DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900265 265 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, TORNA PÚBLICO a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2025, Processo Administrativo nº 027/2025, tendo como objeto: Seleção de empresas especializadas para Composição do Quadro Geral de Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais gráficos, para atender às necessidades das Secretarias e Setores diversos desta Prefeitura. Dotação 1: 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0026.2.0009 - fonte: 1.500.000, descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - valor: R$ 232.701,72; Dotação 2: 3.3.90.30.00.2.07.01.15.122.0026.2.0055 - fonte: 1.500.000, descrição: ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE OBRAS- valor: R$ 62.900,00; dotação 3 - 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047 - fonte: 1.600.000 - descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, valor: R$ 56.529,55; dotação 4: 3.3.90.30.00.2.10.02.08.244.0010.2.0078 - fonte: 1.500.000 - valor R$ 7.625,00;Dotação 5: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.122.0008.2.0017 - fonte:1.500.000 - descrição: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO - valor: R$ 7.625,00, dotação 6: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.122.0008.2.0017, fonte: 1.500.000 - descrição: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO-valor: R$ 38.138,25, dotação 7: 3.3.90.30.00.2.04.02.13.392.0009.2.0033 - fonte: 1.500.000-descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS- valor: R$ 157.976,15, dotação 8: 3.3.90.30.00.2.11.11.20.122.0017.2.0100, fonte: 1.500-000, descrição: R$ 157.976,15- fonte: 1.500.000 - descrição: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA - valor R$ 14.619,45, dotação 9: 3.3.90.30.00.2.07.01.26.122.0026.2.0109- fonte: 1.500.000 - descrição: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, valor: R$ 10.166,50, valor total estimado R$ 585.156,62. Data de abertura das propostas: 20/02/2025 - prazo final para recebimento das propostas: 03/03/2025 às 08:00H. O julgamento ocorrerá no dia: 03/03/2025, ás 08h:30min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h. Coimbra-MG, 14 de fevereiro de 2025 MAURÍLIO DIAS MASSENSINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 005/2025, para Aquisição de material de limpeza e utensílios. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/03/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 Processo Licitatório nº 19/2025 - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 19/2025, Concorrência Eletrônica nº. 90005/2025, tipo menor valor, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para revitalização da área esportiva Centro Social Urbano (CSU), no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 14/03/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 14 de fevereiro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 Processo Licitatório nº 20/2025 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 20/2025, Concorrência Eletrônica nº. 90006/2025, tipo menor valor, objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de drenagem pluvial em diversas vias, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 13/03/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 14 de fevereiro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0006/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A P. M. de Divisa Alegre/MG, torna Público que Homologou e Adjudicou o Objeto do Processo Licitatório nº 0006/2025, NA MODALIDADE Concorrência nº 0001/2025, Tipo Menor Preço Global, à Proponente Licitante vencedora do Certame: FERRAZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 403.000,00. Divisa Alegre/MG, 18 de fevereiro de 2025. ADEMIR ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará ás 09h00min do dia 07/03/2025, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 018/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2025 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos médicos, odontológicos, mobiliário hospitalar, veículo e demais itens necessários para a estruturação e modernização dos serviços de saúde, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza de Minas/MG, onde será realizado através da plataforma: https://bll.org.br. Informações, e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 9 9841-4978 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas-MG, 18 de fevereiro de 2025 JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 RP 16/2025. Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 17 de março de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de pneus e afins, a serem utilizados na reposição dos veículos da frota municipal e conveniados. Fronteira/MG, 18 de fevereiro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio, que celebram entre si o município de Araguari/MG e o Município de Fronteira/MG. Objeto: Transferência de recursos financeiros do Município de Fronteira/MG para o Município de Araguari/MG, visando a remuneração e/ou a complementação de valores da tabela nacional de procedimentos SUS, observados os preços, especificações e quantitativos constantes da ata de registro de preços nº 1/2024, objeto do Credenciamento nº 19/2023 realizado pelo Município de Araguari-MG. Prazo: 60 (sessenta) meses. Fronteira/MG, 17 de fevereiro de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2024 Torna público o Processo 73/024-Pregão 19/24-Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, etc-Negociação: 25/2/25 - 9h30min- [email protected]. PREGÃO Nº 22/2024 Torna público o Processo 76/024-Pregão 22/24-Óleos lubrificantes, aditivos de radiador e graxa-Negociação: 25/2/25 - 13h30min- [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo 020/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico que irá atender as necessidades das diversas secretarias pertencentes ao município de Iguatama.. Abertura: 06/03/2025 às 09:00h. Edital disponível: 19/02/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 18 de fevereiro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATORIO O município de IPABA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação sob a égide da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme processo licitatório nº 061/2025 - Concorrência pública nº 001/2025, julgamento menor preço global, para "Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde tipo 1 no bairro Novo Horizonte, neste município, com recursos da proposta nº 12009.7200001/24-001/NOVO PAC/SUS/MS e portaria GM/MS nº 4.340." O recebimento dos envelopes contendo a propostas de preços dos interessados, dar-se-á até às 08:45 horas do dia 10/03/2025, no Setor de contratações e abertura do envelope da proposta comercial, dar-se-á a partir das 09:00 horas do dia 10/03/2024, em sessão pública que se realizará na sede da Prefeitura de Ipaba, situada na Avenida Manoel Machado Franco nº 176, 2º andar - Centro- Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: [email protected] e no portal www.ipaba.mg.gov.br. Ipaba-MG, 18 de fevereiro 2024. GILBERTO SOARES PEREIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 REABERTURA DE CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU, Empresa Pública de Direito Público, torna público à REABERTURA do Credenciamento 001/2024 e que estará recebendo documentação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE MODO A SUPRIR A DEMANDA DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIAÇU-MG, conforme exigências realizar a prestação de serviços de GINICOLÓGICOS. Este credenciamento encontra-se fundamentado nas disposições contidas pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a celebração de contrato de credenciamento de prestação de serviços, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. O recebimento dos protocolos ocorrerá a partir do dia 18/02/2025 às 14:00 (quatorze) horas até dia 28/02/2025 às 13:00h. O credenciamento terá validade de 12 (doze) meses contados a partir de sua primeira publicação, podendo durante seu período de vigência receber novos credenciados que serão classificados nos prazos estimados no edital. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, alocados no Pátio Municipal, localizado na Av. Milton Campos, nº 344, Centro, Ipiaçu - MG, CEP 38.350-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:00 horas, pelo endereço eletrônico https://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/portal.xhtml?Param=Ipiacu, ou através do Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ipiaçu/MG, 18 de fevereiro de 2025. ANNA JULIA BORGES REZENDE Agente de Contratação