DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido adendo poderá ser consultado na íntegra no sitio eletrôni co do Município aba licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitações bem com na plataforma BNC por meio do site www.bnc.org.br/. Aquidauana, 18 de fevereiro de 2025 CIBELE FURTADO DA CRUZ Núcleo de Licitação e Contratos AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 02 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo n 03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de abastecimento de águas nos Assentamentos Indaiá III e IV, no município de Aquidauana - MS, em atendimento ao Convênio nº 795985/2013 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O município de Aquidauana/MS, considerando o previsto no próprio edital, vem promover a presente alteração, substituindo a Agente de Contratação anteriormente designada para conduzir o pregão em epígrafe da seguinte forma: substituir o texto: Os trabalhos serão conduzidos pela Agente de Contratação a Sra. Ana Beatriz Barbosa Viegas a qual será assistida pela Equipe de Apoio (...), pelo texto: Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação o Sr. Murilo Faustino Rodrigues o qual será assistido pela Equipe de Apoio (...). Por entendermos que o presente adendo não afetará a elaboração da proposta, fica mantida a data do certame no mesmo horário e local. As demais disposições ficam inalteradas. Aquidauana/MS, 18 de fevereiro de 2025. MAURO LUIZ BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Lic. nº 06/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 2, localizada à Rua Dr. Geraldo de Souza Rosa, esquina com a Rua Afonso Pena, S/N, Centro II, neste Município, nas Coordenadas 22° 6'50.59"S 56°31'50.83"O, em atendimento as necessidades da Secretaria Mun. de Saúde. Abertura: 12/03/2025 às 08h30 no site: licitanet.com.br (Horário DF). Infs., e edital no Portal da Transparência, sites: www.belavista.ms.gov.br, PNCP, licitanet.com.br, e-mail: [email protected], fone: (67)3439.5100, das 07h às 11h e 13h às 17h. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 Código de Registro E-Sfinge TCE: 6184A0E24C77575BA6E4AC122BFF174DA7E699E7, o Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n° 147/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N°018/2024, cujo objeto é a Registro de Preço para aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, tipo ônibus rodoviário, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no transporte de idosos, crianças, adolescentes, gestantes e usuários dos Programas, Serviços e Projetos que são desenvolvidos pelos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Caarapó - MS, conforme Termo de Referência, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita. Empresa vencedora: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - CNPJ Nº 05.440.065/0001-71, para fornecer o item/lote: 01 no valor total de R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais), conforme especificações e preço constante na Ata de Sessão Pública deste certame. Caarapó-MS, 14 de fevereiro de 2025. MARIA INÊS DA SILVA Pregoeira ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra. JEAN RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Suprimento e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Unidade Gestora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025; Tipo: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação. Valor Estimado: R$ 5.888.044,01 (Cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e quarenta e quatro reais e um centavos); Data Da Abertura Da Sessão: 07 de março de 2025. Horário Da Abertura Da Sessão: 08:30 (horário de Brasília/DF). Link Para Realização Da Sessão: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Código De Registro: F151979D95F425ADA72D109783D8E21C2052C6E6; Disposição Do Edital E Seus Anexos: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Complementares: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 18 de fevereiro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Edital nº 060/2024, O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado da licitação, Processo Licitatório nº 466/2024, Pregão Eletrônico nº 045/2024, Edital nº 060/2024, para registro de preços visando à aquisição de medicamentos da farmácia básica (RENAME) para a Secretaria Municipal de Saúde. O certame resultou na contratação de diversas empresas, totalizando R$ 1.827.720,65. A relação completa das empresas vencedoras, lotes adjudicados e valores está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal oficial do município. Coxim-MS, 18 de fevereiro de 2025. SUELI PEREIRA DA SILVA Condutor de Processos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 .Edital de licitação Nº 64/2024 Processo licitatório Nº 483/2024. Pregão eletrônico Nº 048/2024.Edital de licitação Nº 064/2024.O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua PREGOEIRA, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de Gases Medicinais e Acessórios, com fornecimento de cilindros em regime de comodato e locação de concentradores de oxigênio, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, conforme descrito no Anexo II - Termo de Referência, deste Edital. Empresas vencedoras: Delta Shop - Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda com os lotes: 6, 7 e 9 no valor total de R$ 60.167,00 Priorittá Produtos Hospitalares - Ltda com o lote: 5 no valor total de R$ 4.959,20 Oxi Morena Comercio de Oxigênio Ltda. com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 357.000,00. Souza Med Comercio de Materiais Médico Hospitalar Ltda. com os lotes: 4 e 10 no valor total de R$ 37.200,00. Itens desertos: 1 e 8. Coxim-MS, 18 de fevereiro de 2025. SUELI PEREIRA DA SILVA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Nº 069/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON TRAD, ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 202143748-1, SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 131/2024. Empresa Vencedora: PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 4.870.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta mil reais). André Santana Veira, Gerente de Educação e Cultura e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 009/ 202ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 069/2024 referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2024; André Santana Veira, Gerente de Educação e Cultura e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 009/ 2025, 17 de fevereiro de 2025. Naviraí-MS, 17 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 011/2025 -Inexigibilidade nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: 1ª ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, AGASALHOS (JAQUETA E CALÇA), SHORT, SHORT-SAIA E TÊNIS, CONSTANTE NOS ITENS 001, 002, 003, 004, 005, 006, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. ORIGEM DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO CINDESP. PEDIDO DE COMPRAS Nº 003/2025. Empresa Vencedora: ECOPLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA com os itens 001, 002, 003, 004, 005, 006,, totalizando o valor de R$ 2.454.587,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo Licitatório nº 011/2025 referente ao Inexigibilidade nº 001/2025; André Santana Veira, Gerente de Educação e Cultura e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 09/2025. Naviraí - MS, 13 de fevereiro de 2025 Naviraí-MS, 13 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. CONFORME RECURSOS NOVO PAC PROGRAMA 3600020230050. PROPOSTA Nº 11221619000124002. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 022/2025.DATA: A sessão acontecerá no dia 02/04/2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 18 de feverero de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA CAMPANHA IPTU 2025 EM DIA, DÁ PRÊMIOS", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE RECEITA DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 12/2025 DATA: A sessão acontecerá no dia 13/03/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 18 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito