DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, 18 de fevereiro de 2025 RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº02/2025 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 02/2025, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 10 de março de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 18 de fevereiro de 2025. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de São Patrício - GO, torna público a REVOGAÇÃO do certame que seria realizado na data de 06 de março de 2025, às 13h30min, licitação modalidade Edital Concorrência Eletrônica, visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, via empreitada global, para a realização de obra da construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01 no Município de São Patrício - GO. Mais Informações no site https://saopatricio.go.gov.br/, e-mail: [email protected] ou fone: (62)3340-0066. São Patrício-GO, 17 de fevereiro de 2025 SEMER AUGUSTO ALVES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 4º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 127/2025, tornar público o resultado do Credenciamento 002/2024, para Credenciamento para exploração de atividades econômica em quiosques públicos do município, compreendendo a seguinte ordem: conforme ata da 4º sessão do dia 18/02/2025. ITEM/Nº QUIOSQUE/TIPO/LOCAL/LICITANTE// 04/ 08/ QUIOSQUE/ PRAÇADAMATRIZ /1º Samara Guilhermina Silva de Sá. 02/ 05/ QUIOSQUE/ PRAÇADAMATRIZ /1º João Pedro Arantes Amorim. LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE REPOR E SUBSTITUIR MOBILIÁRIOS DETERIORADOS PELO TEMPO E USO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM VISA EQUIPAR AS NOVAS UNIDADES ESCOLARES EM CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO, GARANTINDO ASSIM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 12 de março de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo, 18 dias do mês de fevereiro de 2025 FERNANDO DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 FMS de Trombas/Go, torna público Pregão Presencial nº 001/25. Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar. Sessão 10/03/25, 09h Informações: www.trombas.go.gov.br MARCOS E. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/25 Município de Trombas/Go, comunica adiamento da sessão da Concorrência nº. 001/25, marcada para 18/02/25, 09hr será adiada para 26/02/25, 09hr. FME de Trombas/Go, torna público Pregão Presencial nº 001/25. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Sessão 07/03/25, 09h. Informações: www.trombas.go.gov.br MARCOS E. VIEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 PROCESSO Nº 620/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, Constituição de registro de preços para eventual aquisição parcelada de combustível para a frota oficial do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Uirapuru na cidade de Ceres para os próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 11/03/2025 às 14h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/ licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru/GO, 18 de fevereiro de 2025 AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de março de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 002/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos de controle especial, destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Açailândia/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 14 de fevereiro de 2025. BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 35/2025 - SEMUS. Referente a Dispensa de Licitação (Emergencial) n.º 01/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA inscrita no CNPJ 52.587.726/0001-76. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Balsas/MA . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. PREÇO: O valor global da contratação é de R$ 2.968.900,00 (dois milhões novecentos e sessenta e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E RAIMUNDO CAJUEIRO DA SILVA JUNIOR (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônicado, tipo maior desconto preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (TIPO GASOLINA COMUM) PARA ATENDER DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA. A realização da sessão será no dia 03 de Março de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 19 de Fevereiro de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/PMDB PROC. ADMINISTRATIVO Nº 26.2025 ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Através do Agente de Contratação. Maria Tatiane Lorenzzo de Sousa. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global. OBJETO: Construção de escola em tempo integral no bairro matadouro zona urbana do município de Duque Bacelar-Ma, FNDE - escola 5 salas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 07 de março de 2025, às 09h00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, Portal do município no endereço: https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e-mail [email protected], no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Duque Bacelar/MA, 14 de Fevereiro de 2025 JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO Secretário Municipal de Educação