DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Prefeita Municipal de Formosa da serra negra, Estado do Maranhão, BASE LEGAL: no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14133/21 conforme o Art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, para ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, a presente Licitação nestes termos: RAZÃO SOCIAL: ENGFORME CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA sob o CNPJ n° 18.688.170/0001-76 - VALOR TOTAL: R$ 608.000,01 (seiscentos e oito mil reais e um centavos). Formosa da Serra Negra - MA, 23 de dezembro de 2024 DOMINGAS SOUSA SILVA Secretária Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 REF.: ao Processo Administrativo n° 031/2024 - Concorrência Eletrônica n° 002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Formosa da Serra Negra - MA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Prefeita Municipal de Formosa da Serra negra, Estado do Maranhão, BASE LEGAL: no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14133/21 conforme o Art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, para ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, a presente Licitação nestes termos - RAZÃO SOCIAL: CONSTRUSUL CONSTRUCOES LTDA sob CNPJ n° 11.238.467/0001-90 - VALOR TOTAL: R$ 5.576.717,86 (cinco milhões, quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos). Formosa da Serra Negra - MA, 13 de fevereiro de 2025 DOMINGAS SOUSA SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, firmou o 1° Termo Aditivo do Contrato nº 137/2024, entre a Secretaria Municipal de Fazenda, Finanças e Receita e a Empresa e IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA SOB O CNPJ 46.482.013/0001- 45. Valor contratual R$ 916.750,0000 (Novecentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para realizar a Perfuração de Poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de água na Zona Urbana do Município de Governador Edison Lobão - MA, conforme contrato de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA Vigência: o prazo de vigência do instrumento contratual: fica prorrogado até 31 de maio de 2025, contados a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 98/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.029/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de uma escola de 5 salas de aula no município de Matões-Ma. Termo de Compromisso N958352/2024/FNDE/CAIXA , celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: EMPRESA RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. Valor Global: R$ 7.770.329,12 (sete milhões, setecentos e setenta mil, trezentos e vinte e nove reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e Lei nº. 123/2006. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 - FUNDEB - FDO. MUN. ED. BAS. E VAL. PROF. DA EDUCAÇÃO. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0126.1114 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades da Educação Básica - Ensino Fundamental. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de Educação, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Luciano Matias Aquino, Secretário Municipal de Educação, e pela contratada, o Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva, representante da empresa RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 28.718.762/0001-47. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 98/2025 Que versa sobre a contratação de empresa para a construção de uma escola de 5 salas de aula no município de Matões-Ma. Termo de Compromisso nº958352/2024/FNDE/CAIXA , celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, que entre si celebram o Município de Matões através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.029/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2024. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente instrumento tem como objeto o acréscimo da dotação orçamentária, dessa forma, as dotações orçamentárias que regem esse contrato está apenas a UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 - FUNDEB -FDO. MUN. ED. BAS. E VAL. PROF. DA EDUCAÇÃO. Funcional Programática: 12.361.0126.1114 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares da Educação Básica - Ensino Fundamental, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. ACRESCENTA-SE a este contrato a UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Funcional Programática: 12.361.0126.1112 - Construção e Ampliação de Unidades da Educação Básica - Ensino Fundamental, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, firmada com base na requisição e justificativa da Secretaria Municipal de Educação, com parecer jurídico favorável da Procuradoria Geral do Município. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA Assinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário, em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas. Matões-MA, 18 de fevereiro de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ. Luciano Matias Aquino - Secretário Municipal de Educação. CONTRATADA: RW EMPRENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ:28.718.762/0001-47. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025: A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 002/2025, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por OBJETO: : Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública para o Municipio de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 11 de Março de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 18 de Fevereiro de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA E. M RAIMUNDO CARVALHO RAMOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 9529/2014, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 11 de março de 2025 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br. Santa Luzia do Paruá - MA, 18 de fevereiro de 2025. SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Pelo presente venho informar que: fica Revogada o Processo Licitatório nº 058/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024, em virtude da inexecução contratual levando em consideração o término da vigência do Contrato nº 000235/2024, em 27/01/2025, determinou-se a realização de novo processo licitatório para execução do objeto vinculado ao Convênio OGU MAPA Nº 942116/2023. São João do Paraíso-MA, 13 de fevereiro de 2025 MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO CONTRATO Nº 057.003/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025. Pelo presente instrumento, o município de São João Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ no nº 17.550.509/0001-00, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, Secretário Municipal de Assistência Social, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: VIGÊNCIA: 31/12/2024 Leia-se: VIGÊNCIA: 31/12/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° INEX003.001/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Srª Secretária Municipal de Administração. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: NOVA PRODUCOES E EVENTOS, inscrita no CPNJ sob o Nº 19.079.444/0001-92, localizada na Av. da Paz, Nº 1864, Edif Terra Brasilis, Sala 505, Bairro: Centro, Maceio/AL, CEP: 57.020-440, representado pelo senhor: Cicero Diogo Tenorio Lopes. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Origem: Inexigibilidade de Licitação 003/2025. Objeto Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada em realização de show musical com o Artista "Mano Walter", para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval na data do dia 03/03/2025 do Município de São João dos Patos (Carnaval 2025). VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 14/04/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 020300 SECRETARIA DE ADMINISTR AÇ ÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos- MA, 14 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO. CONTRATO N° 81/2024, firmado em 09 de maio de 2024, entre o Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA, CNPJ sob o nº. 06.651.616/0001-09 e a empresa BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ N° 12.909.926/0001-83, objetivando Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA.OBJETO DO ADITIVO- O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a CLÁUSULA DÉCIMA O I T AV A - DAS ALTERAÇÕES, atendendo o disposto no art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, ALTERAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 81/2024.BASE LEGAL: Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos art. 124 a 129 da Lei nº 14.133, de 2021.DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.ASSINATURAS: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (PREFEITO) E ROBERTO FONCECA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPR ES A BURITI INFRAESTRUTURA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025-SRP REF. PROCESSO Nº 011.01/2025. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para locação de ônibus, micro-ônibus e van, em perfeito estado de conservação e em condições de uso, licenciados e emplacados, com toda a documentação regularizada, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas normas do CONTRAN, com seguro total, limpeza satisfatória, sem motorista, sem combustível, quilometragem livre e com seguro total, sob demanda mensal, para contratações eventuais e futuras, em razão de alterações no Termo de Referência, anteriormente marcada para o dia 20/02/2025 às 09:00h. Fica adiado para o dia 27/02/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado