DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 10/2025 OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução e prestação de serviços de eletrificação, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de extensão de rede no município de Itabirinha/MG. A Sessão será dia 03/03/2025, às 09h00, na plataforma https://licitar.digital/. LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - PL 287/2023 O pregoeiro decide por conhecer do recurso interposto pela licitante Eunice Maria Goncalves De Oliveira-EPP bem como as contrarrazões apresentadas pela licitante Boa Viagem Distribuidora De Livros Ltda, para no mérito julgar improcedente o recurso e procedente as contrarrazões, mantendo a decisão que declarou a licitante Boa Viagem Distribuidora De Livros Ltda vencedora do certame. A Secretária Municipal de Educação ratificou a decisão tomada pelo pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 PL 287/2023 Vencedor: Eduway Consultoria e Servicos Educacionais Ldta. Valor: R$ 192.790,00 Vencedor: Book Editora E Distribuidora De Livros Ltda. Valor: R$ 1.631.720,00 Vencedor: Eunice Maria Goncalves De Oliveira. Valor: R$ 231.912,00 Vencedor: Vizu Editora E Distribuidora De Livros Ltda. Valor: R$ 223.200,00 Vencedor: Boa Viagem Distribuidora De Livros Ltda. Valor: R$ 122.460,00 Vencedor: Agnes Editora E Distribuidora De Livros Ltda. Valor: R$ 14.196,00 Vencedor: Gb Giro Brasil Comercio De Produtos Ltda. Valor: R$ 8.970,00 A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANDA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 07/03/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 07/03/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 17 de fevereiro de 2025. DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 10/03/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 10/03/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 17 de fevereiro de 2025. EDER AGUIAR TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte universitário. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 11/03/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 11/03/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 17 de fevereiro de 2025. JACIRA DE FÁTIMA FERREIRA SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2325603 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 256/2023 MODALIDADE: Credenciamento N°. 044/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: MD Laboratório de Próteses Dentárias Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresas que desempenham serviços correspondentes a confecção e o fornecimento de Próteses Dentárias para atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria SAS nº. 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2.012, no período de 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/01/2025 PRORROGAÇÃO: 23/01/2025 a 23/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 18/2025 DISPENSA Nº. 03/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24 de fevereiro de 2025, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 18/2025, na modalidade dispensa n° 03/2025, para contratação de empresa para prestação de serviço de exame de exoma, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 17 de fevereiro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório 029/2025 - Através de sua Pregoeira Municipal - JULIANA LOPES MARINHO SOUTO e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 10/03/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E ENVELOPAMENTO DE GUIAS DE IPTU IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL E URBANO e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-1900 (ramal 1245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 18 de fevereiro de 2025. JULIANA LOPES MARINHO SOUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO Nº 2 CONTRATO n° 105/2023. Processo 113/2023. TP 03/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa TORO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão das obras da creche pró infância, tipo 1 padrão FNDE - obra nº 1006411 (programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil), com recursos oriundos do termo de compromisso nº pac2 7043/2013/FNDE. Vigência 20/02/2025 a 20/10/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga/MG, 18 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atender às necessidades da Prefeitura de Manhumirim, Secretarias Municipais e demais Setores Vinculados. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 07h59min do dia 06/03/2025; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 06/03/2025, às 08h00min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023, 684/2024, 721/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 18 de fevereiro de 2025. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, visando à execução de obras e serviços de engenharia no Município de Naque/MG, conforme especificações constantes no termo de referência, memorial descritivo, estudo técnico preliminar, pasta técnica e minuta de contrato. Retifica: Item 7.1.2.1: 10% do Capital Social/PL aplicado somente sobre o valor do lote pretendido; Item 7.1.22: SG mínimo exigido de 0,8 e Nova data de abertura/análise das Propostas em 07/mar/2025. Naque-MG, 18 de fevereiro de 2025. DELANO SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2024 CONCORRÊNCIA N° 002/2024 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 069/2024, Processo Licitatório n° 062/2024, Concorrência n° 002/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE - CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000436/2024/SEGOV. Contratada: E S DURAES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.226.444/0001-24. Valor: R$ 378.100,00 (trezentos e setenta e oito mil e cem reais). Vigência: 29/11/2024 a 31/03/2025. Agente de Contratação: Ana Clara Santos Cardoso. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA