DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900236 236 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO DO ESTADO DE GOIÁS SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS DOMESTICOS DA BAIXADA FLUMINENSE, a ser realizada no dia 16 de Março de 2025, na sede do sindicato localizada na Rua Brasil, n. 412, Bairro: Metrópole, Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.215-260, com início às 10h em primeira convocação, e em segunda e última convocação às 10h30min com qualquer número de presentes, para deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Ratificação de Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS DA BAIXADA FLUMINENSE - Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti, Duque de Caxias, Mesquita, Belfort Roxo, Japeri, Queimados, Itaguaí, Seropédica e Paracambi, com sigla SINDOMÉSTICAS, 2.1) Ratificação da categoria representada de trabalhadores e empregados domésticos, 2.2) Ratificação da abrangência territorial nos Municípios de Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Meriti, Duque de Caxias, Mesquita, Belfort Roxo, Japeri, Queimados, Itaguaí, Seropédica e Paracambi, 3) Leitura E Aprovação da Ata de Eleição e Posse da Diretoria, 4) Aprovação e Alteração do Estatuto da categoria: 4.1) Exclusão da categoria de trabalhadores e empregados domésticos do município de Magé/RJ, 4.2) Demais mudanças no texto Estatutário. As decisões tomadas na Assembleia, ora convocada, prevalecerão para todos os efeitos legais Nova Iguaçu-RJ, 18 de Fevereiro de 2025. CLEIDE SILVA PEREIRA PINTO Presidente do Sindicato EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO DO ESTADO DE GOIÁS - SECHSEG, CNPJ 02.889.400/0001-25, via de seu Presidente infra assinado, com base nos arts. 12, 13 e 46 de seu Estatuto c/c Portaria MTP 671/2021 c/c Portaria MTP/1.486/2022, vem convocar todos os trabalhadores representados nas categorias da "gastronomia": restaurantes, churrascarias, bares, botequins, chopperias, wiskerias, casas de chá, casas de café, casas de diversões, casas de show, lanchonetes, pizzarias, pastelarias, sorveterias, sanduicherias, confeitarias, leiterias, creperia, bombonieres, boytes, lanches em trailers (pit-dog), pesque-pague e todos os trabalhadores em estabelecimentos que comercializam alimentos no varejo e trabalhadores representados nas categorias da "hospedagem": hotéis, hotéis fazenda, apart-hoteis, cujas razões sociais sejam hotéis, motéis, pensões, pousadas, chalés, casas de hospedagem em geral, áreas de camping, estâncias na base territorial representada de: Abadia de Goiás, Abadiânia, Acreúna, Adelândia, Água Fria de Goiás, Água Limpa, Alexânia, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Amaralina, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anápolis, Anhanguera, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Araçu, Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes, Britânia, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Cabeceiras, Cachoeira Alta, Cachoeira de Goiás, Caçu, Caiapônia, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campinorte, Campo Alegre de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Campos Belos, Caldazinha, Caldas Novas, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Castelândia, Catalão, Caturaí, Cavalcante, Ceres, Cezarina, Chapadão do Céu, Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Córrego do Ouro, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristianópolis, Crixás, Cromínia, Cumari, Damianópolis, Damolândia, Davinópolis, Diorama, Divinópolis de Goiás, Doverlândia, Edealina, Edéia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de Goiás, Formoso, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goiandira, Goianésia, Goiânia, Goianira, Goiás, Guapó, Guaraíta, Guarani de Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolândia, Hidrolina, Iaciara, Indiara, Inhumas, Ipameri, Ipiranga de Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itajá, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Itarumã, Itauçu, Ivolândia, Jandaia, Jaraguá, Jataí, Jaupaci, Jesúpolis, Jussara, Lagoa Santa, Leopoldo de Bulhões, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa, Marzagão, Matrinchã, Maurilândia, Mimoso de Goiás, Minaçu, Mineiros, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Montes Claros de Goiás, Montividiu, Montividiu do Norte, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Nazário, Nerópolis, Niquelândia, Nova América, Nova Aurora, Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Nova Veneza, Novo Brasil, Novo Planalto, Orizona, Ouro Verde de Goiás, Ouvidor, Padre Bernardo, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palmelo, Palminópolis, Paranaiguara, Paraúna, Perolândia, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Piracanjuba, Piranhas, Pirenópolis, Pires do Rio, Planaltina, Portelândia, Porangatu, Porteirão, Posse, Professor Jamil, Quirinópolis, Rialma, Rianápolis, Rio Verde, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Cruz de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Helena de Goiás, Santa Isabel, Santa Rita do Araguaia, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio da Barra, São Domingos, São Francisco de Goiás, São João d'Aliança, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Luíz do Norte, São Miguel do Araguaia, São Miguel do Passa Quatro, São Patrício, São Simão, Senador Canedo, Serranópolis, Silvânia, Simolândia, Sítio D'abadia, Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Terezópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade, Trombas, Turvânia, Turvelândia, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Urutaí, Varjão, Vianópolis, Vila Boa e Vila Propício., para participarem de assembleia geral a realizar-se dia 14.03.2025 às 13h30m em 1ª e às 14h00m em 2ª convocação em sua sede sito Rua 20, nº 283, centro, Goiânia-GO para deliberar sobre a seguinte pauta: a) alteração estatutária para extensão de base territorial para reincluir/incluir os seguintes municípios pretendidos: Acreúna, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Anápolis, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Cachoeira Alta, Cachoeira de Goiás, Caçu, Caldazinha, Carmo do Rio Verde, Castelândia, Cidade Ocidental, Chapadão do Céu, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Damolândia, Formosa, Itajá, Itarumã, Jataí, Luziânia, Mineiros, Mimoso de Goiás, Montividiu, Novo Gama, Paranaiguara, Perolândia, Planaltina, Porteirão, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Cruz de Goiás, Santa Helena de Goiás, Santa Rita do Araguaia, Santo Antônio da Barra, São João d'Aliança, Santo Antônio do Descoberto, São Simão, Serranópolis, Turvelândia, Valparaíso de Goiás, Vianópolis e Vila Boa; b) alteração do estatuto consolidado. Goiânia-GO, 18 de fevereiro de 2025. MARLOS LUZ DA SILVA Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ARARANGUÁ E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Araranguá e Região, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 79.679.445/0001- 08, Registro sindical nº 100.000.02777-0 por seu Presidente Paulo Afonso Floriano, CPF xxx.808.219-xx, residente e domiciliado à Avenida Padre Antonio Luis Dias, 1379, Bairro Vila São José, Araranguá-SC, CEP: 88900-222, no uso das atribuições estatutárias legais, e por deliberação da Diretoria Colegiada da Entidade, convoca todos os trabalhadores, sócios ou não sócios, empregados em Bancos Comerciais, em Bancos de Investimentos, Bancos de Fomento, Bancos Múltiplos (com carteira e sem carteira comercial), Bancos de Desenvolvimento, Agências de Desenvolvimento, Sociedades de Arrendamento Mercantil, Sociedades de Crédito Imobiliário, Sociedades de Crédito de Financiamento e Investimento, Factorings, Caixas Ecônomicas e Cooperativas de Crédito, nos Municípios de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo, como também os trabalhadores em Administradoras de bolsas e mercados de balcão organizado, Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão, Agências de fomento, Arrendamento mercantil, Atividades de intermediários transações de títulos, valores mobiliários e mercadorias, Avaliação de riscos e perdas, Bancos câmbio e instituições de intermediação não-monetária, Casas Lotéricas, Correspondentes bancários, Corretora de Câmbio, Crédito Cooperativo, Crédito imobiliário, Empresas administradoras de cartão de crédito, Empresas de Caderneta de Poupança, Empresas de crédito em geral, Empresas de Operações da Bolsa de Valores, Empresas Financeiras, Estabelecimentos Bancários, Financeiras, Fundos de investimento, Gestão de ativos intangíveis não-financeiros, Holdings de instituições financeiras, Sociedade de crédito ao microempreendedor, Sociedades de capitalização, Sociedades de participação financeira, dos mesmos municípios, para comparecerem a assembleia geral extraordinária de Alteração Estatutária que se realizará dia 14 de março 2025, às 17h45min, em primeira convocação, e às 18h15min, em segunda convocação, com qualquer número presente, na sede do SEEB de Araranguá e Região, sito à Rua Caetano Lummertz nº 456 - Edif. Comercial Executivo Araranguá 3°andar sala 305, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1. Alterar a Denominação da Entidade Sindical para Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Araranguá e Região; 2. Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à representação sindical de categorias, passando a representar os trabalhadores em Bancos Comerciais, em Bancos de Investimentos, Bancos de Fomento, Bancos Múltiplos (com carteira e sem carteira comercial), Bancos de Desenvolvimento, Agências de Desenvolvimento, Sociedades de Arrendamento Mercantil, Sociedades de Crédito Imobiliário, Sociedades de Crédito de Financiamento e Investimento, Factorings, Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito, Administradoras de bolsas e mercados de balcão organizado, Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão, Agências de fomento, Arrendamento mercantil, Atividades de intermediários transações de títulos, valores mobiliários e mercadorias, Avaliação de riscos e perdas, Bancos câmbio e instituições de intermediação não-monetária, Casas Lotéricas, Correspondentes bancários, Corretora de Câmbio, Crédito Cooperativo, Crédito imobiliário, Empresas administradoras de cartão de crédito, Empresas de Caderneta de Poupança, Empresas de crédito em geral, Empresas de Operações da Bolsa de Valores, Empresas Financeiras, Estabelecimentos Bancários, Financeiras, Fundos de investimento, Gestão de ativos intangíveis não-financeiros, Holdings de instituições financeiras, Sociedade de crédito ao microempreendedor, Sociedades de capitalização, Sociedades de participação financeira; 3. Alterar o Estatuto quanto ao tempo de mandato, reduzindo-o para 4 (quatro) anos; 4. Alteração do estatuto da entidade em função das alterações acima e outras alterações; Os trabalhadores deverão vir munidos com documento de identificação com foto, número do CPF e PIS. Araranguá-SC, 18 de fevereiro de 2025. PAULO AFONSO FLORIANO Presidente SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO JABOATÃO DOS G U A R A R A P ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO O SINDGUARDAS/JG - Sindicato dos Guardas Municipais do Jaboatão dos Guararapes - CNPJ 15.054.456/0001-01 através do seu Gestor Geral, vem, por meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar os membros da categoria dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Jaboatão dos Guararapes do Estado de Pernambuco/PE (base territorial) para participarem da Assembleia Geral para eleição do SINDGUARDAS/JG - Sindicato dos Guardas Municipais do Jaboatão dos Guararapes - 2025- 2028 que será realizada no dia 05 de maio de 2025, as 09h00min, em primeira convocação, ou as 09h30min, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes na Av Barreto de Menezes, 601 primeiro piso, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE CEP. 54.330-000 para tratar da seguinte pauta: 1) Eleição do SINDGUARDAS/JG - Sindicato dos Guardas Municipais do Jaboatão dos Guararapes; 2) Eleição e Posse do Grupo Gestor Executivo da entidade; e 3) Outros assuntos pertinentes da categoria. Jaboatão dos Guararapes, 18 de Fevereiro de 2025. ERICK DAIVISON DE SOUZA FREIRE Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS E AUXILIARES DE ARMAZEM EM GERAL E DE LOGÍSTICA DE VARGINHA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RERRATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias e Auxiliares de Armazém em Geral e de Logística de Varginha e Região, CNPJ nº 18.926.154/0001-74, com sede na Rua Esmeralda, nº 95, Bairro Vila Bueno, Varginha/MG, CEP: 37.006-580, no uso de suas atribuições legais, conforme artigo 21 do Estatuto Social da Entidade, representante legal da categoria profissional dos trabalhadores no comércio armazenador do plano da CNTC, com base territorial de representação nos municípios de Alfenas, Boa Esperança, Conceição do Rio Verde, Guaxupé, Lavras, Machado, Muzambinho, Passos, Perdões, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso, Três Pontas e Varginha, no Estado de Minas Gerais, conforme extrato de registro sindical ativo no sistema CNES/MTE, através do seu Presidente, ODAIR MELIN DE OLIVEIRA, CPF nº 929..-49, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os profissionais de sua representação profissional legal e aqueles que desempenham suas funções em Depósitos de Distribuição, Centros de Distribuição e Empresas de Distribuição e Logística, nos termos da Lei nº 12.023/2009, dos municípios de Varginha, Elói Mendes, Machado, Campestre, Três Corações, Conceição do Rio Verde, Alfenas, Guapé, Ilicínea, Campo Belo, Campo do Meio, Boa Esperança, Cana Verde, Guaxupé, Passos, Perdões, Poços de Caldas, Coqueiral, Muzambinho, Nepomuceno, Lavras, Três Pontas, Carmo da Cachoeira, Paraguaçu, Monsenhor Paulo, Campanha, São Sebastião do Paraíso, Cambuquira e Campos Gerais, no Estado de Minas Gerais, para participar de Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Rerratificação da alteração estatutária ocorrida em 20/04/2023, com estatuto registrado no Cartório do 1º Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Varginha/MG, Protocolo 83253, Fo l h a 76/95, em 04/04/2024; b) Alteração de sua base territorial de representação, passando a ter base nos municípios de Varginha, Elói Mendes, Machado, Campestre, Três Corações, Conceição do Rio Verde, Alfenas, Guapé, Ilicínea, Campo Belo, Campo do Meio, Boa Esperança, Cana Verde, Perdões, Coqueiral, Lavras, Nepomuceno, Três Pontas, Carmo da Cachoeira, Paraguaçu, Monsenhor Paulo, Campanha, Cambuquira e Campos Gerais, no Estado de Minas Gerais; c) Alteração da categoria profissional representada, passando a representar a categoria profissional dos trabalhadores na movimentação de mercadorias, inclusive aqueles que desempenham suas funções em Depósitos de Distribuição, Centros de Distribuição e Empresas de Distribuição e Logística, nos termos da Lei nº 12.023/2009; d) Ratificação da alteração na denominação do Sindicato, passando a se denominar SINDICATO DOS TRABALHADO R ES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS E AUXILIARES DE ARMAZÉM EM GERAL E DE LOGÍSTICA DE VARGINHA E REGIÃO. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando o artigo 21, parágrafos 7º e 8º do Estatuto Social, em primeira convocação, às 19h e, em segunda convocação, às 19h30min, no dia 14/03/2025, na sede do Sindicato. Varginha-MG, 18 de fevereiro de 2025. ODAIR MELIN DE OLIVEIRA