DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Agente de contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11.03.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - CE, 18 de fevereiro de 2025 MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA Registro de Preços. Eu, SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação RATIFICO no dia 18/02/2025 o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" de N° 0218.01/2025-AD, cujo objeto é o Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados á Composição da Merenda Escolar do Município de Itapiúna/CE, no valor total de R$ R$ 941.614,45 (novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, 18 de fevereiro de 2025. SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que a Abertura do Processo de Pregão Eletrônico Nº 90003-2025-PE-DIV, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, filtros (de ar, de óleo e de combustível) e aditivos para atender as necessidades das frotas pertencentes as Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 10:10h, frente às demandas administrativas, restou- se adiada para o dia 26 de fevereiro de 2025, às 09:00h. Jaguaruana/CE, 18 de fevereiro de 2025 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público que no dia 11 de Fevereiro de 2023 recebeu documentação de interessados na Chamada Pública 01/2025-CHO, e obteve-se o seguinte resultado da Chamada Pública nº 01/2025-CHP. Resultado do Julgamento - Habilitados: 01 - Grupo Informal representado pela Sra. Maria Irenilda da Silva Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº .816.293-*, tendo este grupo prioridade de seleções sobre os demais por se tratar de Grupo Informal de Mulheres e por este ter maior quantidade de membros, e como o projeto de vendas deste grupo não atingiu a totalidade dos quantitativos dos itens, será dividido entre os demais participantes seguindo a ordem a seguir; 02 - Grupo Informal representado pelo Sr. Cristiano Alves Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº .883.422- 03 - Grupo Informal representado pelo Sr. Francisco Ferreira Sobrinho, inscrito no CPF sob o nº .034.803- 04 - Grupo Informal representado pelo Sr. Raimundo Claúdio Oliveira, inscrito no CPF sob o nº .864.423-* 05 - Grupo Informal representado pelo Sr. Francisco Adriano dos Reis Silva, inscrito no CPF sob o nº .105.143-*. Considerando que a presente Chamada Pública, não atingiu o número suficiente de agricultores para atender a demanda, o presente credenciamento segue em aberto a possíveis interessados. Fica aberto o prazo para interposição de recurso. Jaguaruana/CE, 18 de fevereiro de 2025. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 14.018/2024; Contrato Nº 1492.25.02.11.01; Partes: Município de Maracanaú, através do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda - Maracanaú e a empresa Gelar Refrigeração Comercial LTDA, CNPJ Nº 11.805.967/0001-67; OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, por um período de 12 (doze) meses, com emprego de materiais e peças, inclusive compressores, de uma unidade de tratamento de ar da UTI, de interesse da secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do edital; Prazo: 12 (doze) meses; Dotação: 1492.10.302.1201.2463 - 3.3.90.39.15 - Fonte de Recursos: 1600000000; Valor: R$ 89.251,92 (Oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos); Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2025; Signatários: Silvana Furtado Sátiro e Antônio Renan Vieira e Silva. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.006/2024-CE Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 08.006/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a execução da construção de refeitório, vestiários e reforma elétrica geral na EMEIEF Prefeito Almir Freitas Dutra, localizada na Rua Eng. Elifio de Medeiros, N° 07 - Alto da Bonança - Pajuçara, em Maracanaú, Ceará. Vencedor: Nitro Construções LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 18.647.476/0001-84, declarando-a vencedora do certame com o valor global de R$ 1.731.000,00 (Um milhão setecentos e trinta e um mil reais). Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário Executivo de Educação. Em: 17 de fevereiro de 2025. Anderson Gazetta - Presidente da CEL1. Maracanaú - CE, 17 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA Secretário Executivo de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.006/2025 - SRP Pregão Eletrônico Nº. 08.006/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de aparelhos de ar condicionado, modelo Split, de parede, com capacidade para 24.000 BTUS, 220V, com instalação inclusa, para as salas de aula de atendimento integral e regular das escolas da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 12 de março de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de março de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 12 de março de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521- 5169. Maracanaú - Ce, 18 de fevereiro de 2025 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.005/2025-PERP A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2025-PERP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E TROCA DE TONERS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 19/02/2025 até o dia 11/03/2025, às 09h00min. Abertura das Propostas: 11/03/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 17 de fevereiro de 2025 FLAUBERT RODRIGUES DA COSTA Secretário de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.006/2025-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 01.006/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando a Contratação de empresa para locação de veículos diversos para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 19/02/2025 até o dia 12/03/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 17 de fevereiro de 2025 MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE CREDENCIAMENTO Chamada Pública Nº 001/2025-SME. A Comissão de Chamamento público designada pela Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE, torna público para conhecimento dos interessados que do período de 19 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025 das 08:00h ás 16:00h, estará recebendo os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda visando a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Mauriti/CE, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo escolar de 2025. Maiores informações na Secretaria Municipal de Educação na Rua Maria Raimunda, nº 05 - Bela Vista - Mauriti-CE. Cícera Fernanda Meneses de Lima - Presidente da Comissão de Chamamento Público. Mauriti/CE, 18 de fevereiro de 2025 CÍCERA FERNANDA MENESES DE LIMA Presidente da Comissão de Chamamento Público. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20.02.01/2024 de 20 de fevereiro de 2024, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.05.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e estradas e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação de vias na Zona Rural, na Vila Café da Linha no Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 913948/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal. Do Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 14.017,36 (Quatorze mil, dezessete reais e trinta e seis centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 535.295,47 (Quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos) para R$ 549.312,83 (Quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e doze reais e oitenta e três centavos). Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Leandro Fernandes Damásio. Milagres/CE, 18 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.04.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.02.04.01-PE, do tipo eletrônico, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E ÓRGÃOS VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06/03/2025, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19/02/2025, às 13h00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 17 de fevereiro de 2025. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira