DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operacionalização de programas de estágios de estudantes a fim de atender as necessidades do escritório do Ceará do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região -CRT-02 conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor de R$ 67,17 (Sessenta e sete reais e dezessete centavos) por estudante/mês. Data de Assinatura: 19/07/2024. João Batista Souza Presidente do CRT - 02 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato: Auxiliar Administrativo - Curitiba - Ampla Concorrência 7º Colocado - ALEXANDRE MINORU SASAKI, inscrição nº 671.02547388/6 Lotação: Curitiba/PR Comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba/PR, até dia 06 de março de 2025 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 927487 Nº Processo: 000355/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de 80 (oitenta) unidades de chip para serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), tipo plano corporativo, cujos serviços serão contratados mediante plano digital pós- pago para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/02/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC ou https://www.crt04.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. RICHARD DE OLIVEIRA ROSA Pregoeiro Ineditoriais ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 1/2025 A Academia Brasileira de Ciências (ABC) torna pública a abertura de licitação para contratação de empresa especializada em apoio a eventos. O valor máximo do contrato é de R$ 2.500.000,00, com duração de 15 meses, renovável até 60 meses. As propostas serão recebidas até 20 de março de 2025. O edital completo está disponível em https://www.abc.org.br/editais. FERNANDO VERISSIMO Gerente Administrativo ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VAQUEJADA - ABVAQ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL A Associação Brasileira de Vaquejada -ABVAQ, através do Presidente da Diretoria Executiva, nos termos do inciso I, do art. 30 do Estatuto Social, convoca os associados aptos para discutir e aprovar reformulação/alteração do Estatuto Social da ABVAQ. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na data de 25 (terça-feira) de março de 2025, às 9h em primeira convocação, em não atingido a maioria absoluta dos associados, às 9h30min em segunda convocação e, caso não atinja o número mínimo de 1/3 dos associados, às 10h em terceira convocação, ocasião em que será realizada com o número de associados presentes, de acordo com o Parágrafo Primeiro do art. 33 do Estatuto Social da ABVAQ. A reunião será realizada no escritório da ABVAQ localizado na Rua Emílio Araújo Chaves, nº 525, Sala 201, Empresarial Hyde Park, Altiplano, João Pessoa/PB, CEP.: 58.046- 150. Desta forma, a ABVAQ convoca todos os associados aptos para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para discutir e aprovar a reformulação/alteração do Estatuto da ABVAQ. Devendo ser observados todos os requisitos e prazos no Estatuto da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ. Dúvidas poderão ser enviadas para o endereço eletrônico da ABVAQ ([email protected]), que serão esclarecidas. João Pessoa/PB, 17 de fevereiro de 2025. LEONARDO DIAS DE ALMEIDA Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 276 (duzentos e setenta e seis) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2024: Registros nº 4240, nº 4242, nº 4244 a nº 4245, nº 4276, nº 4362 a nº 4372, nº 4374 a nº 4380, nº 4382 a nº 4387, nº 4389 a nº 4390, nº 4404, nº 4406 a nº 4417, nº 4435, nº 4438, nº 4453 a nº 4454, nº 4465, nº 4486 a nº 4508, nº 4516 a nº 4517, nº 4565 a nº 4569, nº 4571 a nº 4584, nº 4586 a nº 4590, nº 4595 a nº 4597, nº 4604 a nº 4611, nº 4613 a nº 4615, nº 4621 a nº 4651, nº 4653 a nº 4680, nº 4682, nº 4732 a nº 4744, nº 4746 a nº 4748, nº 4750 a nº 4751, nº 4753, nº 4766, nº 4768 a nº 4769, nº 4772 a nº 4779, nº 4781, nº 4783 a nº 4796, nº 4798, nº 4800, nº 4806, nº 4846, nº 4853, nº 4890, nº 4901, nº 4906, nº 4908 a nº 4926, nº 4928 a nº 4930, nº 4942 a nº 4950, nº 4967, nº 4970 a nº 4984. Livro G2025: Registros nº 1 a nº 4. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de- registros-de-diplomas. Prof. Dr. JOSÉ PAULO DA ROSA, REITOR. ASSOCIACÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO JABOATÃO DOS G U A R A R A P ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO A Associação dos Guardas Municipais de Jaboatão dos Guararapes (ASGUAJG) inscrito no CNPJ 04.893.050/0001-04 através do seu Gestor Geral, vem, por meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar os membros da categoria dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Jaboatão dos Guararapes do Estado de Pernambuco/PE (base territorial) para participarem da Assembleia Geral para eleição da Associação dos Guardas Municipais do Jaboatão dos Guararapes (ASGUAJG) 2025-2028 que será realizada no dia 05 de maio de 2025, as 09h00min, em primeira convocação, ou as 09h30min, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes na Av Barreto de Menezes, 601 primeiro piso, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE CEP. 54.330- 000 para tratar da seguinte pauta: 1) Eleição da Associação dos Guardas Municipais do Jaboatão dos Guararapes (ASGUAJG); 2) Eleição e Posse do Grupo Gestor Executivo da entidade; e 3) Outros assuntos pertinentes da categoria. Jaboatão dos Guararapes, 18 de Fevereiro de 2025. ERICK DAIVISON DE SOUZA FREIRE Presidente COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES EDITAL DE CONVOCAÇÃO De conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, especialmente quanto aos arts. 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 33 e 34, ficam convidados e convocados todos os Clubes filiados e vinculados, com direito a voto, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no Royal Palm Hall - Salão Imperial, sito a Rua Ministro Luís Fernandes de Abreu, 311, Jardim do Lago Continuação, Campinas/SP, no dia 15 de março de 2025 (sábado), às 9h em primeira convocação e às 9h30 em segunda convocação. ORDEM DOS TRABALHOS ¸abertura da sessão, pelo presidente da Diretoria do CBC ou seu substituto estatutário; ¸escolha, pelo plenário, do presidente da Assembleia que por sua vez indicará seu secretário; ¸leitura do edital de convocação; ¸leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; ¸discussão e votação da seguinte: ORDEM DO DIA a) Análise, discussão e deliberação sobre a proposta da Diretoria Executiva do CBC para compra da fração da qual a Confederação Nacional dos Clubes - FENACLUBES, é detentora no lote nº 21 da Rua Açaí, no Bairro das Palmeiras, na cidade de Campinas/SP, adquirido em conjunto por ambas as entidades, com parecer do Conselho Fiscal. Campinas, 17 de fevereiro de 2025. PAULO GERMANO MACIEL Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 028/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Pagamento da Anuidade Internacional World Wheelchair Rugby - WWR 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais); Vigência: 10/02/2025 a 18/03/2025; Data da Assinatura: 05/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº: 0123/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 030/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Premiação Atletas Jogos Paralímpicos Paris 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); Vigência: 06/02/2025 a 28/02/2025; Data da Assinatura: 06/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0125/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 031/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Treino e Participação em CPEDI 3* DOHA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil); Vigência: 06/02/2025 a 07/04/2025; Data da Assinatura: 06/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0126/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 032/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Polo de Pararemo 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor total: R$ 579.400,00 (quinhentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais); Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 06/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Magali Moreira de Souza - Presidente/ CBR; Processo nº: 0127/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 033/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Eventos De Goalball das Federações - 1º Semestre 2025 - DF, PE, SP, PA, MT. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 12/02/2025 a 31/07/2025; Data da Assinatura: 07/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0128/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 034/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Fórum e Seminário FEI 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Vigência: 07/02/2025 a 07/04/2025; Data da Assinatura: 07/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0134/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 035/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Eventos de Judo das Federações - 1º Semestre 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 17/02/2025 a 31/07/2025; Data da Assinatura: 07/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0135/25.