DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900251 251 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Teolândia-BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituídos pela Portaria nº 001/2025, de 02/01/2025, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, Resolução 021/2021 de 16 de novembro de 2021, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 002-2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a Rede de Ensino de Município de Teol â n d i a - BA no período letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 10/03/2025, às 09h30min. LEONARDO REIS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7-31/2024 CONTRATADA: EMPRESA COLISEU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2024, de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, objeto da Concorrência nº 003/2024 e Processo Administrativo nº 11399/2024, com base no artigo 124, inciso I, "a" e 125 da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo: acréscimo no valor de R$ 328.332,41. Data da assinatura: 22/01/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Abaiara/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada que ocorrerá no dia 10/03/2025 para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede Rua Joaquim Leite da Cunha, 347, Centro - Abaiara/CE. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Abaiara/CE, 18 de fevereiro de 2025 ALRIZIO SÉRGIO ALVES BORGES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2112.01/2023-CP Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas da sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Fevereiro de 2025, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da Licitação Concorrência Pública Nº 2112.01/2023-CP. Acaraú-CE, 14 de Fevereiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.03/2023-CP Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das Localidades de Croa Grande, Barrinha de Cima, Aranaú, Lagoa do Mato, Lagoa da Volta, Morgado, Carrapateiras e Castelhano, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Fevereiro de 2025, às 14h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação da Concorrência Pública Nº 2012.03/2023-CP. Acaraú-CE, 14 de Fevereiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1302.01/2025-SRP O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 06 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1302.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações oficiais, em jornais de grande circulação e diários oficiais, destinados as diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 17 de Fevereiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.18.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de serviços de funilaria e pintura, serviços mecânicos com manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos de médio e grande porte e máquinas pesadas das diversas Secretarias do Município de Barro/CE. Abertura: 11 de Março de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de Fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 18 de Fevereiro de 2025 HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-SME A Secretária de Educação torna público o Aviso da Chamada Pública nº 002/2025-SME, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e comunica aos interessados o período para recebimento da habilitação e projetos de venda a partir de 20/02/2025 até 10/03/2025, às 17h e que a sessão da chamada pública nº 002/2025 será dia, 11/03/2025 ás 09h na Secretaria, situada na rua Adélia Colaço n° 86, Centro, maiores informações tel. 85 2180 - 8063 e-mail: [email protected]. MARIA FREIRAS DOS SANTOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2901001/2025 A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 2901001-2025 do Processo Administrativo nº 0201001-2025-SMS, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Dourado - HMMD, junto a Secretaria de Saúde do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 20/02/2025 até às 08h do dia 06/03/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 06/03/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR P R EÇO ; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.18.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.18.001, cujo objeto é a(o) contratação Da prestação de serviços de disponibilização de internet (via fibra óptica e via rádio), com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 12 de Março de 2025 (12/03/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 18 de Fevereiro de 2025. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2001.02/2025-03 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2001.02/2025-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de buffet, coffee break, fornecimento de lanches e quentinhas e serviços de aluguel de mesas, cadeiras e decoração de espaços para eventos para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 07 de março de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 18 de fevereiro de 2025. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1912.01/2024-03 Os Ordenadores de Despesas do Município de Cedro/CE abaixo assinados fazem publicar o Extrato de Revogação Da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 1912.01/2024-03, a seguir: Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das Diversas Secretarias deste Município de Cedro/CE. Considerando a justificativa apresentada no Despacho da Comissão de Contratação do Município de Cedro/CE e o Parecer Jurídico de Nº 0131.002/2025-PGM que opina pela possibilidade de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 1912.01/2024-03. Fundamentação Legal: Art. 71 II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Declaração de Revogação do Pregão Eletrônico supracitado emitida pelos Ordenadores de Despesas deste certame. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário Municipal de Infraestrutura. Talles Werbton Teixeira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Tereza Wyana Ferreira Viana - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Cedro/CE, 17 de fevereiro de 2025 MANOEL BEZERRA FILHO