DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900262 262 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 004/2025 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 19 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, até o dia 17 de março de 2025 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 17 de março de 2025 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br. Cotriguaçu-MT, 18 de fevereiro de 2025. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA - PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Kits de Higiene Bucal Pessoal Infantil para o PSE - Programa Saúde na Escola, ofertados pela Secretaria Mun. de Saúde de Glória D'Oeste MT. VALOR ESTIMADO: R$ 38.129,00 (trinta e oito mil, cento e vinte e nove reais). DATA DA SESSÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 / 02 / 2025 - Até as 13h. LOCAL: Prefeitura de Glória D'Oeste - MT (endereço no rodapé). E-MAIL PARA PA R T I C I P AÇ ÃO : [email protected]. HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Mato Grosso. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, no endereço www.gloriadoeste.mt.gov.br, ou poderá ser requerido através do e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, sito a Av. dos Imigrantes, n° 2.000, centro, ou pelo telefone (65) 3257-1179, em dias úteis, das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min. Glória D'Oeste - MT, 18 de Fevereiro de 2025. VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025/PMNO AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2025/PMNO. Objeto: O Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Veiculos Zero KM Destinados a Frota da Secretaria de Saúde do Município de Nova Olímpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA-ABERTO. BENEFÍCIO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- NÃO. SITUAÇAO: SESSAO SUSPENSA. MOTIVO: POSSIVEL RETIFICAÇÃO DO EDITAL. Nova Olímpia - MT, 18 de fevereiro de 2025. ELIETE SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2.025, O Qual Teve Por Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Sistema De Gestão De Compra De Material Escolar Com Fornecimento De Cartão Magnético Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação De Nova Xavantina/Mt. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 05.340.639/0001-30, Com O Valor Global De R$ 689.927,74 (Seiscentos E Oitenta E Nove Mil E Novecentos E Vinte E Sete Reais E Setenta E Quatro Centavos).Nova Xavantina - Mt, 18 De Fevereiro De 2.025. Nova Xavantina - Mt, 18 De Fevereiro De 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 004/2.025 - Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Bens Móveis, Do Tipo Estruturas Temporárias De Palco, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Com Montagem, Operação, Manutenção E Desmontagem, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 19/02/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 06/03/2.025 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 06/03/2.025 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 06/03/2.025 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/Nova Xavantina - Mt, 18 De Fevereiro De 2.025. Nova Xavantina - Mt, 18 De Fevereiro De 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratificação de Ato de Inexigibilidade de Licitação Chamamento Publico/Credenciamento nº 4/2025 Processo Licitatório 023/2025 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, a empresa: 1 - EGA GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.327.852/0001-56. Paranaíta/MT, 14 de fevereiro de 2025. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico De Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Insumos E Correlatos Hospitalares Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 18/02/2025 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 27/02/2025 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 27/02/2025 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 27/02/2025 As 09hs30min Endereço Eletrônico: [Http://Www.Bnc.Org.Br, Www.Bnc.Org.Br[Http://Www.Bnc.Org.Br, Obs:Horario Oficial De Brasília. Confresa-MT, 13 de Fevereiro de 2025. RICARDO ALOÍSIO BABINSKI Prefeito AV I S O S TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Processo Licitatorio Nº 015/2025.Objeto: Dispensa De Licitação Para Locação Emergencial De Caminhão Caçamba 12m E Caminhonete 4x4 Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura Junto Ao Poder Executivo De Confresa/Mt.Contratada: Construtora K W Ltda Cnpj: 51.069.792/0001-91 End: Avenida Industrial, Nº 400, Bairro Jardim Planalto Cidade: Confresa -Mt Cep: 78652-000 Fone: (66) 996359634 Valor Total: R$75.000,00 (Setenta E Cinco Mil Reais) Para A Contratação Dos Serviços Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Viii, Da Lei 14.133/21. Homologo Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/2021 A Dispensa De Licitação Nº 06/2025, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - MT, 13 de Fevereiro de 2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Processo Licitatorio Nº 014/2025.Objeto: Dispensa De Licitação Para Locação Emergencial De Caminhoes Caçamba Cap. 15m³ Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura Junto Ao Poder Executivo De Confresa/Mt.Contratada: Spanhollo Transportes Ltda Cnpj: 43.544.937/0001-30 End: Rua Diretora Efilazia, Nº 27, Bairro Centro Cidade: Confresa -Mt Cep: 78652-000 Fone: (66) 98432-8848 Valor Total: R$180.000,00 (Cento E Oitenta Mil Reais) Para A Contratação Dos Serviços Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Viii, Da Lei 14.133/21. Homologo Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/2021 A Dispensa De Licitação Nº 05/2025, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 13 De Fevereiro De 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 Processo Licitatorio Nº 018/2025.Objeto: Locação De Imóvel Localizado Na Rua Balbina Kolcent Lote 24, Qd. 07, Setor Babynsk, Destinado A Instalação De Salas Anexas Ao Centro De Educação Infantil - Cmei Sarah Jhenyffer, Para Atender A Demanda Da Secretaria De Educação Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa/Mt.Contratada: Domingos Ferreira Oliveira Cpf: ..-00 End: Rua Cuiabá, N° 19, Bairro Centro Cidade: Confresa- Mt. Cep: 78652-000 Valor Total Contratado: R$54.000,00(Cinquenta E Quatro Mil Reais) Para O Fornecimento Do Item Objeto Desta Inexigibilidade. Fundamento: Artigo 74, Inciso V Da Lei 14.133/2021. Homologo Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº Lei 14.133/2021 A Inexigibilidade De Licitação Nº 04/2025, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - MT, 18 de Fevereiro de 2025. RICARDO ALOÍSIO BABINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 058/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL ATENDENDO A CONVENIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM URBANA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DO RECEBIMENTO: Inicia dia 20/02/2025 AS 13hs00min. DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: Dia 07/03/2025 AS 09hs00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/03/2025 AS 09hs30min. *INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/03/2025 AS 10hs00min. OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA. Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/ Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Maringá - MT, 18 de fevereiro de 2025. ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA Pregoeira/Port. 058/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº. 009/2024. A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 125, da Lei nº 14.133/2021 e na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA -DAS ALTERAÇÕES, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. Trata-se de aditivo contratual no percentual de 8,9968671% correspondendo ao valor de R$ 266.582,31 (duzentos sessenta seis mil quinhentos oitenta dois reais e trinta um centavos), passando o contrato a operar com valor global de R$ 3.229.639,44 (três milhões duzentos vinte nove mil seiscentos trinta nove reais e quarenta quatro centavos). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.711.219/0001-55. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 18/02/2025.