DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os demais atos deste processo serão publicados no DOM Nova Canaã-Ba 18 de fevereiro de 2025 MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 005/2025 modalidade Pregão Presencial nº 005/2025 SRP nº 004/2025, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de pneus de forma parcelada, para manutenção de veículos das Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: BAT AUTO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.217.440/0001-56. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO: ARP nº 004/2025 - CONTRATO nº 005/2025, Contratada: BAT AUTO LTDA - EPP, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de pneus de forma parcelada, para manutenção de veículos das Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora do LOTE I no valor de R$ 646.000,00(seissentos e quarenta e seis mil reais), vencedora do LOTE II no valor de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), vencedora do LOTE III no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), vencedora do LOTE IV no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), totalizando o valor global de R$ 1.263.000,00 (um milhão duzentos e sessenta e três mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025. Referência: Processo Licitatório nº 004/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: seleção das melhores propostas, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos hospitalares, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de informática, equipamentos energéticos, mobiliário geral e equipamento diversos através da Emenda Parlamentar de Nº 202428710016, Programa 09032024. Fica revogado o processo em referência. Pintadas-Bahia, 18 de feveriero de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária de Governo e Administração e Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025-FMS PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 3/2025-FMS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/2025-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de Laboratório de Análises Clínicas e Procedimentos para o Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2025.". Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] Planalt, 18 de fevereiro de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 07/03/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, Processo Administrativo nº 0111/2025, Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material permanente (móveis e eletrônicos) para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo-BA, 18 de fevereiro de 2025. AILTON RIBEIRO DA CRUZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2635/2024 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Registro de preços para aquisição de PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, pertencentes a frota do Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro - BA. Disputa de preços dia 28/02/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 O Prefeito do Município de Queimadas na Bahia, Srº Ricardo Marcos Batista Lopes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 020/2025. Licitação nº 001/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Menor Preço Por Item. Data da Homologação e Adjudicação: 18/02/2025. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPI O. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): AUTO POSTO RIOS LTDA, inscrita com o CNPJ: 28.375.797/0001-20, vencedora do certame totalizando um valor de R$ 5.728.200,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil e duzentos reais); Queimadas-BA, 18 de fevereiro de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS - BA, inscrito no CNPJ 14.218.952/0001-90 CONTRATADA: AUTO POSTO RIOS LTDA, CNPJ n° 28.375.797/0001-20. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Destinados A Manutenção das Atividades Com Veículos e Máquinas das Diversas Secretarias Deste Município. Valor contratado: R$ 5.728.200,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil e duzentos reais). Data da Ata: 18/02/2025. Prazo de validade: 18/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-BA, 18 de fevereiro de 2025 - Ricardo Marcos Batista Lopes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 P.A Nº 020/2025. OBJ. Forn. de climatizadores portáteis. Início recebimento de proposta: 19.02.2025 às 8h. Site para detalhes: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso-BA, 18 de Fevereiro de 2025. MANOEL G. BASTOS NETO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 P.A Nº 021/2025. OBJ. Forn. de equipamentos de áudio, vídeo e projeção. Início recebimento de proposta: 19.02.2025 às 9h. Site para detalhes: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso-BA, 18 de Fevereiro de 2025. MANOEL G. BASTOS NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2025 P.A N° 022/2025. OBJ. Construção do espaço Esportivo Comunitário, no município de Remanso/BA - Novo PAC. Abertura: 06.03.2025 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Remanso/BA, 18 de fevereiro de 2025. MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 P.A N° 019/2025. OBJ. Forn. de copos dobráveis, garrafas de água, kit de higiene bucal e aventais. Abertura: 03.03.2025 ÀS 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 18 de Fevereiro de 2025. MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Rio Real/BA, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Chamada Pública nº 001/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por divergência no quantitativo da planilha de cotação. Rio Real - Ba, 17 de fevereiro de 2025. GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 009-2025, sob objeto, AQUISIÇÃO DA LÍQUIDA ÁGUA MINERAL NATURAL (GALÃO 20L), VASILHAME DE ÁGUA MINERAL DE 20L, RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (P 13KG), VASILHAME (BOTIJÃO 13KG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO E ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento das propostas: até 06/03/2025 às 10:00 horas. Abertura das propostas: 06/03/2025 às 10:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 06/03/2025 às 11:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1065408 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 19 de fevereiro de 2025. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de São Gabriel/BA, durante o ano letivo de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida durante o período de 20/02/2025 a 11/03/2025. Início da Sessão Pública para abertura de envelopes, julgamento e análise da documentação será realizada no dia 12 de março de 2025, as 09:00h, - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://www.docged sistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente na Prefeitura, setor