DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota de empenho n° 138/2025. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 1/2025 Processo Administrativo n° 001/2025 O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa CONTEGO CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.898.517/0001-24, firmam a presente Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada para fornecimento de 150 licenças empresariais de antivírus, antimalware e antispan para proteção de máquinas virtuais (MV ou VM), servidores, desktops e dispositivos móveis, com console de gerenciamento, e documentação compatível, e suporte técnico, todos em língua portuguesa/Brasil, no período de 03 (três) anos. BB N° 1062800. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 3/2025 Processo Administrativo n° 003/2025 O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa LEK SOLUCOES EM EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.483.147/0001-91, firmam a presente Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos e similares do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos.BB N° 1063480. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura: 17/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 018/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada nos serviços de mídia exterior para veiculação bissemanal de outdoors, com medida mínima de 9x3m, incluindo impressão digital de alta definição, colagem, impermeabilização e fornecimento do local/ponto, para atender as necessidades do CROBA, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 03/02/2025 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 19/02/2025, às 08h:00. Pregoeiro: Corbulon Aragão Ramos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/, código licitações-e: 1065361. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 18 de fevereiro de 2025 CORBULON ARAGÃO RAMOS. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2025 O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar os profissionais alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes dos profissionais, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: CD CRISTINA SILVA ROCHA CROMT 6316 - P.E. 0119/2023 - 11/03/2025 - 08h30min. CD MARIA CARDOSO VIEIRA CROMT 5626 - PE 0180/2023 - 11/03/2025- 08h50min. CD EVELINN FONSECA DO NASCIMENTO CROMT 7004 - PE 0200/2023 - 11/03/2025 - 09h10min. CD UIARA SANTOS DA SILVA GAMA SERRA CROMT 8942 - PE 0238/2023 - 11/03/2025 - 09h30min. EPAO G B PASSAMANI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EIRELI-ME CROMT 459 - PE 0310/2023 - 11/03/2025 - 09h50min. CD GREZIELE BARRANCO PASSAMANI CROMT 4308 - PE 0310/2023 - 11/03/2025 - 09h50min. CD ALESSANDRA VICENTIN CROMT 7835 - PE 0316/2023 - 11/03/2025 - 10h10min. CD EDVALDO PIMENTA ABRAO CROMT 2839 - PE 0352/2023 - 11/03/2025 - 10h30min. Informamos que é facultado a V. Sa. fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante procuração. Ademais, comunicamos que os autos, contendo os fatos apurados como possíveis infrações ao Código de Ética Odontológico, estão à disposição na sede deste Conselho, no Departamento Jurídico, para consulta de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Ressaltamos que é possível obter cópias no local, porém a retirada dos originais não é permitida. Em 6 de Fevereiro de 2025 FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Ética R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do D.O.U n° 31 de 13/02/2025 seção 3, pág 159 referente EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2025 de 11/02/2025. Retificação: Onde se lê: Cuiabá, 11 de fevereiro de 2024. Leia-se: Cuiabá, 11 de fevereiro de 2025 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO AVISO DE ELEIÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO SISTEMA CONSELHOS DE PSICOLOGIA O Conselho Regional de Psicologia (CRP) da 12ª Região, por meio da Comissão Regional Eleitoral constituída na Assembleia-Geral Extraordinária realizada no dia 09/10/2024, em conformidade com a Lei nº 5.766/71 e a Resolução CFP 10/2024 - Regimento Eleitoral, torna pública as Eleições para as representantes deste Conselho Regional e a Consulta Nacional para o Conselho Federal de Psicologia, gestão 2025-2028. A votação será realizada unicamente na modalidade online, com início às 8 horas do dia 23 de agosto e se encerramento às 17 horas do dia 27 de agosto de 2025, de acordo com o horário de Brasília/DF, por meio do site https://eleicoespsicologia.org.br e, nos Pontos de Apoio à Votação na sede e subsedes, com computadores para o exercício do voto, por pelo menos durante 1 (um) dia do pleito eleitoral. O voto é secreto, pessoal, intransferível e obrigatório, e será dado à chapa completa, entre as homologadas no pleito. Para as psicólogas com idade a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, o voto será facultativo. 1. DA CONSULTA NACIONAL PARA O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA: A candidatura far-se-á em chapa nacional, na qual deverão constar 11 membros efetivos e 11 suplentes, sendo nove candidatas aos cargos de conselheiras efetivas e nove candidatas aos cargos de conselheiras suplentes, como disposto no Art. 3º da Lei nº 5.766/71; e, duas candidatas aos cargos de conselheiras convidadas efetivas e duas candidatas aos cargos de conselheiras convidadas suplentes para o Conselho Federal de Psicologia. As chapas devem indicar o cargo pleiteado por cada membro, como disposto no Regimento Interno do CFP (Resolução CFP nº 17/2000), e as candidatas devem ter inscrição em qualquer Conselho Regional de Psicologia, exceto as candidatas aos cargos de Secretárias Regionais, que devem ter inscrição em CRP da respectiva região geográfica. As candidatas não podem concorrer simultaneamente a cargo do Conselho Regional de Psicologia e do Conselho Federal de Psicologia, nem figurar em chapa regional como candidatas ao Conselho Federal de Psicologia; Serão reservados, no mínimo, 20% (vinte por cento) das vagas para pessoas negras ou pessoas indígenas, além de, necessariamente, no mínimo, 20% (vinte por cento) de reserva de vagas para pessoas trans, pessoas com deficiência, pessoas pertencentes a comunidades quilombolas ou povos e comunidades de terreiro/povos e comunidade de matriz africana, conforme orientações contidas na Instrução Normativa CFP nº 01/2025. As chapas devem, preferencialmente, dedicar reserva de um mínimo de 50% (cinquenta por cento) das vagas, oriundas da reserva, à titularidade, sendo obrigatórios 20% (vinte por cento); Serão garantidos, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de reserva de vagas para mulheres na composição das chapas; Informações adicionais sobre ações afirmativas e heteroidentificação serão observadas na IN CFP nº 01/2025. A Comissão Eleitoral Especial (CEE), receberá os pedidos de inscrições de chapas que concorrem à Consulta Nacional do Conselho Federal de Psicologia, via Sistema E-chapas - https://e-chapas.cfp.org.br/, no período compreendido entre o dia 18 de fevereiro e as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de março de 2025, durante o Congresso Regional de Psicologia (COREPSI). Toda e qualquer informação referente à Consulta Nacional poderá ser obtida pelo e-mail da Comissão Eleitoral Especial, a saber: [email protected]. 2. DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª R EG I ÃO A candidatura far-se-á em chapa, na qual deverão constar 15 membros efetivos e 15 suplentes, como disposto no Art. 5º da Resolução CFP nº 03/2007. Somente poderão se candidatar e votar nas eleições para os Conselhos Regionais de Psicologia as psicólogas com inscrição principal no próprio Conselho Regional de Psicologia, mesmo que provisória, e que atendam às demais condições definidas no Regimento Eleitoral. Serão reservados, no mínimo, 20% (vinte por cento) das vagas para pessoas negras ou pessoas indígenas, além de, necessariamente, no mínimo, 20% (vinte por cento) de reserva de vagas para pessoas trans, pessoas com deficiência, pessoas pertencentes a comunidades quilombolas ou povos e comunidades de terreiro/povos e comunidade de matriz africana. As chapas devem, preferencialmente, dedicar reserva de um mínimo de 50% (cinquenta por cento) das vagas, oriundas da reserva, à titularidade, sendo obrigatórios 20% (vinte por cento); Serão garantidos, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de reserva de vagas para mulheres na composição das chapas; As chapas devem, preferencialmente, considerar na sua composição proporcionalidade de candidatos que representem: ou as macrorregiões, ou as Subsedes, ou as diversas regiões de jurisdição do CRP-12. Informações adicionais sobre ações afirmativas e heteroidentificação serão observadas na IN CFP nº 01/2025. A Comissão Regional Eleitoral (CRE) receberá os pedidos de inscrições de chapas que concorrem ao Conselho Regional de Psicologia, via Sistema E-chapas - https://e-chapas.cfp.org.br/, no período compreendido entre o dia 18 de fevereiro e as 23 horas e 59 minutos do dia 22 de março de 2025, durante o Congresso Regional de Psicologia (COREPSI); Toda e qualquer informação referente ao processo eleitoral poderá ser obtida na sede do Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região, com endereço na Rua Professor Bayer Filho, nº 110, Coqueiros, Florianópolis - SC, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, junto à Comissão Regional Eleitoral ou pessoa por ela designada, assim como pelo e-mail [email protected] . 3. OUTRAS INFORMAÇÕES A Consulta Nacional para o Conselho Federal de Psicologia e as Eleições para o Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região serão realizadas unicamente na modalidade online e serão disponibilizados Pontos de Apoio a Votação, em locais oportunamente divulgados por meio de edital, devendo todas as psicólogas regularmente inscritas e adimplentes no CRP-12 participarem das eleições. Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025. PAULO CELITO PIZZOLATO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - UASG 928092 Proc. Adm: 027/2023 (E). PE SRP nº 001/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de telefonia voip com linhas entrantes, ramais internos, plataforma de atendimento omnichannel, na modalidade CPaaS e SaaS, que contemple: serviço de mensageria, atendimento por chat, voz com opção de funcionalidade para gravação e armazenamento, de automação de fluxos por chatbot, de atendimento via Chatbot com IA Generativa; e serviços de implantação, integração e configuração da solução, treinamento, suporte técnico 24x7, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total Licitado: 14 itens (Grupo 1 = 8 itens e Grupo 2 = 6 itens). Edital: 18/02/2025 das 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ- RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia; Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 14h30 no site www.compras.gov.br. LUDMILA MENESES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2020 Nº Processo: 002/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: IEL INSTITUTO EUVALO LODI NUCLEO REGIONAL DO PARÁ, Inscrita no CNPJ sob o nº 04.979.092/0001-54. Objeto: Prestação de serviços de intermediação e promoção de integração de estágio entre o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02 e as instituições de Ensino, visando à implementação de programa de estágio no escritório do Pará e Amapá, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total de 10% (dez por cento), do valor da bolsa, por estagiário/ mês, que for efetivamente contratado. Data de Assinatura: 03/09/2024. João Batista Souza - Presidente do CRT - 02