DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço por Item - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://www.licitanet.com.br/ // http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São Gabriel - BA - CEP: 44915- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (74) 3620-2122, ou através do e-mail: [email protected]. São Gabriel-Ba, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA CALAZANS VASCONCELOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível para abastecimento de veículos automotores da frota municipal de São Gabriel/BA, nas cidades de Irecê/BA e Ipirá/BA. Sessão de Disputa: 07/03/2025, às 14h00min. Tipo: Menor Preço por lote - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://www.licitanet.com.br/ // http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São Gabriel - BA - CEP: 44915- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (74) 3620-2122, ou através do e-mail: [email protected]. São Gabriel-Ba, 18 de fevereiro de 2025. VANESSA CALAZANS VASCONCELOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0013/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 07/03/2025 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 07/03/2025 às 10:00h00min. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha (GLP), com o objetivo de garantir a continuidade operacional dos serviços públicos, garantindo o fornecimento de gás para o preparo de alimentos, atendendo às necessidades das unidades administrativas e operacionais do município, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$ 256.139,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e setor e tinta e nove reais) .TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes . Saubara, 18 de fevereiro de 2025 NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0014/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 07/03/2025 à 14H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 07/03/2025 às 15:00h00min. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para suprir as necessidades das secretarias municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Administração, visando à manutenção da higiene e salubridade dos ambientes públicos, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$ 1.499.941,19 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e um reais e dezenove centavos).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes . Saubara, 18 de fevereiro de 2025 NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 PA 005/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: ARAGAO ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº: 58.168.619/0001-90, Valor R$ 84.760,00. Valor total licitado: R$ 84.760,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais). Contratação de empresa para fornecimento de PEIXES IN NATURA, TIPO CORVINA (Argyrosomus regius). Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 12 de fevereiro de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Mobiliário Escolar para o município de Serra do Ramalho. Início da sessão de disputa dia 03.03.2025 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 03.03.2025 às 11:00hs. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção do Centro Administrativo do Instituto Municipal de Previdência - IMUP da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 06.03.2025 às 15:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 18 de Fevereiro de 2025. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICA Nº 1/2025 PAD nº. 029/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e programas de Alfabetização, durante o período do ano de 2025. PERÍODO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 19/02/2024 à 12/03/2024. HORÁRIO: 08h00min às 13h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/ ou pelo email: [email protected] Sobradinho/Ba, 18 de fevereiro de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 009/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 059/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino no município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 06/03/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 18 de fevereiro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Prestação de serviço de locação de sistemas de geração distribuída (SGD), na categoria minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, GD1, modalidade autoconsumo remoto, para atender as unidades consumidoras do município de Tanque Novo-BA. Sessão Pública: 10.03.2025, às 08:00. Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos destinados ao cumprimento de ordem judicial. Sessão Pública: 10.03.2025, às 09:00. Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Objeto: Aquisição de veículos. Sessão Pública: 10.03.2025, às 10:00. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 18 de fevereiro de 2025. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEX 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 O Prefeito Municipal de Tanquinho - Bahia, autoridade competente RATIFICA o Processo Administrativo nº 040/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para realização de formação continuada a profissionais da educação infantil e fundamental da rede municipal de ensino a ser realizada de forma presencial, através de oficinas e palestras, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer do Município de Tanquinho/BA, de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Tanquinho - Bahia, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 040/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 009INEX/2025, objeto: Contratação de empresa para realização de formação continuada a profissionais da educação infantil e fundamental da rede municipal de ensino a ser realizada de forma presencial, através de oficinas e palestras, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer do Município de Tanquinho/BA. Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CULTURA E ARTE - EDUCARTE, inscrita no CNPJ sob o nº 21.297.848/0001-02. Vigência: até 31/12/2025. Contrato nº 022/2025. Data: 17/02/2025. Valor R$ 511.450,00 (quinhentos e onze mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação orçamentaria: 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2.011 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 2.049 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE: 1.540-1.541-1.542 - 1.543 - 1.544 - 1.550. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 017-2025, Processo Administrativo: 1463/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS GLP P13 E P45, VASILHAME PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE COZINHA E REGULADORES DE CILINDRO DE GÁS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 07/03/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada