DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 1.1. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 07/03/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 012/2025 Contratação deempresa para a aquisição de veículos para atender asnecessidades de mobilidades das equipes detrabalhadores do SUAS, no exercício das suas funções,de acordo com a Portaria No 121, de 19 de outubro de2021...As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diarioofic ial ; https://bnccompras.com/. Jequié, 18 de fevereiro de 2025 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O Município de Jitaúna realizará licitação em 10/03/2025 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de kit cesta básica, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social de Jitaúna-BA, através do Programa CRAS, assegurada pela Lei de Benefícios Eventuais, para o ano de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O Município de Jitaúna realizará licitação em 10/03/2025 às 10:30h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa para fornecimento de aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, pesando entre 1kg e 2kg cada, destinados a distribuição com as famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Jitaúna realizará licitação em 12/03/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em concreto em diversas ruas nos bairros: Centro, Gilda Ramos e Adelino Henrique, neste Município de Jitaúna/BA . Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 18 de fevereiro de 2025 BRUNA DA SILVA NERIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 04/25. PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025. Objeto: aquisição de veículo tipo caminhonete ("PICK-UP") destinado ao transporte e ao suporte das atividades educacionais, administrativas e logísticas das escolas, creches e demais unidades educacionais. CONTRATO PE004/2025-01 - Contratada: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, (MF) 03.093.776/0007-87. Valor global: R$ 338.500,00. Vigência: 28/01/25 até 31/12/25. Data de ratificação: 28/01/25. Assinatura: 28/01/25. PA 08/25. DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025. Objeto: aquisição de brindes para os profissionais da rede municipal de educação. CONTRATO DL008/2025-01 - Contratada: DANIEL BISPO OLIVEIRA - EPP, CNPJ/MF 08.382.894/0001-33. Valor global: R$ 40.998,90. Vigência: 31/12/25. Data de ratificação: 29/01/25. Assinatura: 29/01/25. PA 192/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 53/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (carnes e derivados) para suprir as necessidades da alimentação escolar. CO N T R AT O PE192/2024-01 - Contratada: ARAUJO & NUNES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 22.838.651/0001-98. Valor global: R$ 1.085.300,00; CONTRATO PE192/2024-02 - Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - ME, CNPJ/MF 09.208.153/0001-01. Valor global: R$ 2.489.800,00 Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 15/01/25. Assinatura: 15/01/25. João Dourado/Ba, 31 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.008/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra, conforme especificações contidas neste edital e anexos, para atender as demandas das diversas secretarias deste município de Lagedo do Tabocal - Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 06/03/2025 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PREGÃO ELETRÓNICO Nº 002/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIAS DE HOTEL/ POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA.,. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 160.000,00 ( Centro e sessenta mil reais). Abertura: 06/03/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 06/03/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 106.5142 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social de Maraú-Ba, de acordo com características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos neste Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Maraú -Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes-e.com.br). [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 10/03/2025 às 09h00min Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 106.5262 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por meio da cessão de mão de obra em atendimento as atividades meio, para atender as necessidades de diversas Secretarias e órgãos públicos do Município de Maraú- Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes-e.com.br). Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Maraú-Ba, 18 de fevereiro de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto. Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios na modalidade de cestas de alimentos destinadas a distribuição de 4200 kits de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social deste município no período da Semana Santa do ano 2025, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Morro do Chapéu/Ba, conforme critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 1.291/2022. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 07/03/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP N° 2/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamento de sonorização, iluminação, palco, toldo, barracas, gradil, pavilhão de alumínio, telão, trio, gerador, banheiro químico, carro de som entre outros para atender as necessidades do município de Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 19/02/2025, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 19/02/2025 às 14:00hs. Limite para impugnação: 06/03/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:11/03/2025 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 11/03/2025 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORM AÇÕ ES : Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 18 de fevereiro de 2025. MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2025 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TRAVAMENTO DOS PILARES DOS GALPÕES 01 E 02 DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE MURITIBA/BA. Contratada: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.294.691/0001-05, sediada na Rua Amando Paulo, n° 35, Galeria Lourdes, Térreo, Sala 04, Centro, Governador Mangabeira, CEP: 44.350-000. Valor total: R$ 109.286,21 (Cento e Nove Mil, Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos). Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021. AVIOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2025 Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025, com base no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação com a empresa: CONSTRUTORA STS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.294.691/0001-05, sediada na Rua Amando Paulo, n° 35, Galeria Lourdes, Térreo, Sala 04, Centro, Governador Mangabeira, CEP: 44.350-000, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TRAVAMENTO DOS PILARES DOS GALPÕES 01 E 02 DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE MURITIBA/BA, no valor global de R$ 109.286,21 (Cento e Nove Mil, Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Um Centavos). Muritiba - BA, 18 de fevereiro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Chamamento Público para fins de Credenciamento nº 001/2025, tendo como objeto o credenciamento de laboratórios especializados na confecção de próteses dentárias, a fim de atender as demandas do Programa Brasil Sorridente, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Canaã-Ba, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a prefeitura de Nova Canaã, O Edital ficará aberto para credenciamento no período de 30 dias, através da plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã