DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Francisco Júnior Maciel da Silva, Antônio Airton Gomes Filho, Lucimerio Araújo e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 30/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.200125-SEINFRA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.200125-SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO PAU BRANCO E NO RIACHO DAS POMBAS, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, PT 1075740 59/2021 (SICONV 912776) - Data de Abertura: 11/03/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 17 de Fevereiro de 2025. JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0025/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 31.151.224.0001/28. Fundamentação: PE N° 24018/2024, ARP N° 080/2024-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo Nº P334797/2024. Modalidade: PE N° 24018/2024. V. Global: R$ 88.174,00 (oitenta e oito mil e cento e setenta e quatro reais). Vigência e Execução: 12 (Doze) meses contado da publicação, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021 e no Diário Oficial do Município (DOM), admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o Contratado. Data da Ass: 30/01/25. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos. Represent. da Contratada: Laiana Paniz. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretaria da Saúde do Município de Solonópole, Estado do Ceará, informa que receberá requerimento e documentos concernentes ao Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Solonópole/CE, visando à habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante celebração de contrato de gestão, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 001.2025, tudo de acordo com a Lei Municipal nº 1625/2022, de 10 de junho de 2022, subsidiariamente, Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações pertinente a matéria. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Municipal de Publicização, específica para este ato administrativo, por até 10 (dez) dias corridos a contar da publicação deste edital, ou seja, até o dia 06 de março de 2025. Sessão Pública dia 07 de março de 2025 às 9h00. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Secretaria, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, nº 302, Solonópole/CE ou sites https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://solonopole.ce.gov.br/chamamento.php. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou fone (88) 3518.1386 no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00 às 17h00. Solonópole/CE, 18 de fevereiro de 2025. FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO. Secretária Municipal da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº: 20190326. Origem: Pregão Eletrônico nº 08.05.01/2019-SEMEB. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada(o): RAPI TRANSPORTES EIRELI-ME. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos para realizar o Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 2º da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 30 de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AV I S O Abertura das Propostas - a Concorrência Pública Nº 25/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 21/02/2025, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 025/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086092-21, no Município de Tauá/CE. Tauá-CE, 18 de fevereiro de 2025. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA. Presidente da Comissão Especial de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SECULT A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2025-SECULT, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente para manutenção das atividades da secretaria municipal de cultura e dos setores vinculados a esta, através do Pro-SIEC-Programa de fortalecimento do sistema estadual da Cultura do Ceará, conforme termo de adesão especial, celebrado com o Município de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/03/2025. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 06/03/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 18 de fevereiro de 2025 MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AV I S O CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PARA ASSUMIR O PRIMEIRO COLOCAÇAO NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2024-PMDN, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº5238/2024 Modalidade: Pregão (Eletrônico) para Registro de Preços nº 017/20254 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para eventual locação de maquinas pesadas, incluindo operadores, em regime horas/maquinas, para serem utilizadas na realização de diversos serviços de recuperação de estradas vicinais (tapa buraco), limpeza de bairros, abertura e limpeza de valas e bueiros, limpeza de córregos, carreadores para escoamento da safra e canais de agua entre outros necessários, nas quantidades e especificações contidas no termo de referência. O município de Água Doce do Norte, ES, através de seu Pregoeiro, torna público que em face do pedido de desistência formulado do primeiro colocado e da recusa e desistente cia da execução dos serviços para os itens 002, 003, 004 e 005, do respectivo certame, vencidos pela Empresa CONILON TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.983.689/0001-09. conforme justificativa apresentada pela licitante . Afim de não prejudicar a manutenção das atividades desenvolvidas pelo objeto e essenciais da administração pública, e conforme emitidos nos autos e em conformidade com o artigo. 90, I, da Lei 14.133/2021, que diante da desistência da empresa classificada em primeiro colocado nos itens acima citado, fica CONVOCADO o licitante remanescente, na ordem de classificação, que assim se apresenta: Empresa: DESTAQUE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.226.482/0001-65 e RL LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA , CNPJ 10.830.675/0001-11 classificada em segundo lugar no item 02 - serviço de horas de motoniveladora com lamina deslizante, articulada, escarificador traseiro, deslocamento lateral da lamina, com potência mínima do motor de120hp, inclusive combustível, peças de reposição, pneus, manutenção geral, lubrificantes e transporte das máquinas, operadores, alimentação dos operadores e demais despesas necessária para o desempenho dos serviços. Convocados para desempate. Empresa STREET AUTO PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.483.895/0001-06, classificada em segundo lugar nos itens 03: locação de caminhão toco, tipo pipa, com capacidade mínima para 12.000 litros, com bomba acionada por cardam com barras e bicos de pato. inclusive combustível, peças de reposição, pneus, manutenção geral, lubrificantes e transporte das máquinas, operadores, alimentação dos operadores e demais despesas necessária para o desempenho dos serviços e 05: locação de caminhão caçamba truk locação de caminhão truck (6x2), carroceria caçamba basculante com capacidade mínima de 15.000kg ou 10m³, para prestar serviços de transporte de cascalho, terra, pedras, entre outros materiais. Empresa RENOVA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 25.309.819/0001-66, classificada em segundo lugar nos item 04: locação de trator com potẽncia mínima de 68 cv com grade aradora hidráulica para preparo do solo, obedecendo todas as exigências do contratante, com motorista, manutenção e seguro contra terceiros. Para assumirem o primeiro colocado no certame. Isto se dar devido a desistência do primeiro colocado do processo de registro de preços acima citada, no prazo de até 03 (três) dias uteis, a partir da publicação, para assinatura de ata de registro de preços e/ou Termo de Compromisso se aceito for. A contratação se dará nas mesmas condições das propostas de preços na época do certame obedecendo à ordem de classificação, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 90, § 2º, da Nova Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a resposta do aceite pelas as referida empresas para o fornecimento dos serviços, mantendo-se os preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação nos itens, afim de que não prejudique a continuidade dos serviços públicos, essências a manutenção das atividades nas diversas secretarias públicas do município. Água Doce do Norte-ES, 17 de fevereiro de 2025 ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA DA LEI 14.133/2021 CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES. Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: LOCASIL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preços do CONSONORTE-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO NORTE DO RIO DOCE, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2024, por Sistema de Registro de Preços nº. 001/2024. VALOR: R$ 429.984,00 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO: 006/2025 PROCESSO: 116.694/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro total, sem motorista. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 Processo nº 20.821/2024 ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0016 O MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, por meio de sua Agente de contratação - Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EQUIPAR A PESTALOZZI - SETAC, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA: CARLOS HENRIQUE SFORCA LTDA, CNPJ 5.268.986/0001-77 LOTE ÚNICO- VALOR TOTAL: R$ 58.952,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e cinquenta e dois reais). Guarapari, 12 de fevereiro de 2025. FERNANDA DA S. P. PARENTE Agente de Contratação