DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900234 234 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 econômicas representadas e preservação da representatividade da FENALOC. Documentos: A Diretoria Executiva enviará por e-mail aos Srs. Conselheiros os documentos relacionados à ordem do dia; em relatório e minuta da redação proposta ao estatuto social da F E N A LO C . Brasília, 18 de fevereiro de 2025. RICARDO GOMES BRAZ DA SILVA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 6500-7086/2025 Objeto: Realização de Serviços Complementares. Total de itens: 1.Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor:R$579.800,00. Empresa: COLORADO SCHOOL OF MINES IMPORTAÇÃO. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 Objeto: Braço Robô colaborativo - Racer5- 0.80 Rel. 2.0 Cobot. Contratada: COMAU DO BRASIL AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 40.331.350/0006-60, no valor de e R$202.302,43 (duzentos e dois mil trezentos e dois reais e quarenta e três centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 10/02/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0158.00. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 3346/2024 CONTRATADA: ALTMANN S/A IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO. OBJETO: Aquisição de peças de reposição para microscópio eletrônico do CENANO. VALOR TOTAL: R$ 109.879,01. VIGÊNCIA: 150 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 17/02/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Tomas George Altmann. Convênio: FINEP/MULTINANO. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 diplomas no período de 04/02/2025 a 11/02/2025 no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registro 34474]; [Registros 35037 a 35123]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 02639/2024. CONTRATO nº. 5/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ nº. 17.615.848/0001-28. OBJETO: Contratação de serviços gráficos realizados por demanda, incluindo acabamento, fornecimento de papel e todos os materiais e suprimentos necessários para a produção. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 13/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 02886/2024. CONTRATO nº. 6/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº. 07.094.346/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços auxiliares ao apoio administrativo, inerentes aos postos de Operador(a) de Telemarketing Técnico, Técnico(a) em Atendimento e Vendas e Monitor(a) de Teleatendimento e de Multicanais (Retaguarda). FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 551.999,89. VIGÊNCIA: 14/03/2025 a 13/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00311/2025. CONTRATO nº. 7/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: QUALIFICAR - TI E SERVICOS TERCEIRIZADOS, CNPJ nº. 04.752.792/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços auxiliares ao apoio administrativo, inerentes aos postos de Desenvolvedor(a) Sênior e UX Designer Sênior. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 1.619.683,17. VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 28/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n°3904/2024. Objeto: Aquisição de KIT NANOCOLOR® DQO - 40 2-40 MG/L O2 P/20, para atender a demanda do Projeto n°0126 - LPH - LAB. DE PESQUISAS HIDROGEOLÓGICAS. Acolhimento Propostas: até 03/03/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 03/03/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira FUNDAÇÃO ZERBINI CNPJ/ME nº 50.644.053/0001-13 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - Tipo menor preço. Processo Nº 33860/2024. Objeto: Ultrassom diagnóstico para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 19/02/2025 às 11:00h. Fim Recebimento de propostas: 07/03/2025 às 09:00h. Início análise de propostas: 07/03/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 07/03/2025 às 09:02h. O referido certame será realizado por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br São Paulo, 18 de Fevereiro de 2025. MARCEL NASCIMENTO E EDINA ALMEIDA P/ Equipe de Apoio FUNDAÇÃO CIDADE DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação Cidade do Rio Grande-FCRG Contratada: Construcost Ltda. CNPJ da Contrata: 01.814.959/0001-23 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência, supressão e acréscimo do contrato-Reforma do Bloco 4 do Prédio do Centro de Convívio Meninos do Mar-CCMar Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/05/2025 a 31/05/2025 Valor total: R$ 671.267,37 Data de assinatura:13/02/2025 Torquato Ribeiro Pontes Neto Presidente da FCRG INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 31/2024 Cotação Eletrônica de Preços nº 031/2024, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes CONVÊNIO N° 968179/2024 MS/IMIP A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 01 - CARDOSO E MARTINS COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.893.498/0001-55, valor de R$ 2.280,00; Lote 02 - DESERTO; Lote 03 - GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, CNPJ: 18.136.904/0001-04, valor de R$ 5.589,00; Lote 04 - PROENÇA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 33.337.231/0001-44, valor de R$ 4.050,00; Lote 05 - Techno Space Comércio de Produtos Tecnológicos LTDA, CNPJ: 09.470.258/0002-07, valor de R$ 24.739,00; Lote 06 - DESERTO. Valor total dos lotes arrematados R$ 36.658,00. Recife, 18 de fevereiro de 2025. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP OLHAR EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE SANTO ANTÔNIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/SP, mantida pela Olhar Educacional Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado pela Universidade de Taubaté 01 (um) diploma no período de 26.11.2024, com a sequência numérica: registro nº 00009. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://centris.fsantoantonio.edu.br/Portal/#/certificacao/buscar Caçapava/SP, 18 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO Diretor Geral SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE CONVÊNIO O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a relação de Extratos de Convênios abaixo descritos: CONVÊNIO Nº 01/2025 - Processo nº 4625/2024 - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO - "SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO", inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.975.174/0030-36, cujo objeto é o Atendimento médico hospitalar oferecido pelo CONVENIADO aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando internações hospitalares, atendimento ambulatorial em clínica médica (generalista) e de especialidades médicas, exames fonoaudiólogos, mamografia digital e ultrassonografia, atendimento de fisioterapia neurológica e ortopédica, conforme Plano de Trabalho. Valor global: R$24.700.113,99. Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00. Data da assinatura: 08/01/2025 - Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.552 de 06 de janeiro de 2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. CONVÊNIO Nº 02/2025 - Processo nº 4624/2024 - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO - "SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO", inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.975.174/0030-36, cujo objeto do presente convênio, o Atendimento médico hospitalar as usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando serviços de Maternidade - incluindo o parto das gestantes consideradas de risco habitual, internações hospitalares e, atendimentos de Pronto Socorro Gineco- Obstétrico as gestantes munícipes de Francisco Morato. Valor global: R$4.528.517,17. Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00. Data da assinatura: 08/01/2025 - Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.549 de 06 de janeiro de 2025. Thiago Campos Amado - Superintendente. CONVÊNIO Nº 03/2025 - Processo nº 4628/2024 - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: INSTITUTO JUNDIAIENSE "LUIZ BRAILLE" DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DA VISÃO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 50.958.589/0001-86, cujo objeto a Prestação de Assistência aos portadores de deficiência Visual Total (Cegos); Visual Parcial (Baixa Visão); Múltiplas, município de Francisco Morato, extensiva aos menores e adultos nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, serviço social, estimulação visual - baixa visão, orientação e mobilidade, alfabetização em Braille, inclusão escolar e informática para deficientes visuais. Valor global: R$37.080,00. Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.0. Data da assinatura: 08/01/2025 - Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.548 de 06 de janeiro de 2025. Thiago Campos Amado - Superintendente.