DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 18 de fevereiro de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE, Aviso de Adiamento de Licitação. O Setor de Licitações do município de Frecheirinha-CE, localizada na Av. João Pereira, nº 855 - Bairro Centro, Frecheirinha-CE, torna público o Adiamento do Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - PE, cujo objeto é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para Atender ss Necessidades dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Frecheirinha/CE, nas Condições Estabelecidas neste Edital e seus Anexos, com a abertura das propostas e disputa prevista para ás 10h30min do dia 03 de Março de 2025, (Horário de Brasília) horas. Fica ADIADO a abertura das propostas e disputa para as 10h30min do dia 10 de março de 2025, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha - CE, 18 Fevereiro de 2025 EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.01.13.01 Vinculada ao Pregão Eletrônico nº 005/2024 do Município de Ibiapina/Ce. Processo Administrativo Nº 1702.001/2025 - Carona O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à ratificação procedida o Sr. Ordenador, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo 1702.001/2025, a seguir: Objeto: Serviços de Manuteção Coretiva dos Prédios e Bens Públicos Pertencentes ao Município de Frecheirinha/CE, Contratação de Empresa com maior Percentual de desconto sobre o Preço Unitário da Tabela de Custo de Serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará-CE (SEINFRA), Tabela de Custo Vigente com desoneração, acrescida do BDI 24,59 (vinte e quatro, virgula cinquenta e nove por cento) para Serviços de Manutenção Corretiva, sob demanda, compreendendo Reparos e Adequações das Instalações Físicas dos Prédios e demais Bens Públicos pertencentes ao Município de Frecheirinha/CE, conforme Ata de Registro de Preço Nº 2025.01.13.01, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 005/2024 do Município de Ibiapina/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Infraestrutura. Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria: Empreendimentos Carvalho de Menezes Construções de Edificios Ltda, inscrito(a) nº 36.023. 454/0001-25; Secretaria de Saúde, com disponibilidade financeira e orçamentária de R$750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais); Secretaria de Educação, com disponibilidade financeira e orçamentária de R$750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) e Secretaria de Infraestrutura, com disponibilidade financeira e orçamentária de R$750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: A despesa será amparada por rubricas orçamentárias previstas no orçamento municipal de 2025, conforme rubricas orçamentárias informadas nos autos do processo. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e Decreto Nº 002/2024, de 02 de Janeiro de 2024. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Frecheirinha. Frecheirinha - CE, 18 Fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.SME-PE/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de março de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Transporte (Carros, Van e Ônibus) para atender as demandas da Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 18 de fevereiro de 2025 IAGO CAVALCANTE MEDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024/12.05.1 Termo Homologação e Adjudicação. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.05.1. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de construção de mercado público no Bairro Catolé, PT 1093091-99, Convênio 959336, do Município de Horizonte/Ce. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos. Proponente Vencedor: I B Ponte Castro LTDA. Vencedora do item 01 com o valor total de R$ 1.257.648,25 (hum milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 29 de janeiro de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesas: Ricardo Dantas Sampaio. Horizonte - CE, 29 de janeiro de 2025. RICARDO DANTAS SAMPAIO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/02.13.1 Julgamento: Menor Preço Global. Construção do centro de atenção Psicossocial infantil (CAPSI), localizado na Rua José Marcelo de Araújo, nº 55, Centro, do Município de Horizonte/CE, conforme proposta Nº 07557.7840001/23-005, SISMOB/SUS. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 12 de março de 2025. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 18 de fevereiro de 2025. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SEDUC O Município de Ibiapina, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, comunica RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU, edição de 18/02/2025, página 227, Seção 3, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de Peças Automotivas e Prestação de Serviços Mecânicos, destinados a atender a Frota de Veículos do Município de Ibiapina-CE. Para fazer constar que onde se lê: A sessão se realizará às 08:00, do dia 03 de Março de 2025, leia-se: A sessão se realizará às 08:00, do dia 07 de Março de 2025. Tal alteração baseia-se na necessidade de correção de atecnia ocorrida na digitação das informações do aviso Ibiapina/Ce, 18 de Fevereiro de 2025 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.25.02.17.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa A L M Freitas LTDA. CNPJ Nº 38.304.928/0001-32. Objeto: aquisição de livros didáticos E paradidáticos a serem utilizados nas unidades de Ensino Municipal, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, conforme termo de referência e demais Anexos do Edital. Fundamentação Legal: conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.12PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 717.272,80 (setecentos e dezessete mil e duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 12.03.12.361.0173.058.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, do orçamento do Município Itaitinga/CE. O Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na Forma da Lei 106 E 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/Ce, 17 de fevereiro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e André Luis Moraes Freitas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO N° 23.01.21 Aviso de Convocação de Licitante Remanescente. A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Itapipoca, por intermédio de sua Secretária Executiva, a Sra. Shirley Jane da Silva Lavor, Considerando a recusa injustificada da empresa: SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.104.410/0001-04 em assinar o contrato gerado no âmbito da Ata de Registro de Preços 23.01.21/ARP-03; Considerando a necessidade da Prefeitura Municipal de Itapipoca em contratar os serviços constantes na Ata de Registro de Preços 23.01.21/ARP-03 para realização de diversos eventos por intermédio da Secretaria de Cultura do município; Considerando que a abertura de outro processo licitatório para contratação do objeto da Ata demandaria mais tempo e teria potencial de causar atraso no serviço prestado à população pela Secretaria de Cultura; Considerando os artigos 20, 21 e 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), é essencial que as decisões no âmbito administrativo, controladora ou judicial considerem as consequências práticas de qualquer medida imposta, evitando julgamentos baseados em valores jurídicos abstratos. Sob essa ótica, é necessário que uma decisão administrativa leve em conta as situações práticas e as consequências concretas envolvidas. Optar pela convocação de licitante remanescente de Ata de Registro de Preços é uma medida proporcional, legal e eficiente, que resguarda os princípios de razoabilidade e eficiência e atende ao interesse público de forma mais eficaz; resolve: Convocar, com base no Art. 64, § 2ª da Lei 8.666/93 e no Art. 13, § Único do Decreto 7.892/2013, os licitantes imediatamente remanescentes nos Lotes arrematados pela empresa: SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.104.410/0001-04 no âmbito do Pregão N° 23.01.21/PE para apresentarem, no prazo de 02 (dois) dias úteis, toda documentação de habilitação exigida no Edital do Pregão N° 23.01.21/PE e, caso queiram, assumirem, respectivamente, os lotes constantes na Ata de Registro de Preços 23.01.21/ARP-03 nas mesmas condições da Ata. Itapipoca-CE, 18 de Fevereiro de 2025. SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR Secretária Executiva da Secretaria de Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024/12.19.2 Termo Homologação e Adjudicação Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.19.2. Contratação de empresa para a construção de espaço esportivo comunitário no Município de Horizonte, Localizado na Rua Manoel Luiz, 1570, Buenos Aires, Horizonte/Ce, conforme Projeto Básico de Engenharia. Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer. Vencedora: Wercon Construções e Locações LTDA. VALOR: Vencedora do ITEM 01 com o valor total de R$ 1.370.582,42 (hum milhão, trezentos e setenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). DATA: 29 de janeiro de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesa: Carlos Eloy Cavalcante Lima. Horizonte - CE, 29 de janeiro de 2025 CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - PE/SRP Aviso de Adesão à ARP Nº 015/2024 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - PE/SRP da Secretaria de Educação do Município de Aratuba-CE. O Município de Itapiúna, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - PE/SRP, realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, que realizou processo administrativo para a Registro de Preços, Visando Futuras Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Composição da Merenda dos Alunos da Rede Pública do Municipio de Aratuba/CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.394.436/0001-66, no valor de R$ 3.256.105,89; fornecedor beneficiário da Ata de