DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900257 257 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 PROCESSO Nº 27910/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 003/2025,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º27910/2024-ID TCE/ES: 2025.028E0700001.02.0003, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E COPOS DE ÁGUA MINERAL DESCARTÁVEIS DE 200 ML, PARA ATENDER AS ESCOLAS CAMPESINAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/02/2025 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 28/02/2025 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 28/02/2025 LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/03/2025 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 06/03/2025. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806. Guarapari-ES, 13 de fevereiro de 2025. CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO Pregoeira - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO - CONTRATO 90/2024 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.10.0022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PRIVADA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE JERÔNIMO MONTEIRO. CNPJ: 27.253.624/0001-77. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 2ª e 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 1030 de 03 de Fevereiro de 2025. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 12.708,00 (doze mil setecentos e oito reais), ao contrato de Prestação de Serviços n° 90/2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 09 (nove) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 22 de Novembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda da ficha: Órgão - Secretaria Municipal de Assistência Social. Fichas: 0000286/Fonte: 166000009999. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AV I S O RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados a retificação da tabela do subitem 1.1 do edital de Credenciamento em epígrafe. A integra do edital retificado encontra-se disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. Fica prorrogada a data limite de protocolo dos envelopes da primeira fase para o dia 18/03/2025 às 08h45min e a data de abertura da sessão pública da primeira fase para o dia 18/03/2025 às 09h. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDA D ES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.17.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 18 de Fevereiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 005/2025 - FMS ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0003 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra/Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra. CONTRATADA: VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA OBJETO: aquisição de materiais permanentes (armários e ar condicionado), para a Unidade Mista de Saúde Hospital Municipal São João Batista, conforme emenda parlamentar nº 14790.251000/1230-07 do ministério da saúde e fundo municipal de saúde de laranja da terra - es, nas condições estabelecidas no Termo de Referência VALOR GLOBAL: R$ 1.678,00 VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 121 - Fundo Municipal de Saúde Código/Ação: 121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Serviços de At e n ç ã o Básica em Saúde Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde 601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 006/2025 - FMS ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0003 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra/Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra. CONTRATADA: SPIN AR CONDICIONADO LTDA OBJETO: aquisição de materiais permanentes (armários e ar condicionado), para a Unidade Mista de Saúde Hospital Municipal São João Batista, conforme emenda parlamentar nº 14790.251000/1230-07 do ministério da saúde e fundo municipal de saúde de laranja da terra - es, nas condições estabelecidas no Termo de Referência VALOR GLOBAL: R$ 9.450,00 VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/02/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 121 - Fundo Municipal de Saúde Código/Ação: 121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Serviços de At e n ç ã o Básica em Saúde Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde 601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermediário da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 029/2025, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 82294/2024 - SEGEPLAN, encontram-se disponíveis no site acima. Abertura das propostas: às 14h00min. Do dia 07/03/2025 Início da sessão da disputa: às 14h05min do dia 07/03/2025 I D ( T C E ES ) : 2 0 2 5 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 1 . 0 2 . 0 0 0 3 Serra/ES, 12 de fevereiro de 2025. LUCIA CARLA DE OLIVEIRA DEMUNER Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 A Comissão de Licitação torna público que sagrou-se vencedora a seguinte licitante: VEIGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.846.285/0001-72, com proposta no valor global de R$ 477.550,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), com valor global do certame de R$ 477.550,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), para eventual contratação de empresa especializada em serviços de recapeamento asfáltico, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal De Urbanismo, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Abadiânia-GO, 19 de fevereiro de 2025. LUÍS ALBERTO PEREIRA DO PRADO Membro de apoio da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°: 001/2025. Processo N°: 2024008255. Inexigibilidade de licitação N° 004/2025, Objeto: a prestação de serviços técnicos especializados, incluindo assessoria técnica, diagnóstico, notificações, estudos técnicos ambientais, urbanísticos e sociais, cadastro e realização de trabalho técnico social, visando atender a secretaria municipal de gestão estratégica. Dotação: 03.0360.04.122.1211.1100.339039.05, Contratado: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-oeste-ITCO, CNPJ: 06.030.675/0001-60. Valor: R$ 645.500,00. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Águas lindas de Goiás, 18/02/2025. Jorge Tadeu Jatobá Correia, Secretaria municipal de gestão estratégica. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Alexânia, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que decide pela revogação do pregão eletrônico n.º 004/2024, cujo o objeto consiste na contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Alexânia/GO, no setor sul. A íntegra da decisão poderá ser consultada no sítio www.alexania.go.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Alexânia, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que decide pela revogação do pregão eletrônico n.º 005/2024, cujo o objeto consiste na contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Alexânia/GO, no setor sudeste. A íntegra da decisão poderá ser consultada no sítio www.alexania.go.gov.br. WARLEY FERREIRA GOUVEIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 513/2025 O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 01 (um) Veículo pesado do tipo Caminhão caçamba, novo, zero hora, para atender as necessidades do Município de Araçu conforme convenio/proposta nº 027956/2021 celebrado entre o Município de Araçu e Ministério de desenvolvimento Regional, demais especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 10/03/2025, às 08h:00min. Análise das propostas: 10/03/2025, às 08h:01min. Abertura da disputa: 10/03/2025, às 09h:01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 19/02/2025, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://aracu.go.gov.br/; Fone: (62) 99527-0112; Segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Araçu-GO, 18 de fevereiro de 2025. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA VISTA DE GOIÁS - GO, torna público, a quem interessar que realizará na Sala de Reuniões do Departamento de Licitação de Bela Vista de Goiás, situado na Praça José Lobo, nº 10, Centro, a Chamada Pública para o ano de 2025, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 17/03/2025, às 08h:30min, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital fornecido pela Comissão de Licitação, a partir do dia 19 de fevereiro de 2025 à 14 de março de 2025, até as 17:00hs, na Prefeitura Municipal por meio de protocolo com objetivo de aquisição de gêneros alimentícios listados em anexo ao edital, produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) de grupos formais (cooperativas, associações...) e informais (exclusivos do município de Bela