DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900245 245 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 19 de fevereiro de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Especializada em Tomografia Computadorizada, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao Bom Jesus da Lapa - BA, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 19 de fevereiro de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária para o Município de Bom Jesus da Lapa, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao. Bom Jesus da Lapa - BA, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 06/03/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). O Edital e seus anexos encontram- se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Bom Jesus da Lapa - BA, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 001-2025-CO, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à reforma da Escola Maria José dias Pires, localizada no Distrito de Santa Rita neste município de Boquira, conforme especificações técnicas contidas no Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Memorial Descritivo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 19/02/2025 Sessão: às 09:00h do dia 10/03/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 18 de fevereiro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 010-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 19/02/2025. Sessão: às 08h:30min do dia 11/03/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 011-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 19/02/2025. Sessão: às 14h:30min do dia 11/03/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 18 de fevereiro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 983.421 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para atender necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br. Abertura da licitação: 07/03/2025 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 18 de fevereiro de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE. Edital de chamamento público ficará aberto até 11/03/25, para recebimento das propostas de preços e projetos de vendas dos interessados. Os envelopes deverão ser entregues na CPL, Praça Moisés Félix dos Santos, 274. Edital: Diário Oficial do Município. Cândido Sales-BA, 18 de fevereiro de 2025. ALINE NOGUEIRA LIMA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Objeto: aquisição de material de construção para atender as necessidades das Secretarias. Sessão de abertura: em 07.03.25 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Objeto: aquisição de pneus e baterias para atender as demandas da frota mecanizada do município. Sessão de abertura: em 07.03.25 às 14h. Editais: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales-BA, 18 de fevereiro de 2025. ALINE NOGUEIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2024. CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 006/2025, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 426/2024, Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos veículos automotores e maquinas da frota deste Município, atendendo assim a necessidade desta Secretaria Municipal e das demais Secretarias do Município de Cansanção - Bahia. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 27/02/2025, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840- 000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 18 de fevereiro de 2025 THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Vilas Boas Clinica Medica LTDA, CNPJ Nº: 58.917.123/0001-71, VALOR: R$ 281.400,00. Capim Grosso - BA, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025, a ocorrer no dia 12/03/2025 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, a ocorrer no dia 07/03/2025 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA COZINHA E PADARIA DESTINADOS À CANTINA ESCOLA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 18 de fevereiro de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 - SRP PA N° 027/2025 (SRP). A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR VALOR GLOBAL, modo de disputa aberto. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASA NOVA - BA. Início de entrega das propostas: 19 de fevereiro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 06 de março de 2025. Disputa dia 06 de março de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000002/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 18 de fevereiro de 2025. DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação