DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de Oliveira Mendonça - Presidente em exercício. ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S.A. CNPJ DA ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: 88.301.155/0023-14 REPRESENTANTE1 DA ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: Maurício Ghiraldelli. REPRES E N T A N T E 2 DA ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: Marcia Regina Crisosto. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é o arrendamento transitório da instalação portuária de 8.279,57 m2, para o desempenho de atividades de industrialização e comercialização de cereais, especialmente trigo, suplementos minerais e vitamínicos, concentrados, rações balanceadas e ainda importação dos mesmos e atividades correlatas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.02.2025. SÃO LUÍS (MA), 13.02.2025. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 090/2024 - UNEMAT. PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO / BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, CNPJ/MF sob o n 2782951000177. DO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2024/Seplag para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on- line de auto agendamento (self-Booking), para atender a demanda da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. DA ASSINATURA: 01/11/2024. DO VALOR: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). GESTOR(A): Miguel Castilho Junior, matrícula 125687. FISCAL: Laercio Santana da Silva, matrícula 97055. SUPLENTE DE FISCAL: Jocinei Silva de Miranda, matrícula 90651. ELEMENTO DE DESPESA: 33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. DOTAÇÃO: 26201.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.15000000.04.1. DA VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. ASSINAM: Profa. Dra. Vera Lucia da Rocha Maquêa; Sr. Ricardo Teixeira Pereira - Representante Legal. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA EDITAL N. 09/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2024/18249- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de arte corrente sobre o Córrego Barreiro (PT01077), na rodovia MT-020, OAC: BTCC 4,00 X 3,00m, padrão DER-MG (Estaca 336+14,00), no município de Planalto da Serra/MT Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 19/02/2025, a partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 19/02/2025 a 06/03/2025, período integral, e no dia 07/03/2025 até as 13h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2025 às 14h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA - MT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 61/2024 Processo n. SINFRA-PRO-2024/14392 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras de melhoria no Aeroporto de Juína, localizado no município de Juína/MT. Lote: ÚNICO. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 13.495.966/0001-99, com valor de R$ 5.606.567,69 (Cinco milhões seiscentos e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), resultando 0,02% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https:/ /aquisicoes. seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613- 0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2025. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA P/ Comissão de Contratação - SINFRA - MT MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT DESPACHO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo n. SINFRA-PRO-2024/14392 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras de melhoria no Aeroporto de Juína, localizado no município de Juína/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica n. 61/2024, sob o critério de julgamento Menor Preço, lote único, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 13.495.966/0001-99, com valor de R$ 5.606.567,69 (Cinco milhões seiscentos e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), resultando 0,02% de desconto." Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1944/2024 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 305100200015/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.0001944/2024-19 - Objeto: Aquisição de defensivos agrícola. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 07/03/2025 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895004. Em 17 de fevereiro de 2025. IZABEL REGINA DA SILVA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1090/2025 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Jundiaí do Sul, Paraná. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 18/03/2025 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 18/03/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000. FERNANDO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024-SEEC COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410050.001247/2024-75. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024-SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 06/03/2025 às 9:30h (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 3ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - DIREC de Nova Cruz/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br . Natal-RN, 14 de fevereiro de 2025. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/25 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, no processo: 06110003.001768/2024-77, comunica a realização do Pregão Eletrônico 90017/25, tipo menor preço por item, para aquisição de mobiliário e equipamentos diversos. Edital disponível em: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 10/03/25, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. Natal-RN, 17 de fevereiro de 2025. LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025 AVISO DE RETIFICAÇÕES E REAGENDAMENTOS A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, com base na INFORMAÇÃO MED Nº 112/Bav-SAnv/2025 (fls. 999/1001), torna pública a retificação e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 424 do Diário Oficial da União, do dia 12.02.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1203-0019117-2, para o dia 06 de março de 2025, às 09 horas. Porto Alegre-RS, 18 de fevereiro de 2025. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90498/2024/SUPEL/RO Superintendência Estadual de Compras e Licitações PREGÃO N° 90498/2024/SU P E L / R O. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0069.002819/2024-01/SEOSP/RO. OBJETO: Reforma para modernização da praça "DEROCHE", localizada à Av. Pres. Dutra, n.º 3299, Bairro Olaria, CEP 76801-016, Porto Velho-RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através da Pregoeira nomeada pela Portaria nº. 83 de 17 de outubro de 2024, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a sessão de abertura do certame licitatório prevista para o dia 27 de fevereiro de 2025 às 10h (horário oficial de Brasília) fica adiada para o dia 11/03/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), em razão de não ter saído em tempo hábil a publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União - DOU. Porto Velho-RO, 12 de fevereiro de 2025. ERALDA ETRA MARIA LESSA Pregoeira