DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900239 239 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240788 - IG Nº 1315448000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240788, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças (originais ou compatíveis), incluindo instalação, desinstalação, realocação, remoção, montagem, desmontagem, insumos, materiais de reposição para equipamentos de climatização do tipo centrais e mini centrais split, janeleiro e dutada, pertencentes ao Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/Sesa, com sobreaviso (sábados, domingos e feriados), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907882024, até o dia 14/03/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241649 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241649, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano, na categoria de Farmacêutico Hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916492024, até o dia 14/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241664 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241664, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916642024, até o dia 12/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250058 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250058, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Mandado Judicial), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900582025, até o dia 12/03/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250083 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250083, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900832025, até o dia 12/03/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2025 MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA P R EG O E I R A RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240098 A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240098, Comprasnet No 95153/2024 regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO II, DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA, EM FORTALEZA - CE. sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA VETOR LTDA- CNPJ No 04.853.666/0001-43 com o valor global de R$ 11.399.599,07 (Onze milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e sete centavos). Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2025 MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA APOIO CC06 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240112 A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240112, Comprasnet No 95145/2024, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DA EEM LUZARDO VIANA, TIPO III, EM MARACANAÚ - CE, sendo declarado como VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO JL ENGENHARIA/JV COELHO( constituído pelas empresas JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ No 23.823.846/0001-27 e JV COELHO CAMPELO LTDA- CNPJ no 27.985.406/0001-27) com o valor global de R$ 6.935.092,19 ( Seis milhões, novecentos e trinta e cinco mil, noventa e dois reais e dezenove centavos). Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2025 MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA APOIO CC06 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20240119 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240119, Comprasnet no 95140/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP, PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 16.987.228,97 (Dezesseis milhões, novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2025 EXPEDITO PITA JUNIOR Agente de Contratação CC01 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025-DGPP Processo: 202416448103058. Contratante: ESTADO DE GOIÁS por intermédio da DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP. Contratada: TECHNODATA COMPUTADO R ES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.312.367/0001-64. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de Computador completo Básico SSF (Monitor 22 )13ª Geração; Monitor 22 (tela extra), vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA. Recurso: 27490224 - Outras Vinculações de Transferências. Valor total: R$ 219.120,00 (duzentos e dezenove mil, cento e vinte reais). Data da assinatura: 12/02/2025. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da assinatura do contrato. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025 Processo: 202416448104050. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP. Contratada: CIMA ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ/MF: 22.010.137/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um módulo de descanso para policiais penais na Unidade Prisional Regional de Itumbiara. Recurso: 17000280/OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES; Valor total: R$ 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos reais); Data da assinatura: 10/02/2025; Vigência: 12 (doze) meses, de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025 Processo: 202416448104050. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP. Contratada: GSS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF: 36.875.009/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um módulo de descanso para policiais penais na Unidade Prisional Regional de Rio Verde. Recurso: 17000280/OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES; Valor total: R$ 416.900,00 (Quatrocentos e dezesseis mil e novecentos reais); Data da assinatura: 10/02/2025; Vigência: 12 (doze) meses, de 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro de 2026. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95. Objeto do Termo: Cessão de Uso de Pás Carregadeiras, adquiridas com recursos provenientes do Convênio nº 939269/2022/MIDR. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo: . .Nº .M U N I C Í P I O / P R O C ES S O .TERMO .DATA DE ASSINAT. . .1 .Catalão / 202517647000028 .001/2025 .09/01/2025 . .2 .Nova Glória / 202517647000027 .002/2025 .10/01/2025 . .3 .Santa Helena de Goiás / 202517647000023 .003/2025 .14/01/2025 . .4 .Niquelândia / 202517647000026 .004/2025 .13/01/2025 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC 00018/2024 A Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/MA, anteriormente marcado para o período de até 30 de dezembro de 2024, fica prorrogado para até a data de 28 de fevereiro de 2025 para recebimento das documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br São Luís, 13 de fevereiro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 137/2024 - CL/EMSERH R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.00599 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE E OSMOSES REVERSAS PARA HEMODIÁLISE para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 19/03/2025, às 09h00min, horário de Brasília. Licitação ID n° [1060588] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.