DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900244 244 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - PMU A Prefeitura de Urucará, através da Comissão de Compras e Contratação, torna público a realização da Concorrência nº 001/2025 - PMU. Objeto: Construção de escola em alvenaria com 6 salas de aula e quadra. Data e horário: 05 de março de 2025, às 10h (horário de Brasília). A abertura das propostas será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Urucará. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Urucará/AM, 18 de fevereiro de 2025. JOÃO BOSCO FALABELLA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de Quadros Brancos Escolares em atendimento às Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino, através da secretaria Municipal de Educação, de forma parcelada. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/.DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 19/02/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 11/03/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 11/03/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 18 de fevereiro de 2025. RAPAHEL MIOTTO HORTOLANI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 Processo Administrativo: nº 12.957/2024; Fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: A3M Construções e Consultoria EIRELI, CNPJ/MF 27.898.037/0001-35; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma da praça Hélio Neves da Rocha, no município de Amargosa - BA, através do FINISA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 014/2024 e na proposta da Contratada, Vigência do contrato: 05 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de despesa: 44905100, Valor: R$ 351.000,00 totais. Data da assinatura: 05/02/2025. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e pela Contratada: Arlisson Marques de Abreu. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada em locação software de gestão integrado, para controle de compras e licitações, planejamento, controle de estoque, bem como prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção, que acontecerá a sessão no dia 12 de março de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 17 de fevereiro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa com o fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao preparo da alimentação Escolar do Ano Letivo de 2025, para atendimento aos alunos da rede Pública de Educação do município de Anguera, Estado da Bahia. Empresa favorecida: E.V. DE SANTANA NETO - VALOR GLOBAL: R$ 1.951.509,33 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e nove reais e trinta e três centavos), correspondente a soma dos lotes: I; II E III, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 18/02/2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos destinados ao Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Antônio Gonçalves - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Tipo: Menor preço, adjudicação: Por Item -, com abertura marcada para o dia 12 de março de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do e-mail: [email protected]. Antônio Gonçalves - BA, 18 de fevereiro de 2025. CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Barra da Estiva, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que estará realizando CREDENCIAMENTO dos laboratórios de próteses dentárias interessados para futura confecção de próteses (totais e parciais removíveis), em conformidade com os ditames da Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, na Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, nº 280, Bairro Alto da Barra, a partir do dia da publicação, das 09:00 h as 12:00 h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 10/03/2025 às 09:30h. Edital no Portal da Transparência e PNCP. Inf. através do email: [email protected] ou pelo telefone: 77 3450-1616. Barra da Estiva - BA, 17 de fevereiro de 2025. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS R E T I F I C AÇ ÃO No 2º Aditivo Ao Contrato nº 094/2023, Publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de Fevereiro de 2025. Seção 3 - Nº 34 - ano 2025. Onde se lê: Proc. Adm. Nº. 252/2025 - Concorrência Pública nº 017/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 13.250.888/0001-62. Leia-se: Proc. Adm. Nº. 252/2025 - Concorrência Pública nº 017/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 13.250.888/0001-62. Contratada AIM COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA S/C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.079.008/0001-05. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 19 de fevereiro de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de prestadores privados para a prestação de serviços de fisioterapia (consultas e procedimentos) aos usuários do sus/bom jesus da lapa, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - Bom Jesus da Lapa - BA, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 19 de fevereiro de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para a Prestação de Serviços de Realização de Exames de Média e Alta Complexidade em Atenção Especializada, conforme tabela de procedimentos SIA/SUS, para exercício do ano 2025, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - Bom Jesus da Lapa - BA, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 19 de fevereiro de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES EMATERIAIS ESPECIAIS (OPME) para cirurgias conforme relação da Tabela SIGTAP/SUS, afim de atender os procedimentos cirúrgicos ortopédicos de média complexidade aos usuários do SUS, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - Bom Jesus da Lapa - BA, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 19 de fevereiro de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para a REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - Bom Jesus da Lapa - BA, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 19 de fevereiro de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para a credenciamento para posterior contratação, caso necessário, de empresas prestadoras de serviços para realização de exames laboratoriais, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - Bom Jesus da Lapa - BA, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de contratação