DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDIDO DE COMPRAS Nº 005/2025 DATA: A sessão acontecerá no dia 14/03/2025, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 18 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 004/2025 - Pregão Eletrônico nº. 004/2025. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 18 de fevereiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90001/2025, Processo nº 002/2025. Objeto: fornecimento de medalhas com gravação de nomes. DATA: 07/03/2025 Sexta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 14 de fevereiro de 2025. LUCIANO BENATI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 14/2025 Contratada: consórcio ILUMINA ARAGUARI - SPE S/A - CNPJ nº 58.477.699/0001- 65, constituído pelas empresas acionistas CALE ELETRICIDADE, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (empresa líder) CNPJ nº 01.493.307/0001-34, D MARTIN SERVIÇOS LTDA CNPJ nº16.689.643/0001-24, DS SANEAMENTO E ENERGIA S. A CNPJ nº09.008.307/0001-03 CONTRATO DE CONCESSÃO N.º. 014/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 011/2024- Objeto: É A DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍP I O, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NELA INCLUÍDOS TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO E SEUS ANEXOS. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: prazo de 14 (quatorze) anos no CONTRATO DE CONCESÃO N.º 014/2025 - Valor global do Contrato: O VALOR DO CONTRATO é de R$ 59.495.081,84 (cinquenta e nove milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), tendo como referência a DATA BASE, que corresponde ao somatório das receitas totais projetadas para a CONCESSÃO, em termos reais e valores constantes, tendo como referência a CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL OFERTADA e a COTA EXPANSÃO, assumindo o atendimento integral ao ÍNDICE DE DESEMPENHO GERAL e considerando a implementação de todos os MARCOS DA CONCESSÃO. EXTRATO DE FOMENTO Nº 30/2020 O Município de Araguari-MG torna pública o Extrato: (7º) Sétimo Aditivo ao Termo de Fomento nº 030/2020, que celebram o Município de Araguari CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a entidade Sociedade Lar Espirita Maria Carlota - (SOLAREMAC) CNPJ/MF nº 16.832.802/0001-83, nos termos do Parágrafo Único do item 2.1 - Cláusula Segunda, consoante o Processo Administrativo nº 2838/2020, passando o item 1.1 da Cláusula Primeira - Do Objeto e itens 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros, a terem as redações anteriores alteradas para os valores de: R$ 1.842.761,70 (Um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta centavos), divididos em 11 (onze) parcelas de R$ 153.563,45 (Cento e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) e mais 01 (uma) parcela de R$ 153.563,75 (Cento e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), correndo a despesa à conta da dotação orçamentária nº 02.24.12.365.0030.2124 - 3.3.50.41.00 - Contribuições Fonte de Recurso 1540 - Ficha 902, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, rubrica orçamentária vinculada à Secretaria Municipal de Educação, conforme prazo previsto no Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Araguari/MG, 13 de fevereiro de 2025. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Cristiane Nery Pereira - Secretária de Educação - Gestora do Termo de Fomento - Clirma Manfrin Rodrigues da Cunha - Presidente - Sociedade Lar Espírita Maria Carlota - SOLAREMAC -Testemunhas. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/Cristiane Nery Pereira - Secretária de Educação - Gestora do Termo de Fomento - Clirma Manfrin Rodrigues da Cunha - Presidente - Sociedade Lar Espírita Maria Carlota - SOLAREMAC. 13 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Fundação Municipal de Saúde de Berilo-MG, formaliza Registro de Preços para futura aquisição de materiais Hospitalares, Pregão Eletrônico nº 001/2025. A.R.P. n°: 001/2025. Contratada: Bahiminas Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitala/CNPJ nº 07.646.395/0001-43, Valor: R$: 257.273,80. Data de ass: 17/02/2025. A.R.P. n°: 002/2025, Contratada: Biolab Soluções para Saúde Ltda/CNPJ: 52.165.681/0001-41. Valor: R$: 22.933,80, Data de ass: 14/02/2025. A.R.P. n°: 003/2025, Contratada: Distribuidora Dental Minas Ltda, CNPJ: 49.595.133/0001-47 Valor: R$: 110.001,30, Data de ass: 12/02/2025. A.R.P. n°: 004/2025, Contratada: Ponto Com Produtos Hospitalares Ltda/CNPJ: 23.957.055/0001-90, Valor: R$: 14.181,50, Data de ass: 10/02/2025. A.R.P. n°: 005/2025, Contratada: Unidas Distribuidora Ltda/ CNPJ: 48.493.494/0001-10. Valor: R$: 3.590,00, Data de ass: 10/02/2025. A.R.P. n°: 006/2025. Contratada: Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda/ CNPJ: 37.882.886/0001-54. Valor: R$: 31.612,30, Data de ass: 17/02/2025. A.R.P. n°: 007/2025. Contratada: Invicto PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PL 285/2024. RP Aquisição de fraldas descartáveis p SMS, pelo prazo de 12 meses. Vencedores: CIPRUS INDUSTRIAL LTDA-itens 02, 04; M.N.P CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOPSITALARES LTDA-itens 07, 08; PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-item 05; SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA-item 01, 03; SOMAR E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-item 06; VVERD COMERCIO E LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS LTDA-item 09. Valor total:R$ 422.332,98. GABRIEL A. PARREIRAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Extrato de edital Processo Licitatório 018/2025 Pregão Eletrônico nº 004/2025. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Registro de preços para futura eventual aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais diversos para a estruturação e fortalecimento das atividades culturais no município de Cantagalo, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, visando a implementação da Política Nacional Aldir Blanc . Início da Sessão Eletrônica dia 11 de março de 2025 as 09hs30min. O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos no portal https://licitardigital.com.br e. Cantagalo-MG, 17 de fevereiro de 2025 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 12/2025. Objeto: Aquisição de ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO REBOCÁVEL para atender nas demandas das estradas rurais municipais não pavimentadas, garantindo a manutenção e conservação das estradas, conforme CONVÊNIO N° 955962/2024 Firmando com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, Procedimento Licitatório nº 01/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025. Contratada: TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Valor: R$ 334.000,00 (Trezentos e trinta e quatro mil reais). Vigência: 17/02/2025 a 17/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo licitatório 12/2025. Contratação de serviços de transporte escolar, visando atender às necessidades do Município de Carbonita. Menor preço por item, dia 07/03/2025 - 09h. Editais: plataforma https://licitar.digital. Carbonita-MG, 18 de fevereiro de 2025 VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 011/2025 À 025/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 259/2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 089/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº 011/2025, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no CNPJ sob nº 18.269.125/0001-87, no valor total de R$137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais); ATA Nº 012/2025, BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.345.933/0001-30, no valor total de R$124.140,00 (cento e vinte e quatro mil, cento e quarenta reais); ATA Nº 013/2025, CANNABR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.148.696/0001-45, no valor total de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); ATA Nº 014/2025, CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITA L A R ES , inscrita no CNPJ sob nº 23.228.076/0001-74, no valor total de R$4.696,00 (quatro mil seiscentos e noventa e seis reais); ATA Nº 015/2025, CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.359.481/0001-40, no valor total de R$48.040,00 (quarenta e oito mil e quarenta reais); ATA Nº 016/2025, DROGARIA PADROEIRA DE BOM SUCESSO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 06.162.004/0001-52, no valor total de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais); ATA Nº 017/2025, GUERRA MED FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.279.635/0001-70, no valor total de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); ATA Nº 018/2025, KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.685.649/0001-24, no valor total de R$9.413,70 (nove mil, quatrocentos e treze reais e setenta centavos); ATA Nº 019/2025, L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.915.446/0001-00, no valor total de R$119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais); 020/2025, MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, inscrita no CNPJ sob nº 23.149.874/0001-00, no valor total de R$79.146,00 (setenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais); ATA Nº 021/2025, NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.683.237/0001-40, no valor total de R$67.470,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais); ATA Nº 022/2025, NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRICOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSP, inscrita no CNPJ sob nº 22.218.845/0001-90, no valor total de R$53.104,00 (cinquenta e três mil, cento e quatro reais); ATA Nº 023/2025, PONTO COM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.957.055/0001-90, no valor total de R$863,00 (oitocentos e sessenta e três reais); ATA Nº 024/2025, SAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.317.125/0001-06, no valor total de R$44.340,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais); ATA Nº 025/2025, SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.586.871/0002-50, no valor total de R$65.182,50 (sessenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. Comércio de Produtos para Saúde Ltda/CNPJ: 37.052.250/0001-85. Valor: R$ 6.815,00, Data de ass: 13/02/2025. A.R.P. n°: 009/2025. Contratada: Promed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares Odontológicos Ltda/ CNPJ: 53.976.974/0001-71. Valor: R$: 1.350,00, Data de ass: 17/02/2025. A.R.P. n°: 010/2025. Contratada: Delta Shop Dist. Prod. Hosp. Ltda/ CNPJ: 19.316.524/0001-14 Valor: R$: 9.294,70, Data de ass: 11/02/2025. A.R.P. n°: 011/2025. Contratada: Figueroa Gomes Comercial Ltda/ CNPJ: 45.685.588/0001-00. Valor: R$ 3.216,00, Data de ass: 11/02/2025. A.R.P. n°: 012/2025. Contratada: You Care Soluções Hospitalares Ltda/ CNPJ: 56.066.880/0001-53. Valor: R$ 40.717,00, Data de ass: 12/02/2025. A.R.P. n°: 013/2025. Contratada: MG Flex Ltda/ CNPJ: 43.121.365/0001-87. Valor: R$: 20.097,00, Data de ass: 12/02/2025. A.R.P. n°: 014/2025. Contratada: Endogerais Equipamentos Médicos Ltda/ CNPJ: 08.697.852/0001-91. Valor: R$: 3.610,00, Data de ass: 12/02/2025. A.R.P. n°: 015/2025. Contratada: Dental Comercio de Produtos Odontológicos e Médicos Ltda/ CNPJ: 03.356.644/0001-05. Valor: R$ 5.655,00, Data de ass: 12/02/2025. A.R.P. n°: 017/2025. Contratada: Pouso Farma Ltda/ CNPJ: 18.519.219/0001-67. Valor: R$ 50.153,00, Data de ass: 12/02/2025. A.R.P. n°: 018/2025. Contratada: Neo Hospitalar Ltda/CNPJ: 27.313.181/0001-62. Valor: R$: 23.825,00, Data de ass: 14/02/2025. Gislene Lopes Ferreira Cardoso - Pregoeira.