DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pacujá - CE, 18 de fevereiro de 2025 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025-CH A Prefeitura Municipal de Palmácia, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 001/2025-CH cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Palmácia - Ceará. A apresentação da Documentação para Habilitação e Projeto de Venda será até o dia 12 de março de 2025. A abertura dos Envelopes nº 01 e nº 02 será efetuada na sala da Comissão de Licitação, no dia 12 de março de 2025 às 09:00hs. O referido Edital poderá ser conferido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h00min às 12h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça 07 de Setembro, Nº 653, Palmácia - Ceará. Palmácia-CE, 18 de fevereiro de 2025 AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 16.004.2023-06-SAS, resultante do Pregão Eletrônico nº 16.004/2023-PE. Unidade Administrativa: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Aquisição de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor global do contrato: R$ 158.781,78(Cento e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). Contratado: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.141.930/0001-11, neste ato representada pelo Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. Assina pela contratante: Secretária de Assistência Social do Município de Quixadá, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 12 de janeiro de 2024. Quixadá/CE, 12 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.02.03.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.03.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 35.055.771/0001-60. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software de gestão administrativa e controle financeiro, em atendimento as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais) Valor Total do Contrato: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Samoel Moreira de Holanda Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 18 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.02.03.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.03.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde e a empresa S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 35.055.771/0001-60. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software de gestão administrativa e controle financeiro, em atendimento as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Samoel Moreira de Holanda Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 18 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.02.03.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.03.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação e a empresa S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA , inscrita no CNPJ n. 35.055.771/0001-60. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software de gestão administrativa e controle financeiro, em atendimento as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais) Valor Total do Contrato: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Samoel Moreira de Holanda Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 18 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.02.03.4.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.03.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Controladoria e Ouvidoria e a empresa S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA , inscrita no CNPJ n. 35.055.771/0001-60. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software de gestão administrativa e controle financeiro, em atendimento as necessidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. Valor Total do Contrato: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Valderlândia Bernardo Silva e Samoel Moreira de Holanda Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 18 de Fevereiro de 2025. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXELÔ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Contratadas: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE, Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará-COOPERASC e Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I, PNAEF II, AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.1.2025CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 435.408,00. Valor do Contrato da COOPEVALE: R$ 520.296,80. Valor do Contrato da COOPERASC: R$ 237.790,00. Vigência: 31/12/2025. Signatários: Ana Edna Leite Leitão, Deusimar Cândido de Oliveira e Lucimério Araújo. Data da Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: EEF Dona Luiza Távora. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquil h a - CO O P V A L E . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF I e PNAEF II. Chamada Pública Nº 14.001.10.2025CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 7.731,20. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 65.615,60. Vigência: 31/12/2025. Signatários: José Elivande Brito, Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: EEF Dona Maria de Araújo Carneiro. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha- COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados PNAEP e PNAEF I. Chamada Pública Nº 14.001.11.2025CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 11.838,40. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 70.858,40. Vigência: 31/12/2025. Signatários: Osvaneide Ribeiro da Silva Lobo, Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 28/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: EEF Dona Mundoca. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquil h a - CO O P V A L E . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF I e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.12.2025CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 9.422,40. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 46.996,80. Vigência: 31/12/2025. Signatários: Felipe Nunes da Silva, Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 28/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: EEF Dr. Joaquim Fernandes. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquil h a - CO O P V A L E . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF II. Chamada Pública Nº 14.001.13.2025CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 5.556,80. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 47.788,00. Vigência: 31/12/2025. Signatários: Itamar Andrade Carneiro, Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 28/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: EEF Francisco Carneiro Sobrinho - Distrito de Nenelândia. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados PNAEC, PNAEP, PNAEF I e PNAEF II. Chamada Pública Nº 14.001.14.2025CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 53.873,60. Vigência: 31/12/2025. Signatários: Francisca Lucia Nogueira Holanda e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: EEF Francisco Felipe Filho - Distrito de Manituba. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I e PNAEF II. Chamada Pública Nº 14.001.15.2025CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 32.142,80. Vigência: 31/12/2025. Signatários: Antônio Djean da Luz e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 28/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: EEF Francisco Lobo - Distrito de Belém. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I e PNAEF II. Chamada Pública Nº 14.001.16.2025CP. Valor do Contrato da COOPVALE: de R$ 63.518,00. Vigência: 31/12/2025. Signatários: Samanta Carmo de Lima e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2025.02.05.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.05.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e a empresa J3A SOLUCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n. 18.146.900/0001 - 07. Objeto: a Contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos do tipo "smartphone/impressora portátil", para suprir as necessidades das impressões instantâneas de contas de água emitidas pelo serviço autônomo de água e esgoto de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais). Valor Total do Contrato: R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Silvio César de Almeida e Jairo Jorge Aguiar Junior. Data de Assinatura do Contrato: 18 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: EEF Gal. Wicar P. de Paula Pessoa - Distrito de Belém. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I, PNAEF II, AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.17.2025CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 21.725,20. Vigência: 31/12/2025. Signatários: Maria Eunice Ivo Mouta e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: EEF Heloísa Maria Maia Pinto Dinelly. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha- COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEF I e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.18.2025CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 13.892,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 63.965,00. Vigência: 31/12/2025. Signatários: Maria do Carmo Alves de Vasconcelos Cruz, Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: EEF Horácio Xavier do Couto-Distrito de Paus Brancos. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I e PNAEF II. Chamada Pública Nº 14.001.19.2025CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 35.686,80. Vigência dos contratos: 31/12/2025. Signatários: Antônio Adenilson da Silva e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 30/01/2025.