DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900243 243 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 03/03/2025, às 10h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha-AM, 18 de fevereiro de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO nº 003/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE KITs ALIMENTAÇÃO (CANECA, PRATO. CUMBUCA E COLHER) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 17/02/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 06/03/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant (AM), 14 de fevereiro de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Objetivando a Formação de Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, insumos (hospital), e extrajudiciais, destinados ao cumprimento de mandados judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com a finalidade de atender a rede municipal de saúde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Guajará/AM., de acordo com as especificações constantes no termo de referência, tipo menor preço por item. Documentação e Proposta: serão recebidos até as 09:00h do dia 26 de fevereiro de 2025. Local: Prefeitura M. de Guajará-AM, na sala Comissão de Contratação, sito a rua Turíbio de Oliveira, s/n - Centro, Guajará - AM. Informações: O Edital poderá ser solicitado no endereço eletrônico: [email protected], baixado no site prefeituradeguajara.com.br, ou disponível no setor de licitação conforme acima citado, sendo que, os interessados deverão esta de posse de um Pen Drive ou CD, no horário de 08:30 às 12:00 h. A Prefeitura M. de Guajará, reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. Guajará - AM, 14 de fevereiro de 2025. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 004/2025-CPC/JAPURÁ, no dia 28 de Fevereiro de 2025, às 08:00h objetivando o "Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica e Pedagógica para implementação de Programa de Formação Continuada de Professores da Educação Básica e de Sistema de Gestão e Avaliação do Ensino da Rede Municipal de Educação de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 19/02/2025 a 27/02/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Japurá/AM, 18 de Fevereiro de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento da Concorrência nº 005/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, na Comunidade Parque Riachuelo, Bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 25/2/2025, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 - A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento da Concorrência nº 007/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação, reforma e construção de infraestrutura de acesso à orla da Praia da Ponta Negra, localizada na Avenida do Turismo, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 27/2/2025, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 - A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento da Concorrência nº 008/2024 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação de vias públicas urbanas na zona norte do município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 21/2/2025, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). Informações: Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 18 de fevereiro de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CPC/PMNA A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que fará realizar a seguinte sessão de: OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (CONVÊNIO Nº. 952474/2023-MS/CAIXA), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. Data da abertura: 12 de março de 2025. Hora: 13:30h (Horário de Brasília). Regência legal: Lei nº 14.133 de abril de 2021. Local da abertura: Comprasnet (www.comprasnet.gov.br) Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 17:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 18 de fevereiro de 2025. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025/PMT O Prefeito Municipal de Tefé, NICSON MARREIRA LIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 17, da Lei no 14.133 de 21; I - Adjudicar seu objeto à empresa SOBERANA DISTRIBUIDORA LTDA - DEMAIS - CNPJ: 11.631.608/0001-30; itens adjudicados da empresa os itens: 15) 44,55; item 17) 29,00; item 21) 4,18; item 23) 32,09; item 31) 55,00; item 33) 23,66; item 42) 6,22; item44) 6,78; item 49)16,39; item 53) 12,29; item 58) 9,03; item 60) 12,40; item 61) 8,98; Item 70) 11,42; Item 76) 4,88; Item 91) 27,17; Item 98) 12,79; Item 99) 2,98; Item 106) 120,80 e item 111) 25,32; II - ADJUDICAR seu objeto à empresa J F SOARES LTDA - ME - CNPJ: 33.857.132/0001-93, itens adjudicados da empresa os itens: 07) 15,60; item 55) 274,93; item 56) 18,30; item 90) 25,28 e item 112) 6,75; III - ADJUDICAR seu objeto à empresa H. N. DIAS LTDA - EPP - CNPJ: 02.550.532/0001-28, itens adjudicados da empresa os itens: 04) 14,99; item 05) 6,30; item 08) 3,05; item 10) 14,75; item 11) 4,79; item 16) 9,00; item 24) 13,84; item 34) 49,50; item 40) 10,50; item 45) 8,80; item 47) 10,50; item 51) 8,64; item 52) 5,65; item 54) 6,36; item 57) 4,62; item 59) 8,98; item 71) 6,99; item 74) 5,28; item 77) 5,40; item 78) 5,28; item 81) 4,50; item 85) 38,90; item 100) 23,70; item 101) 8,00; item 102) 4,85; item 107) 8,80; item 109) 8,69; IV - ADJUDICAR seu objeto à empresa E DOS MORAES - ME - CNPJ: 16.631.207/0001-02, itens adjudicados da empresa os itens:14) 10,00; item 18) 8,50; item 39) 6,00; item 46) 16,74; item 62) 10,65; item 63) 8,00; item 65) 10,00; item 67) 18,50; item 68) 33,56; item 72) 10,85; item 73) 54,49; item 79) 8,84; item 83) 10,93; item 84) 27,47; item 86) 43,00; item 88) 19,00; item 92) 61,37; item 93) 64,00; item 94) 4,57; item 95) 9,90 e item 104) 2,10; V - ADJUDICAR seu objeto à empresa P. F DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 56.001.598/0001-98, itens adjudicados da empresa os itens: 09) 4,00; item 20) 7,18; item 22) 29,92; item 25) 9,30; item 36) 3,56; item 38) 4,79; item 43) 13,18; item 50) 33,35; item 64) 24,48; item 66) 10,28; item 97) 7,00 e o item 105) 3,37; VI - ADJUDICAR seu objeto à empresa E S COELHO - EPP - CNPJ: 43.710.296/0001-47; itens adjudicados da empresa o item:01) 13,00; item 02) 3,73; item 19) 4,25; item 28) 13,20; item 32) 57,70; item 35) 4,15; item 37) 11,50; item 75) 7,30; item 87) 22,00; item 89) 18,75; item 103) 6,95 e o item 108) 10,60; VII - ADJUDICAR seu objeto à empresa TIAGO S DA ROCHA LTDA - EPP - CNPJ: 47.864.477/0001-89, itens adjudicados da empresa o item:03) 5,85; item 06) 42,00; item 12) 9,15; item 13) 16,70; item 26) 4,65; item 27) 42,30; item 29) 11,75; item 30) 46,50; item 41) 9,40; item 48) 20,65; item 69) 4,65; item 80) 12,00; item 82) 19,95; item 96) 9,30 e o item 110) 7,00; VIII - HOMOLOGAR após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 01/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens a ela adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica, pelo sistema de registro de preços, para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios visando a atender as necessidades de todo o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Tefé, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, visando a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. IX - ENCAMINHE-SE o referido processo para Secretaria Municipal de Administração; X - PUBLIQUE-SE o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Tefé/AM, 18 de fevereiro de 2025. NICSON MARREIRA LIMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 OBJETO Contratação de empresa para eventual fornecimento de material elétrico, para atendimento das necessidades da prefeitura do município de Tefé., no Munícipio de Tefé, data da sessão: 06/03/2025, às 09:00 da manhã, horário local, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 OBJETO Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de higiene e limpeza, para atendimento das necessidades da prefeitura do município de Tefé., data da sessão: 10/03/2025, às 09:00 da manhã, horário local, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. Tefé/AM, 18/02/2025 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL