DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900242 242 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE. Data da realização: 10/03/2025 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. Abertura: 10 de março de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 18 de fevereiro de 2025. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de equipamentos para reabilitação física, intelectual e auditiva, dos serviços da Média Complexidade e Atenção Primária - Data/Horário: 11 de MARÇO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos - Data/Horário: 11 de MARÇO de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos ou esporádicos de locação de veículos de linha leve. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 12 de março de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 18 de fevereiro de 2025. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 OBJETO: MANUTEÇÃO DE VEICULOS E AQUISIÇÃO DE PNEUS. AMPLA CONCORRÊCIA. TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO. Abertura: 10 de março de 2025 as 08h. Local: comprasgov. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decretos Municipais nº 01, 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: comprasgov; saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. DALMO SILVA DE LIMA Secretária Municipal de ADM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ovos de páscoa, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 07 de março de 2025 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. GEORGE CLEMENTE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO Devido a Errata nº 001, ao edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - TIPO Menor Preço por Lote - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Kit Escolar. FICA REABERTO O PRAZO para da apresentação das propostas. Nova Data da Disputa: 28 de fevereiro de 2025, às 10h15min. Sendo encerrado o acolhimento das propostas às 10h do dia 28 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 17 de fevereiro de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 17.12.2024/005 -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 001/2025- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza para atender Unidades Básicas de Saúde - UBS, Postos de Saúde - PS; setores da Vigilância Sanitária, Epidemiologia e Endemias, ações e campanhas programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, na zona rural do município, como também outros setores do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PT F D, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde, na área urbana do município.; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: L.ZANOTTO-LTDA-ME, CNPJ nº 11.891.599/0001- 17; Valor referente ao Lote 01; R$ 402.849,00 (Quatrocentos e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais), Lote 02 R$ 7.098,43 (Sete mil noventa e oito reais e quarenta e três centavos); Lote 03; R$ 29.740,00 (Vinte nove mil setecentos e quarenta reais). Laranjal do Jari-AP, 18 de fevereiro de 2025. WALTER DE SOUZA TAVARES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº006/2022 SEMSA/PMS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ n° 07.797.967/0001-95.OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 006/2022-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 1.272/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: validade de 12 (doze) meses a contar 22/02/2025 a 22/02/2 0 2 6 . V A LO R GLOBAL: R$ 36.857,95 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Santana/AP, 14 de Fevereiro de 2025. PLÍNIO SILVA DA LUZ. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 001/2025 - SEMASTC/PMT. Objeto: Aquisição de 8.000 (oito mil) cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, através do Centro de Referência da Assistência Social. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024- SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 404.0103/2024 - SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.537.246/0001-37 - Lote: 01 (cesta básica) - Quantidade: 8.000 - Valor Unitário R$ 154,51 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) - Valor Total R$ 1.236.080,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil e oitenta reais). Tartarugalzinho-AP, 29 de janeiro de 2025. Natasha Pinheiro Borges Caldas. Secretária Municipal de Ação Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O ESPÉCIE: A Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, Sra. NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS, no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 007/2021-GAB/PMT de 04 de janeiro de 2021 e da Lei Municipal nº 495/2024-GAB/PMT de 03 de junho de 2024, resolve: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR, nos termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, o Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 009/2024- SLC/SEMGOV/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.0103/2024 - SEMASTC/PMT, referente a aquisição de 8.000 (oito mil) cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, através do Centro de Referência da Assistência Social. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas e demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço da seguinte empresa vencedora: RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.537.246/0001-37 - Lote: 01 (cesta básica) - Quantidade: 8.000 - Valor Unitário R$ 154,51 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) - Valor Total R$ 1.236.080,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil e oitenta reais). Tartarugalzinho-AP, 23 de janeiro de 2025. NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Básicos e Hospitalares, para atender as necessidades do Bloco Único de Custeio da Saúde, Unidade Hospitalar, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Barreirinha, Estado do Amazonas, em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos - RENAME, de acordo com o