DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900230 230 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 03/2025, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais e equipamentos sonoros com serviços de instalação, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa IRMÂOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 08.394.735/0001-59, vencedora do lote único, no valor total de R$ 31.773,98 (trinta e um mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2025. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Para que produza os efeitos legais, e considerando o que consta dos autos, HOMOLOGO em sua plenitude, todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e sua equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº. 04/2025, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para confecção e instalação de móveis planejados, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, em favor da empresa WE LOVE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 53.193.148/0001-56, vencedora do lote único, no valor total de R$ 57.735,95 (cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2025. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 18 de setembro de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Processo licitatório nº 20/2025. Data da Sessão: 06/03/2025 às 09h. Objeto: SRP Ar condicionado. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2025. MARCOS APRATTO RIGON Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 16.991-239/2022, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a DRA. BEATRIZ ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Marília, situada na Av. Rio Branco, 1132, 15º andar, conjunto 153, no dia 11/03/2025 às 09h40, a fim de participar de ato processual do seu interesse. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ DE FREITAS GUIMARÃES NETO Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST. Processo administrativo nº 0410017.00000028/2024-56. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviço técnico-especializado na organização, coordenação, planejamento e execução de Concurso Público no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo (CRMV-ES). Vigência: 12 meses, a contar da data 13/02/2025. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14133/21, e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina (CRMVSC), Autarquia Federal instituída pela Lei n.º 5.517, de 23 de outubro de 1968, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de médico veterinário e zootecnista, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, 755, Itacorubi, Florianópolis, Santa Catarina, inscrito no Ministério da Fazenda com o CNPJ n.º 82513045/0001-24, neste ato representado por sua Presidente em exercício Eliana Renuncio, médica veterinária, CPF n.º 613.XXX.XXX-20, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para fins de contratação temporária de 02 (dois) assistentes administrativos - Florianópolis/SC, de excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, por período determinado de 6 (seis) meses prorrogável por igual período: 1º Ana Claudia da Rosa, 2º João Vittor Koerich Fernandes, 3º Tatiana Cabral Trindade. ELIANA RENUNCIO Presidente Em Exercício do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas- CNPJ: CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EDNA LORETO NIED 810.XXX.XXX-04; COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES 06.059.358/0001-76; AGROPECUARIA RANCHO DRESCH LTDA 44.179.184/0001-74; D. C. COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - ME 16.660.897/0001-10; EHF BENEFICIAMENTO DE CARNES LTDA 40.120.688/0001-68; JULIANA CRISTINE TELLES IZIDORO 48.448.281/0001-76; SANTTA PET COMERCIO DE RACOES E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA 14.774.661/0001-89; CRISTIENE RANSAN 44.967.329/0001-00; COSTA NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA 09.912.821/0001-79; A D F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 49.951.573/0001-90; INDÚSTRIA DE RAÇÕES PATENSE LTDA 23.357.072/0020-59; NOSSA LOJA AGROPECUARIA LTDA ME 11.496.078/0001-65; AGROPECUÁRIA ARCADIA LTDA 27.064.222/0002-05; LUANA BABIUK CARDOSO 14.428.831/0001-73; COMERCIO DE EMBUTIDOS DE ZAN LTDA 10.376.280/0001- 90; PRISCILA DOS SANTOS IZIDORO ME 14.706.002/0001-05; GSA GRASSI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 36.402.943/0001-98, que se encontram em local incerto e não sabido. ELIANA RENUNCIO Presidente Em Exercício do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo: 020224.000075/2024-59 - Contrato n° 01/2025 - Contratada: Incorp Technology Informática Ltda, CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: prestação de serviços de suporte tecnológico do software aplicativo de controle de receitas de anuidades e taxas denominado Incorpware versão SQL Server ao Conselho Regional de Nutrição - 2ª Região (CRN-2). Valor mensal: R$ 2.661,06 (Dois mil, seiscentos e sessenta e um reais, seis centavos). Recurso financeiro: dotação orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Modalidade: Inexigibilidade. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2025. AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS A Comissão Eleitoral no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978 e Resolução CFN nº 564, de 21 de novembro de 2015, divulga o registro definitivo das chapas inscritas, denominadas chapa 1 e chapa 2, que concorrem à eleição do CRN-2, gestão 2025/2028. CHAPA 1 . .Candidatos Efetivos .CRN-2 .Candidatos Suplentes .CRN-2 . .Ana Cristina Bergalo Zeferino .13931 .Adriana da Silva Lockmann .5913 . .Carmem Kieling Franco .02358 .Aline Conceição Jerônimo .13364 . .Cristina Fabian Gregoleto .05504 .Angelita Laipelt Matias .2821 . .Desire Stolte .02280 .Caroline Marques de Lima Cunha .13985 . .Ermes Botene Júnior .17437 .Denise Sefrin Herther Leivas .5409 . .Fabiana Magnabosco de Vargas .18070 .Leticia Schmidt .4122 . .Luisa Rihl Castro .04419 .Manoella de Paula Flores .17820 . .Marcos Cibelli Castiel .19259 .Micheline Pannebecker .17977 . .Samanta Winck Madruga .06759 .Shanda de Freitas Couto .7898 CHAPA 2 . .Candidatos Efetivos .CRN-2 .Candidatos Suplentes .CRN-2 . .Aline Pinto Woehlert .05092 .Maria Lúcia Rodrigues Lopes .0030 . .Ana Lúcia Serafim .08760 .Kely Szymanski Araújo .8997 . .Chirle de Oliveira Raphaelli .06500 .Lilia Ramos Farret .1747 . .Tamara Goldstein Chazan Majolo .12634 .Ivete Barbisan .0090 . .Kayode Assis da Silva .15011 .Danielle Lodi Silva .12799 . .Rochele de Quadros Rodrigues .09556 .Heloísa Theodoro .9493 . .Gisele Maria Menezes Ribeiro Ko s m i n s k i .01928 .Andressa dos Santos Pinto Pacheco .10121 . .Magda Ambros Cammerer .00995 .Rosmeri Kuhmmer Lazzaretti .5130 . .Rafael Magnabosco Klitzke .17089 .Lisete Griebeler Souza .11436 O processo eleitoral será realizado das 8h30min do dia 05 de maio de 2025, às 17h30min do dia 06 de maio de 2025, por meio eletrônico (INTERNET), com voto não presencial, conforme artigo 2° parágrafo 2°, letra "b". Os profissionais que por algum motivo não tiverem acesso à internet, o CRN-2 disponibilizará mesas eleitorais, nos dias 05 e 06/05/2025, em horário comercial das 8h30min às 17h30min, computador para votação em sua sede, sito à Av. Taquara, n° 586, sala 404, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS e Delegacia Regional, sito a Alameda Montevideo, 322, sala 404, Bairro Nossa Senhores de Lurdes, Santa Maria/RS. Porto Alegre/RS, 18 de fevereiro de 2025 NÓRIS BORBA DOS REIS Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: 2º Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: QUALIS BUREAU CERTIFICADORA DE CONFORMIDADE LTDA (G-CERTI) (44/2023) CNPJ: 34.445.926/0001-02. Vínculo: Dispensa de licitação. Prazo: 17/01/2025 à 17/01/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.001. Valor: R$ 1.580,49(Hum mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos). Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha. Objeto: 4º Termo Aditivo contrato de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps (cinco megabits por segundo), na delegacia do CRN9 na cidade de Uberlândia: retificação contratual, prorrogação do prazo, atualização do valor contratual e restituição de valores pagos a maior. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001- 19, CONTRATADA: AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA (49/2020) CNPJ: 30.552.887/0001-91. Vínculo: Pregão Eletrônico 07/2020. Prazo: 30/10/2024 à 30/10/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$ 2.786,36 (dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos). Fiscal: Angela Maria Paulino. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 001/2025. BB N° 1062800 Processo Administrativo nº 001/2025. Objeto: Registro de Preços de preços contratação de empresa especializada para fornecimento de 150 licenças empresariais de antivírus, antimalware e antispan para proteção de máquinas virtuais (MV ou VM), servidores, desktops e dispositivos móveis, com console de gerenciamento, e documentação compatível, e suporte técnico, todos em língua portuguesa/Brasil, no período de 03 (três) anos, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Contratada: CONTEGO CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.898.517/0001-24. Valor estimado global para o período de 03 (três) anos de R$ 51.996,00 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e seis reais). Nota de empenho n° 139/2025. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2028. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected].