DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, URGÊNCIAS, AMBULATORIAL, LABORATORIAL (EXAMES) E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, FISIOTERÁPICA, PSICO LÓ G I C A E FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, ATRAVÉS DE PLANO DE SAÚDE COM ABRANGÊNCIA NACIONAL A TODOS OS EMPREGADOS DO CREA/RS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE PODERÃO ADERIR OU NÃO, NO ÂMBITO E CONDIÇÕES DE COBERTURA ESTABELECIDAS; este Aditivo contempla, inclusive, a substituição da fiscal do contrato, a funcionária Sandra Cristina Straub da Silva, matrícula funcional nº 1207, designado por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 253, de 23/06/2022, assinada em 24/06/2022, pelo funcionário Paulo Ricardo Hoefling Camargo, matrícula funcional nº 1236, ocupante da função de Supervisor de Avaliação do Núcleo de Capacitação e Benefícios da Gerência de Gestão de Pessoas do Crea-RS, designado por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 345, de 19/07/2024, assinada em 19/07/2024. Inclui-se como segunda fiscal de contrato a funcionária Elisabete Preste, matrícula funcional nº 1346, Assistente Administrativo, lotada na Gerência da Gestão de Pessoas, designado por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 42, de 23/01/2025, assinada em 10/01/2025. Contrato PS001/2023. Modalidade: PE27/2022. Processo: 2022.000003503-0. Data da assinatura: 10/02/2025. Reajuste com base no índice INPC 4,84%. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.003. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luciano Tasca Piazza e/ou Graziella Ranzan Azevedo pela Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024 PROPOSTAS TÉCNICAS A Comissão Especial de Contratação do CREA-RJ torna público o resultado do julgamento das propostas técnicas para o Plano de Comunicação Publicitária, Capacidade de Atendimento, Repertório e Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação. As notas totais atribuídas às empresas licitantes foram as seguintes: 1. Área Comunicação Propaganda e Marketing Ltda.: 98,7 2. Lume Comunicação Ltda.: 94,4 3. Octopus Comunicação Ltda.: 94,0 4. Engenho de Ideias Comunicação Ltda.: 93,3 5. Agência Brick Publicidade Ltda.: 90,1 6. Nova S.A.: 84,9 O prazo para interposição de recursos está aberto até o dia 25/02/2025. Caso não haja recurso, será realizada a terceira Sessão Pública para a abertura dos Envelopes nº 4 - Proposta de Preços, marcada para o dia 27/02/2023, às 10 horas (horário de Brasília - DF), na sede do CREA-RJ, localizada na Rua Buenos Aires, 40, Centro, Rio de Janeiro - RJ. O processo completo está disponível para consulta na Comissão de Contratação, no endereço mencionado. ANDRÉA VALENÇA NEVES Presidente da Comissão de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 898.4. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de telefonia e internet banda larga para sede do CRFMG. Conteúdo: Prorrogação contratual. Contratada: Telefônica Brasil S./A. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor: R$ 2.280,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 845.5. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Apólice de seguro para 02 veículos do CRF/MG. Conteúdo: Renovação da vigência da apólice. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2025. Valor anual: R$ 3.669,99. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 732.8. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, §4º, da Lei 8.666/93. Objeto: Serviço de internet banda larga, telefonia fixa e 02 pontos de TV, para a sede do CRF/MG. Conteúdo: Prorrogação contratual. Contratada: Claro NXT Telecomunicações S/A. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 3.600,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS O CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais: Contrato n° 03/2025 - Processo: 03/2025 D - Objeto: Locação de 2 impressoras de crachás, fornecimento de ribbons com custo a parte. Contratada: MULTIMIDIA SERVICO E INTEGRACAO DE SISTEMAS DIGITAIS LTDA. CNPJ 06.097.676/0001-21 - Valor R1.500,00(mensal)+R1.500,00 mensal + R$ 328,00 por ribbons - Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Data da Assinatura: 01/02/2025. Contrato n° 02/2025 - Processo: 27/2024 D - Objeto: Serviços de limpeza na seccional de Passo Fundo do CRF-RS. Contratada: JUCEILE ALEXANDRA DA COSTA LTDA. CNPJ 37.909.695/0001-39 - Valor R$ 560,00 mensal - Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Data da Assinatura: 15/01/2025. Contrato n° 01/2025 - Processo: 29/2024 - Objeto: Fornecimento de produtos de limpeza e higiene. Contratada: FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. CNPJ 04.907.604/0001-77 - Valor variável - Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Data da Assinatura: 17/01/2025. Contrato n° 13/2024 - Processo: 30/2024 D - Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática (12 unidades de computadores). Contratada: KM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 13.126.261/0001-02 - Valor R$ 48.074,40 - Vigência: Conclusão da entrega dos equipamentos. Data da Assinatura: 27/12/2024. 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2020 - Processo: 44/2019 - Objeto: Serviço de limpeza na sede do CRF RS. Contratada: STARKS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. CNPJ 20.962.704/0001-52 - Valor mensal R$ 4.380,50 - Vigência: 08/12/2024 a 08/05/2025. Data da Assinatura: 05/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 35/2017 - Processo: 72/2017 - Objeto: Locação de vaga de garagem Caxias do Sul. Contratada: HABIL CONDOMINIOS LTDA-ME. CNPJ 24.107.215/0001-74 - Valor mensal R$ 186,69 - Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Data da Assinatura: 05/11/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2023 - Processo: 32/2023 D - Objeto: Manutenção do elevador. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CNPJ 00.028.986/0030-42 - Valor mensal R$ 203,83 - Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data da Assinatura: 13/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2023 - Processo: 31/2023 D - Objeto: Manutenção do gerador. Contratada: WOLFFORT ELETROMECÂNICA LTDA. CNPJ 10.348.614/0001-12 - Valor mensal R$ 471,78 - Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data da Assinatura: 26/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2022 - Processo: 28/2022 - Objeto: Plano de Assistência Odontológica. Contratada: DENTAL UNI COOPERATIVA ODONTOLÓGICA. CNPJ 78.738.101/0001-51 - Valor mensal R$ 12,97 - Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Data da Assinatura: 03/01/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2022 - Processo: 34/2022 - Objeto: Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho. Contratada: SEGURA MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. CNPJ 02.423.947/0001-30 - Valor mensal variável - Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Data da Assinatura: 04/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 24/2022 - Processo: 40/2022 - Objeto: Módulos de Gestão de Ponto e Painel de Gestão. Contratada: SENIOR SISTEMAS S/A. CNPJ 80.680.093/0001-81 - Valor mensal R$ 1.800,77 - Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Data da Assinatura: 06/01/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2024 - Processo: 30/2023 - Objeto: Instalação e monitoramento de alarme. Contratada: EMPRESA DE SEGURANÇA CINDAPA DO SUL LTDA. CNPJ 10.595.978/0009-54 - Valor mensal R$ 366,79 - Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Data da Assinatura: 16/01/2025. 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2021 - Processo: 42/2020 - Objeto: Sistema de Controle de Viagens (SISPAD.NET). Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 37.994.043/0001-40 - Valor mensal R$ 1.609,89 - Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Data da Assinatura: 23/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 8 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) faz saber que prorroga o prazo de validade do Concurso Público - Edital 01/2022, homologado no DOU nº 7 de 10 de janeiro de 2023, por mais 02 (dois) anos, pelo período de 10/01/2025 a 09/01/2027. MARCELO POLACOW BISSON Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025 O CREFITO-11, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, com o objetivo de selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) representativas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional interessadas em celebrar parcerias voltadas à execução de ações, eventos e parcerias voltadas ao desenvolvimento profissional e científico das referidas categorias. O edital está disponível no site oficial do CREFITO-11: https://crefito11.gov.br/home.php. As inscrições deverão ser realizadas por meio do envio da documentação que comprova o cumprimento dos requisitos especificados no item 2 do edital para o e-mail: [email protected]. O edital estará aberto para inscrições até o dia 30 de junho de 2025, podendo ser prorrogado conforme interesse do CREFITO-11. MESSIAS RODRIGUES FERNANDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2023 Processo Nº 23.1.000001124-7 Partes: ELMO BARBOSA PERSCH FILHO ME, CNPJ nº 37.351.890/0001-96, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Convite Objeto: Prestação de serviços terceirizados de Apoio Técnico Administrativo e Operacional de Tecnologia da Informação e Comunicação, de natureza contínua. Objeto de Aditamento: Prorrogação do contrato por 90 (noventa) dias, iniciando-se em 06 de outubro de 2024, estendendo-se até 04 de janeiro de 2025. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; Fonte: Recursos Próprio / Fonte: Recursos Próprios. Rio Branco-AC, 3 de outubro de 2024. Signatários: Pela Contratante, Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Elmo Barbosa Persch Filho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2023 Processo Nº 23.1.000001124-7 Partes: ELMO BARBOSA PERSCH FILHO ME, CNPJ nº 37.351.890/0001-96, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Convite Objeto: Prestação de serviços terceirizados de Apoio Técnico Administrativo e Operacional de Tecnologia da Informação e Comunicação, de natureza contínua. Objeto de Aditamento: Prorrogação do contrato por 30 (trinta) dias, iniciando-se em 06 de janeiro de 2025, estendendo-se até 05 de fevereiro de 2025. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; Fonte: Recursos Próprio / Fonte: Recursos Próprios. Rio Branco-AC, 6 de janeiro de 2025. Signatários: Pela Contratante, Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Elmo Barbosa Persch Filho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOM O LO G O em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 02/2025, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos eletrônicos com serviços de instalação, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa SL DA SILVA JUNQUEIRA, CNPJ nº 38.069.222/0001-33, vencedora dos itens 1, 2 e 5, no valor total de R$ 84.190,00 (oitenta e quatro mil e cento e noventa reais). Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho