DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 11hs (horário de Brasília) do dia 13/03/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Fevereiro de 2025. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 COMPRASGOV Nº 90079/2025 - AGEAC SEI Nº 4023.000004.00327/2023-66 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, no âmbito do Estado do Acre, atendendo os municípios do Estado do Acre, sendo eles: Rio Branco, Senador Guiomard, Brasileia, Assis Brasil, Xapuri, Capixaba, Plácido de Castro, Acrelândia, Porto Acre, Bujari, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Manoel Urbano, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e diversas estradas vicinais, nos termos da Lei 14.133/2021. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/03/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Fevereiro de 2025. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 COMPRASGOV Nº 90003/2025 - CPC - SEAGRI SEI Nº 0853.013752.00021/2024-55 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Central de Incubação, localizada na Rodovia AC-90, no município de Rio Branco - Acre. A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no, Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos/impugnações pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 14 de Fevereiro de 2025. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2025 - CPC - FUNDHACRE AVISO DE RELAÇÃO DE CREDENCIADOS A Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público a relação do CREDENCIAMENTO de acordo com o edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2025 - CPC - FUNDHACRE, conforme relação a seguir: 1) PORTO MEDICINA DIAGNÓSTICA e 2) DNA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA As demais informações constam na ata da sessão pública, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Fevereiro de 2025. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92666 - 90005/2025 CPL/AL - TURMA 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:03300.0000000523/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 27 de maio de 2025, em sessão pública, a Concorrência Eletrônica nº 92666 - 90005/2025 CPL/AL - Turma 2, adotando o critério de julgamento do tipo maior desconto, com o modo de disputa aberto, realizada em um único item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico e executivo de engenharia e a execução das obras de construção de unidades habitacionais, terraplenagem, drenagem, instalações hidrossanitárias, elétricas e pavimentação de um conjunto habitacional no Município de Murici, para atender às necessidades do Estado de Alagoas, em conformidade com as condições, quantidades e exigências e especificações técnicas que integram o Edital. A sessão pública será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Estadual 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A abertura da sessão da presente licitação e a apresentação da Proposta ou dos documentos de Habilitação, quando for o caso, deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como, no sistema SEI/AL - https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586. Maceió-AL, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92666 - 90001/2025 CPL/AL - TURMA 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 02600.0000002219/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECULT/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas a REABERTURA da Concorrência Eletrônica nº 92666 - 90001/2025 CPL/AL - Turma 2, com prazo, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Reforma no Centro de Belas Artes (CENARTE), em conformidade com as condições, quantidades e exigências e especificações técnicas que integram o Edital. A sessão pública será realizada no dia 02 de abril de 2025, às 10:00 horas, eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. A apresentação das Documentações da Proposta de Preços e de Habilitação deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como, no sistema SEI/AL - https://sei.al.gov.br, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586. Maceió (AL), 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-MPAP R EAV I S O Objeto: Republicação do Edital do PE 034/2024, que tem por objeto: Aquisição e instalação de soluções de áudio e vídeo projeção para aparelhamento dos ambientes de Laboratório de TI do CEAF , Anfiteatro e Auditório da 4ª etapa da obra do novo prédio sede do Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREG OV . B R Nº nº 942219/2023, processo nº. 20.06.0000.0000899/2024-31-MPAP. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 06/03/2025, no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90034/2024. Macapá-AP, 12 de janeiro de 2025. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA Pregoeira/MPAP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 029/2025. Objeto: Aquisição tubos pvc defofo 1,6 mpa pb jei (150 e 200)mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 06/03/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1065139). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 14 de fevereiro de 2025 MICHELINNI SIQUEIRA DOS SANTOS FONSECA Agente de Licitação FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por meio da sua Diretora Presidente, no uso das suas atribuições e fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o presente aviso com o objetivo de dar conhecimento às empresas interessadas sobre os requisitos para contratação e receber propostas que permitam compor o preço estimado para a futura licitação que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para cada uma das etapas fabris, em sistema Turnkey, incluindo: Sistema de Granulação, Secagem e movimentação, Revestidora, Homogeneizador, Linha de embalagem primária e Secundária de Blister, Cabine de pesagem à prova de explosão, Balança determinadora de umidade, Compressoras e Encapsuladora, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS, entre os dias 20/02/2025 a 26/02/2025, das 08h30min às 17h00min na sede da Bahiafarma, Acesso II, BR 342, nº 1241, CIA SUL, Simões Filho - Bahia, CEP.: 43.700-000 ou através do e-mail: [email protected]. O descritivo dos itens poderá ser consultado através do Termo de Referência disposto na página oficial do site http://bahiafarma.ba.gov.br/licitacoes/ ou por meio de solicitação via e-mail: [email protected]. Maiores esclarecimentos através dos telefones +55 (71) 3594-1552 e (71) 98225-5084, de segunda a quinta, das 9h às 16h. Simões Filho - BA. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora Presidente GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230920 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20230920 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de acessórios para Equipamentos Médicos Hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 16722023, até o dia 12/03/2025, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Fevereiro de 2025 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM P R EG O E I R O