DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900237 237 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES, PISCICULTORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ICATU NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA SINPESCATU/MA, CNPJ 52.799.721/0001-07, por seu Presidente: Wellington Jorge Costa Moraes, convoca todos os seus filiados, bem como todos os membros da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar, na base territorial do Município de Icatu/MA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de marco de 2025, na própria Sede da Entidade, com endereço no Povoado Camboa S/N, Município de ICATU/MA, CEP 65170-000, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato de Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Piscicultores em Regime de Economia Familiar do Município de Icatu no Estado do Maranhão - SINPESCATU/MA, CNPJ 52.799.721/0001-07, para representação da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar, na base territorial do Município de Icatu/MA; WELLINGTON JORGE COSTA MORAES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JEQUIÉ E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTENSÃO DE BASE TERRITORIAL E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Empregados no Comércio de Jequié e Região, inscrito no CNPJ: 47.434.058/0001-07, com base territorial nos municípios de Almadina, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Itajuípe, Itapitanga e Jequié no estado da Bahia, através da sua representante legal a senhora Laisa Barbosa Fatel, portadora do CPF: 062.XXX.XXX-80, por meio do presente edital na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de Junho de 2023, convoca toda a Categoria Profissional dos Empregados no Comércio na forma da Lei Federal nº 12.790/13, integrante do Sistema Confederativo da CNTC, nos municípios de Almadina, Coaraci, Floresta Azul, Ibicarai, Itajuipe, Itapitanga e Jequié, bem como nos municípios de Apuarema, Barro Preto, Ibirapitanga, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Itiruçu, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Nova Itarana e Planaltino, todos no estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Extensão de Base Territorial e Alteração Estatutária da entidade, no dia 12 de março de 2025, às 18hs ou 19hs, em 1ª ou 2ª convocação, na Rua Dom Pedro 138, na cidade de Jequié estado da Bahia, CEP: 45.200-263, com a seguinte ordem do dia: 1. Discutir e deliberar sobre Extensão da Base Territorial da entidade sobre os municípios de Apuarema, Barro Preto, Ibirapitanga, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Itiruçu, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Nova Itarana, Planaltino no Estado da Bahia;2. Discutir e deliberar sobre Alteração Estatutária da entidade; 3. Inclusão dos municípios de Apuarema, Barro Preto, Ibirapitanga, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Itiruçu, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Nova Itarana, Planaltino no Estado da Bahia Jequié-BA, 18 de fevereiro de 2025. LAISA BARBOSA FATEL Presidente SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR, mantido pela Sociedade Universitária Redentor S.A, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 139 (cento e trinta e nove) diplomas do dia 29/11/2024 a 17/12/2024, no Livro de Registro Volume VI, com as sequências numéricas de 1215 a 1353. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: https://www.uniredentor.edu.br/alunos/secretaria-geral#registro-diploma. Itaperuna, 18 de fevereiro de 2025. ODILIA DANTAS MOLITERNI Reitora UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA, CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do Ribeira - UNIVR, CNPJ: 67.172.676/0003-03. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Ata Digital 001/2024 - registros nº 601 à 800, no período de 17 de Outubro de 2024 à 04 de Fevereiro de 2025]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no Sítio Eletrônico da IES: https://portal.unisepe.com.br/unisepe/geral/registro-de-diplomas/?filial=0003. Registro, 14 de fevereiro de 2025. VERA JOANA COSTA ADORNO Coordenadora de Registros Acadêmicos ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SAO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - IED SP, mantida pelo ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SÃO PAULO (IED-SÃO PAULO), sob o CNPJ: 08.620.427/0001-02, com sede na Ruas Maranhão, 617 - Higienópolis CEP: 01240-001, cidade de São Paulo - SP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 07/11/2024 a 17/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO: REGIS_DIP_DIGITAL_GRAD - REGISTROS nº 16 a nº 25. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ied.portaldominus.com.br/diploma. São Paulo-SP, 18 de fevereiro de 2025. GIANFRANCO PISANESCHI Diretor Geral CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 023/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Registro De Preço Contratação De Empresa Especializada No Agenciamento De Viagens, Compreendendo Serviços Especializados Como, Reservas, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento E Reembolso De Passagens Nacionais E Internacionais De Maneira Que Atenda Aos Municípios Consociados Ao CIMINAS. Reabertura dia 07/03/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, LEVE E DO MOBILIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, LEVE E DO MOBILIARIO DO RIO GRANDE DO NORTE. - SINTICOMRN, na pessoa de seu subscritor o Senhor JONISON HENRIQUE FIRMINO DA SILVA, vem através deste convocar TODA categoria Profissional dos trabalhadores NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, LEVE E DO MOBILIARIO nos municípios de Afonso Bezerra, Água Nova, Antônio Martins, Boa Saúde, Bodó, Caiçara do Norte, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Grossos, Ipueira, Jaçanã, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Lucrécia, Major Sales, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Olho d´Agua dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Santana dos Matos, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, Serra Caiada, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batista, Triunfo Potiguar, Venha-Ver, Viçosa. no Estado do Rio Grande do Norte - RN, para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato a ser realizada no dia 21 de Março de 2025 às 06h00min em primeira convocação e às 06h30min em segunda e última convocação no seguinte endereço: Rodovia BR 226,S/N, Setor 05, Quadra 310 Lote 0195.Bairro Paizinho Maria, CEP; 59.380-000, Currais novos (RN), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Demais assuntos de interessa da categoria. Currais Novos - RN, 18 de fevereiro de 2025. JONISON HENRIQUE FIRMINO DA SILVA Subscritor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado do Tocantins - SERTO, inscrito no CNPJ sob nº 05.919.722/0001-68, neste ato representado pela comissão de ratificação da fundação do Sindicato, na pessoa de seu Coordenador Geral, Sr. Divino Rodrigues Carneiro, CPF nº 253.*.511-, vêm convocar as empresas de Rádio, Televisão, Jornais e Revistas do Estado do Tocantins, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10/03/2025, às 10:00hs em 1ª convocação, e às 11:00hs em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, à instalar-se no endereço: Quadra 101 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Conjunto 1, lote 10 - Plano Diretor Sul, Palmas - Tocantins - CEP: 77.015-002 (Edifício Sede do Hotel Rio do Sono), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ sob nº. 05.919.722/0001-68; b) Aprovação de aumento de categoria, para abarcar a representação de empresas proprietárias de jornais e revistas; c) Aprovação da revisão/atualização do Estatuto Social do Sindicato; d) Eleição e posse dos membros da Diretoria executiva e Conselho Fiscal; e) Fixação de valor de contribuição mensal à título de mensalidade associativa. O Estatuto Social, para análise prévia, pode ser solicitado através do E-mail: [email protected] Palmas-TO, 14 de fevereiro de 2025. DIVINO RODRIGUES CARNEIRO. Coordenador da Comissão SPACE MAP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2025 A Space Map Projetos e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob n° 10.684.048/0001-10 NIRE 35223109281, disponibiliza a ata de Reunião Extraordinária de Sócios realizada em 31 de janeiro de 2025 às 09:00 horas, na sede da sociedade localizada em São Paulo/SP, Presença e Convocação: Dispensada pela presença da totalidade dos sócios. Ordem do Dia e Deliberações: Aprovar a redução do capital social em virtude do mesmo ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, de acordo com o inciso II do art. 1.082, da Lei 10.406/02, passando de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, convoca todos profissionais Nutricionistas do estado do Tocantins, para se reunirem em assembleia geral de fundação da entidade, a ser realizada no dia 25 de março de 2025, às 09h, no endereço constante Quadra ACSE 01, Rua de Pedestre SE 03, S/N, conjunto 02 Lote 06-A, Edifício Copas Verdes Sala 10 CEP: 77.020-016, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, para discussão e aprovação acerca da seguinte ordem do dia: (1). Fundação do SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS; (2). Aprovação do Estatuto Social da Entidade; (3). Eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal; (4) Definição da forma de custeio da entidade; (5) aprovação do funcionamento no endereço provisório; (6) Aprovação para afiliar- se em entidade de grau superior. Palmas - TO, 13 de fevereiro de 2025. HÁVILLA FERNANDA SOUZA ROCHA HOLDEFER Subscritora LETICIA MOREIRA NEVES Secretária