DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900233 233 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 036/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Eventos de Futebol de Cegos das Federações - 1º Semestre 2025 - SP E PA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Vigência: 17/02/2025 a 31/07/2025; Data da Assinatura: 07/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0136/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 037/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP, Copa do Mundo e Mundial de para Ski Cross Country - Noruega e Itália 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 154.432,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais); Vigência: 10/02/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 10/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Anders Pettersson - Presidente/ CBDN; Processo nº: 0137/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 038/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II Fase de Treinamento da Seleção Brasileira de Goalball, Categoria Principal Masculina e Feminina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais); Vigência: 11/02/2025 a 28/03/2025; Data da Assinatura: 28/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0139/25. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo e 1° Realocação do Convênio - TC nº 560/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 1° Aditivo e 1ª Realocação da Manutenção Técnica da CBDG 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor total: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil, quatrocentos reais); Vigência: 20/01/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 20/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio de Souza Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº: 1255/24. Espécie: 1º Aditivo e 1ª Realocação do Convênio - TC nº 578/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação - Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor total: R$ 9.731,48 (nove mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 03/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1273/24. Espécie: 1º Aditivo e 1ª Realocação do Convênio - TC nº 579/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação da Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor total: R$ 8.839,75 (oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 03/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1274/24. Espécie: 1ª Realocação e 1º Aditivo de Convênio - TC nº 580/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo para a Manutenção Administrativa de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor total: R$ 152.515,25 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 03/12/2024; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 1275/24. Espécie: 1º Aditivo e 1° Realocação do Convênio - TC nº 583/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação da Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor total: R$ 20.838,00 (vinte mil, oitocentos e trinta e oito reais); Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1278/24. CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2025 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico em Radiologia de forma eventual e complementar junto ao município de Palmares Paulista - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 18 de fevereiro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08h e 30min do dia 27 de fevereiro de 2025, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o registro de preços para futura aquisição de veículos autormotores, por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected] - sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455. Vacaria - RS, 17 de fevereiro de 2025. ONILTON JOÃO CAPELINI Presidente do CONDESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 13h e 30min do dia 27 de fevereiro de 2025, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o registro de preços para futura aquisição de caminhões, por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected] - sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455. Vacaria - RS, 17 de fevereiro de 2025. ONILTON JOÃO CAPELINI Presidente do CONDESUS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA torna pública o AVISO DE SUSPENSÃO que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do município de Manhuaçu/MG. A superintendente Iolanda de Sena Gonçalves torna público, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e em defesa do interesse público, resolve: SUSPENDER, o Processo Licitatório nº 050/2024 - Concorrência eletrônica nº 003/2024. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes., respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. ALICE SOUZA RODRIGUES Agente de contratação. ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. AV I S O Requerimento de Autorização Florestal da UHE Salto Santiago A ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., com CNPJ sob o nº 02.474.103/0006-23, torna público que requereu ao IAT a Autorização Florestal de supressão vegetal para implantação de canteiro de obras provisório para incremento da capacidade instalada da UHE Salto Santiago, município de Saudade do Iguaçu/PR. Saudade do Iguaçu/PR, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ JANSSON LAYDNER Diretor de Operação EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio, Televisão Aberta ou por Assinatura - FITERT, entidade sindical de segundo grau, inscrita no CNPJ nº 62.263.033/0001- 81, situada na SCS QD 06, Edifício Presidente, 141- CEP: 70327-900 - Brasília - DF, em cumprimento a respeitosa sentença às fls. 2077/2082 do Processo 0196447-55.2020.8.19.0001, que tramita no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Comarca da Capital, 19ª Vara Cível, em acatamento a Decisão às fls.2309, convoca todos os sindicatos filiados (art. 8º), em gozo com suas obrigações (art. 9º, alínea "b" e "f" e parágrafo único), para participarem do CONGRESSO NACIONAL ESTATUTÁRIO, que será realizado de forma virtual no dia 21 de fevereiro de 2024, a partir das 20:00 horas (horário de Brasília), pelo link: https://meet.google.com/yiu-thfh-mhz . O interessado após entrar na sala virtual deverá apresentar documento com foto e informar o sindicato que representa. Para os Sindicatos do Amapá, Amazonas e Roraima, o máximo de representação são 03 (três) delegados; Os Sindicatos Municipais, 02 (dois) delegados e demais sindicatos estaduais 05 (cinco) delegados. Os casos omissos serão decididos pelos presentes em maioria simples. Brasília/DF, 11 de fevereiro de 2025. ANTONIO FERNANDO CABRAL FERREIRA Diretor Coordenador FENALOC - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor Presidente da Federação Nacional das Empresas Locadoras de Veículos Automotores - FENALOC, no uso de seus poderes estatutários, convoca os senhores Conselheiros para reunião do Conselho de Representantes a ser realizada nas condições seguintes: Dia 20/03/2025, quinta-feira, às 09:00h, em primeira convocação com maioria absoluta dos membros, e às 09:30h, em segunda e última convocação, com pelo menos 1/3 dos membros. A Reunião será realizada por meio virtual pela plataforma eletrônica Microsoft Teams, ID da Reunião: 246 953 169 508; Senha: XU25Xn3d; ou pelo endereço https://bit.ly/fenaloc-bens-moveis Ordem do Dia: (1.) Deliberar pela alteração do estatuto social da Fenaloc para se incluírem a representação das seguintes categorias econômicas: (1.1) Locação de máquinas e equipamentos sem condutor (CNAE 77.3), a qual abrange as classes (1.1.a) Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador (CNAE 77.31-4); (1.1.b) Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador (CNAE 77.32-2); (1.1.c) Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios (CNAE 77.33-1); (1.1.d.) Aluguel de máquinas e equipamentos não especificados anteriormente (CNAE 77.39-0); e (1.2) Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista (CNAE 4923-0/02). (2.) Deliberar pelo ajuste da redação do estatuto social da Fenaloc para atualizar sua denominação e categorias econômicas representadas em todas as ocorrências; (3.) Deliberar pela alteração do estatuto social para se estabelecerem novos critérios para elegibilidade e composição da Diretoria Executiva, a qual passará a ter o mínimo de 04 (quatro) diretores originados das categorias "locação de veículos com ou sem condutor" e 04 (quatro) da categoria "locação de máquinas e equipamentos sem operador". (4.) Deliberar pela adoção das regras estatutárias de transição propostas para o bom andamento da ampliação das categorias FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TV