DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENAN PIRES SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2025-PMI/BA do tipo menor preço por grupo/lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, visando atender a população em situação de vulnerabilidade social do município de Ibotirama. Acolhendo o programa de Benefícios Eventuais/Auxílio Funeral do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme recurso repassado pelo Governo do Estado da Bahia. Data de início de acolhimento das propostas: 19/02/2025 às 10h00min. Data da sessão pública: 07/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Com base na impugnação apresentada pela EMPRESA MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, referente ao pregão eletrônico nº 004/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA, fica remarcada a sessão da licitação PE004/2025 que aconteceria no dia 19/02/2025 as 09h:00min, para o dia 06/03/2025 as 09h:00min, o edital com alteração encontra-se disponível no endereço eletrônico: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br e no site www.bllcompras.com.br. Ipecaetá - Ba 18 de Fevereiro de 2025. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O Prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2025, REFERENTE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO. VENCEDORA A L LOUZADA-ME, CNPJ Nº 18.045.249/0001-89, COM O VALOR DE R$ 200.660,00. A Prefeitura municipal convoca a licitante para assinar a ata de registro de preços imediatamente. Irajuba - Bahia, 18 de Fevereiro de 2025. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 001/2025. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de dedetização e desratização (insetos, ratos e correlatos) para atender às demandas do Município. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 24/02/2025 até 24/02/2026; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, Modo de disputa Fechado e Aberto, nº 002/2025. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 06/03/2025 - 9h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/Ba, 18 de fevereiro de 2025. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERE N DA ESCOLAR, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 06/03/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2025 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2025 destinada à Prestação de serviço de transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município de Itajuípe/BA, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo às condições e exigências estabelecidas neste Edital, mediante as especificações do Termo de Referência (Anexo I) e demais instrumentos correlatos. A entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos será às 09:30hs no dia 07/03/2025, na Secretaria de Administração Municipal, situada na Trav. Rotary Clube 273 (Antigo Colegio Luiz Viana Filho) Centro - Itajuípe - Bahia. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, na sede da PMI das 8:00 às 13:00h. Demais publicações e informações através do correio eletrônico: [email protected] ou pelo tel. (73) 3238-1712. Itajuípe - Bahia, 18 de fevereiro de 2025 CHARLES O. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que a partir do dia 24/02/2025, às 08h00min, estará aberto o Credenciamento nº 0002/2025 como objeto: Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de Refeições Prontas (Marmitex) e Bebidas (refrigerante ou suco natural), para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Republicação O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material penso básicos hospitalares, tendo como objetivo atender as demandas do departamento das unidades de saúde, vinculado à secretaria municipal de saúde, com vistas à manutenção dos serviços públicos do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 12/03/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/ . O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Republicação O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos Básicos e Hospitalares, tendo como objetivo atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 11/03/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 18 de fevereiro de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO. Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2025 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE 01, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itapetinga/BA, localizada no Bairro Quintas do Sul, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 11068339000124001, através da Portaria GM/MS nº 4.112 de 27 de maio de 2024. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 18 de fevereiro de 2025 às 12:00 (doze) HORAS. DATA E HORÁRIO DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12 de março de 2025 às 12:00 (doze) HORAS. DATA DA ABERTURA DA DISPUTA: 13 de março de 2025; HORÁRIO DA DISPUTA: 09:00 HORAS; ENDEREÇO ELETRÔNICO: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico da plataforma: bll.org.br; Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Contratações, situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected], site https://bll.org.br Itapetinga-Ba, 17 de fevereiro de 2025 LEILANY OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de construção em geral destinados a manutenção das demandas das Secretarias do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 07/03/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 18 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito