DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900246 246 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 014/2025 PA nº 039/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA . Abertura: às 10:00h do dia 07/03/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 016/2025 PA nº 041/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EPI PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA . Abertura: às 10:00h do dia 10/03/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 18 de fevereiro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 002/2025, regido pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis, lubrificantes, destinados ao reabastecimento da frota de veículos, máquinas, motores estacionários, e gás, destinados ao preparo da merenda escolar, uso nas secretarias municipais, creches, Unidades de Saúde, Hospital São Sebastião e órgãos públicos deste Município, para o exercício de 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 07 de março de 2025, as 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 002/2025. Caturama-BA, 18 de fevereiro de 2025. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BAHIA, conforme especificações constantes no Anexo I do termo de referencia. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data da Sessão: Dia 14/03/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-BA, 17 de fevereiro de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Cravolândia (HMC), Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, Programa Saúde Mental e Unidades Básicas de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 018/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 1 M A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA 17.512.543/0001-90 R$ 42.500,00 2 M A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA 17.512.543/0001-90 R$ 13.900,00 3 M A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA 17.512.543/0001-90 R$ 73.900,00 4 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 15.229.287/0001-01 R$ 33.547,45 Ficam convocados os vencedores dessa licitação a assinar as Atas de Registro de Preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Cravolândia - BA, 17 de fevereiro de 2025. CELSO COELHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025 P.A N° 020/2025. OBJ. Fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço, janta e lanche) para a Secretaria de Educação. Prazo: 19.02.2025 a 31.12.2025. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá-BA, 18 de fevereiro de 2025. BRUNO CAIK COSTA ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025 P.A N° 021/2025. OBJ. Prestação de serviços de hotelaria/hospedagem para a Secretaria de Educação. Prazo: 19.02.2025 a 31.12.2025. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá-BA, 18 de fevereiro de 2025. BRUNO CAIK COSTA ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Aviso nº 10/2025. Pregão Eletrônico nº 5/2025. bjeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo adaptado, modelo tipo utilitário/van para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, sem o fornecimento de motorista, pelo período de 12 meses, disponível 7 (sete) dias por semana, com todas as despesas de manutenção, lavagem/higienização, seguro (veículo, motorista e dos passageiros), licenciamento, impostos, taxas e adaptações de acordo com a norma ABNT NBR nº 15.646, para atender as necessidades rotineira e especifica do serviço de Tratamento Fora do Domicilio - TFD, da Secretaria de Saúde do Município de Dias `Ávila. Sessão de abertura: 13/03/2025 às 09h:00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de tickets alimentação e refeição nas modalidades de cartão magnético/eletrônico com chip ou tarja magnética e voucher destinados aos funcionários das diversas Secretarias e órgãos do Município de Dias d'Ávila, bem como atender as necessidades dos munícipes cadastrados no Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Sessão de abertura: 13/03/2025 às 09h:00min. Dias D'Ávila-BA, 13 de fevereiro de 2025. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde DAIANA SOUSA SANTOS Secretária de Administração e Transportes AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Aviso nº 11/2025. Concorrência Pública nº 03/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para recuperação da estrutura metálica, substituição de telhas de cimento por telhas coloniais térmicas sanduiche e execução de platibanda na área de alimentação da praça ACM, no município de Dias d'Ávila-BA . Sessão de Abertura: 03/04/2025 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 14 de fevereiro de 2025. MAURÍCIO LIRIO NOVAIS Secretário de Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Aviso nº 13/2025. Pregão Eletrônico Nº 02/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias d´ Ávila. Sessão de abertura: 11/03/2025 às 09h:00min. Dias D'Ávila-BA, 14 de fevereiro de 2025. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2025, Processo Administrativo n° 048/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal, para atender a necessidade das Creches Públicas Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal da Educação. Sessão dia: 28/02/2025 às 08h30min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 17 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2025, Processo Administrativo n° 049/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de notebooks, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Sessão dia: 06/03/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 18 de fevereiro de 2025. JANESSI O. S. DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Gongogi, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025, o qual ocorrerá no dia 04/03/2025, às 10H00MIN, cujo objeto é RP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S-10 EETANOL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA E OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GONGOGI-BA DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA, através da Plataforma BLL COMPRAS. Duvidas e esclarecimentos através do telefone (73) 3240-2445 ou e- mail: [email protected]. Gongogi-BA, 18 de fevereiro de 2025. MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Credenciamento nº 002/2025 - Objeto: Credenciamento de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município. Período de Credenciamento: A partir de 20/02/2025 a 31/11/2025, das 08:00 às 12:00h. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações: Fone (77)3417-2252. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governode guajeru.ba.gov.br/transparencia/licitacao. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito