DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 018/2025//Base legal: At. 29, VII, da Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO (FIA)//Objeto: Prestação de serviços de consultoria para elaboração do plano de reestruturação empresarial da Companhia de Saneamento de Sergipe.//R$ 5.872.440,00//12 meses//FR/10. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Site: www.comprasgovernamentais.gov.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi Suspenso "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Sistema de Consignação Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME da especialidade de Cirurgia Ortopédica - (Componentes, próteses, telas, espaçadores, âncoras e grampo), padronizados destinados aos hospitais do Estado. A suspensão ocorre pela necessidade de alteração do edital. (Processo n.º 2024/30550/002450). Palmas-TO, 14 de fevereiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024. Número da ARP: 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Médico Hospitalar e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia. Fornecedor: Delta Imp & Exp Ltda, CNPJ n° 28.651.546/0001-21, ficou com os itens: 03 - R$ 0,60, 45 - R$ 24,50, 88 - R$ 12,94, 93 - R$ 8,85, 96 - R$ 70,90 e 97 - R$ 57,00, com o valor de R$ 70.230,00 (setenta mil, duzentos e trinta reais). Imed Medicamentos Ltda, CNPJ nº 30.556.893/0001-17, para os itens: 21 - R$ 0,55, 28 - R$ 6,00, 29 - R$ 5,50 e 35 - R$ 3,85, com o valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). J P Med Distribuição e Comercio Ltda, CNPJ nº 01.079.232/0001-54, ficou com os itens: 01 - R$ 5,50, 92 - R$ 8,70, 94 - 11,43, 106 - R$ 12,45 e 110 - R$ 655,00, com o valor de R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais). JV Nogueira Imp & Exp Ltda, CNPJ n° 27.896.988/0001-75, para os itens: 9 - R$ 9,90, 11 - R$ 14,30, 19 - R$ 6,00, 20 - R$ 4,40, 25 - R$ 16,80, 31 - R$ 6,30, 32 - R$ 0,95, 36 - R$ 3,90, 38 - R$ 7,20, 42 - R$ 10,50, 47 - R$ 3,35, 48 - R$ 3,10, 49 - R$ 2,99, 52 - R$ 28,00, 54 - R$ 27,50, 61 - R$ 24,70, 63 - R$ 24,65, 66 - R$ 0,69, 69 - R$ 12,00, 70 - R$ 4,20, 89 - R$ 60,00, 90 - R$ 59,00, 91 - R$ 24,80, 98 - R$ 59,00, 102 - R$ 74,50, 103 - R$ 17,00, 104 - 20,00, 105 - R$ 39,00, 108 - R$ 27,00 e 109 - R$ 290,00, com o valor de R$ 275.510,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dez reais). MD Imp & Exp Ltda, CNPJ nº 27.664.758/0001-80, para os itens: 2 - R$ 17,70, 4 - R$ 0,07, 5 - R$ 0,07, 6 - R$ 0,07 , 7 - R$ 0,07, 8 - R$ 0,07, 10 - R$ 5,15, 12 - R$ 5,00, 13 - R$ 5,00, 15 - R$ 7,45, 16 - R$ 9,00, 18 - R$ 19,80, 22 - R$ 8,20, 23 - R$ 0,54, 24 - R$ 16,95, 26 - R$ 49,99, 27 - 17,89, 30 - R$ 9,00, 33 - 0,90, 34 - R$ 1,25, 40 - R$ 42,40, 41 - 42,40, 43 - R$ 36,99, 50 - R$ 109,82, 58 - R$ 3,35, 59 - R$ 7,90, 60 - R$ 9,99, 62 - 24,80, 64 - R$ 24,00, 65 - R$ 4,50, 67 - R$ 13,00, 68 - R$ 8,00, 71 - R$ 32,50, 72 - R$ 11,00, 74 - R$ 25,00, 75 - R$ 0,21, 76 - R$ 0,21, 77 - R$ 0,21, 78 - R$ 0,22, 79 - R$ 0,30, 80 - R$ 0,28, 81 - R$ 0,56, 82 - R$ 0,20, 83 - R$ 0,21, 84 - R$ 0,21, 85 - R$ 0,21, 86 - R$ 0,21, 87 - R$ 0,13, 95 - R$ 6,80, 100 - R$ 19,98 e 107 - R$ 78,00, com o valor de R$ 690.270,00 (seiscentos e noventa mil, duzentos e setenta reais). Odonto Plus Comercio de Material Médico Hospitalar Ltda, CNPJ n° 01.070.964/0001-79, para os itens: 14 - R$ 5,40, 17 - R$ 4,76, 44 - R$ 11,50, 46 - R$ 27,90, 55 - R$ 0,55 e 99 - R$ 37,00, com o valor de R$ 30.570,00 (trinta mil, quinhentos e setenta reais). Real Dreams Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n° 34.038.376/0001-07, para os itens: 37 - R$ 26,90, 39 - R$ 390,00, 51 - R$ 29,99, 53 - R$ 27,99, 56 - R$ 12,70, 57 - R$ 12,70, 73 - R$ 18,40 e 101 - R$ 49,00 com o valor de R$ 80.966,00 (oitenta mil, novecentos e sessenta e seis reais). Data de assinatura: 15 de janeiro de 2025. Validade da Ata: 15 de janeiro de 2026. Epitaciolândia-Ac, em 15 de janeiro de 2025. Sérgio Lopes de Souza. Prefeito Municipal de Epitaciolândia. Elissandro Albuquerque Camelo. Lourival da Silva Junior. Gecer Andrade da Costa. Vitor Pessoa Nogueira. Richard Cruz Andrade. Gean Carlos Silva de Souza. Thallyson de Aquino Braga. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 02110002/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 002/2025. OBJETO: contratação mediante inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços de Formação Continuada para os Profissionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Belém/AL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: RODRIGUES E LUZ LTDA (LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS), CNPJ n.º 41.155.689/0001-00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação do extrato do contrato, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 352.800,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.2044 - 3390390000/154000000. Belém, 17 de fevereiro de 2025. ADALBERTO ANTERO TORRES. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01060018/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos com reposição de peças. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: NF NUNES COM. DE PEÇAS E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 14.816.520/0001-81. Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DOTAÇÃO: 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0001.2007 - 33903000000/150001001 - 33903900000/150001001; 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0005.2018 - 33903000000/155000000 - 33903900000/155000000; 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0006.2041 - 33903000000/155300000 - 33903900000/155300000; 06 - 0660 - 06.0660.12.362.0006.2015 - 33903000000/157100000 - 33903900000/157100000; 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.2044 - 33903000000/154000000 - 33903900000/154000000. Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 2 (dois) meses contados da data da homologação, devendo ser publicado extrato contratual na imprensa oficial. Belém, 10 de fevereiro de 2025. ADALBERTO ANTERO TORRES. Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: 01070001/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2025-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de peixes visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, mulher e idoso. Data da Homologação: 14/02/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: A F DA SILVA JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ 48.772.187/0002- 59, com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 73.430,00 (setenta e três mil e quatrocentos e trinta reais). Belém, 14 de fevereiro de 2025. ADALBERTO ANTERO TORRES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Processo Administrativo nº 677/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 90003/2025. Tipo: Menor preço por item Objeto: Contratação da aquisição de equipamentos de informática, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 10 de março de 2025, às 09h e 30 min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao. giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 18 de fevereiro de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 REMARCAÇÃO DE DATA. MENOR PREÇO POR ITEM. A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, informa que o PREGÃO ELETRÕNICO acima descrito, cujo objeto: registro de preços para aquisição de material odontológico, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL, marcado para o dia 27 de fevereiro de 2025 às 10h, fica remarcado para o dia 11 de março de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www. bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 18 de fevereiro de 2025. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de veículos leve e pesado. ABERTURA: 28 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 11 de fevereiro de 2025. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ovos de chocolate. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 03 de março de 2025, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários para as unidades escolares. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 03 de março de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 03 de março de 2025, às 11h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 17 de fevereiro de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Tipo: Menor preço por lote, - Processo n.º 20250116.014 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 06 de março de 2025, às 14h30min. Informações: [email protected] MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2025 Tipo: Menor preço por lote, - Processo n.º 20250128.002 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição óleos lubrificantes, hidráulicos e transmissão, para manutenção da frota veicular dos diversos órgãos da administração pública do município de Mata Grande/AL. Data de realização: 07 de março de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro