DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: E S DURAES CONSTRUCOES E SERVI CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.226.444/0001-24. Valor total do aditivo: R$ 94.519,46 (noventa e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 14/02/2024 a 31/03/2025. Agente de Contratação: Ana Clara Santos Cardoso. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 DISPENSA Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, TORNA PÚBLICO O Processo Licitatório nº 011/2025, Dispensa nº 004/2025, Chamada Pública n° 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Os interessados deverão entregar os envelopes entre os dias 19/02/2025 à 20/03/2025. Abertura da Sessão: 21/03/2025 às 09h00min. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Novorizonte - MG, 18 de fevereiro de 2025. ANA CLARA SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130/2024, FIRMADO COM A EMPRESA CENARIO ENGENHARIA LTDA., ORIUNDO DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 - PRC Nº 089/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta)dias a vigorar no período de 22/02/2025 a 21/08/2025. Data de assinatura: 17/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, LATICINIOS, POUPAS DE FRUTAS E OUTROS CORRELATOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 18/02/2025 às 16:50 Até às 08:29h do dia 11/03/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 11/03/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 11/03/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-18/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG E VASILHAME PARA ACONDICIONAR GÁS, COM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 18/02/2025 às 16:50 Até às 08:29h do dia 12/03/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 12/03/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 12/03/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-18/02/2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público a Retificação da publicação no Diário Oficial de União - matéria publicada na Seção 3 do dia 17/02/2025. ONDE SE LÊ: Valor total: R$868.702,90 LEIA-SE: Valor total: R$814.702,90 ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO 2° RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. Nº 6/2024 -SMS- A Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, a eficácia do processo retifica o Termo de Referência do Chamamento Público nº 06/2024: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM REALIZAR PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (GRUPO 02) REFERENCIADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS - SIGTAP, SUBGRUPO 02 - DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E SUBGRUPO 03 - DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA. A retificação completa foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 07:00 às 13:00 horas e no site https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Patos de Minas, 13 de Fevereiro de 2025. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2025 PROCESSO 08/2024 O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a homologação do processo 08/2025 adesão a ata de registro de preço nº 03/2025. Objeto: adesão a ata de registro de preço nº 019/2024 do pregão eletrônico nº 015/2024 do consórcio multifinalitário intermunicipal de desenvolvimento sustentável da microrregião da serra geral de minas - união da serra geral, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos em modelo de autogestão e gestão compartilhada mediante disponibilização de ampla rede credenciada para fornecimento de combustíveis; serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços com tecnologia de pagamentos por meio de cartões magnéticos microprocessados (chip) com a senha voucher, para atender a demanda da prefeitura municipal de pintópolis/mg, Favorecido: Trivale Instituição de Pagamento Ltda, cnpj: 00.604.122/0001-97. Valor global de R$ 1.500.000,00. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA LEY LOPES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato N°124/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CISNORTE- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE D NORTE DE MINAS. CNPJ nº 00.905.313/0001-44 Processo licitatório nº 005/2025, Dispensa N°003/2025. Objeto Constitui objeto do presente contrato a Prestação De Serviços De Consultas, Exames E Procedimentos Médicos Conforme Tabela Do Cisnorte.Vigência até 31/12/2025. Assinatura do contrato dia 07/02/2025.com valor global R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°140/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa MDX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 44.185.158/0001-59 Processo licitatório nº 006/2025, Adesão a Registro de preços N°002/2025. Objeto aquisição com entrega parcelada de materiais médico hospitalar e materiais odontológicos, com a finalidade de atender a demanda dos serviços e ações da atenção básica e setores inerentes à secretaria municipal de saúde de pintópolis. Vigência até 31/12/2025. Assinatura do contrato dia 13/02/2025.com valor global R$1.100,00(um milhão e cem mil reais). Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo licitatório nº. 169/2024, Pregão Eletrônico nº. 020/2024 Registro de Preços nº. 014/2024. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios. Contratada: Comercial Oliveira Piranga LTDA. Fica revisto o valor do LEITE EM PÓ - EMBALAGEM 400G, INTEGRAL, passando de R$ 17,99 para R$ 20,42; a partir de 19/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA. Proc. Licitatório nº. 033/2025. Pregão Eletrônico nº. 90008/2025, Registro de Preços nº. 008/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de vasilhames (botijões) e recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13 kg. Contratada: Comercial Oliveira de Piranga LTDA - CNPJ: 21.248.486/0001-51 no valor total de R$ 48.000,00. Período de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do PREGÃO ELETRONICO 5/2025 PROCESSO 19/2025, no DOU dia 18/02/2025, pag 243, seção 3: ONDE SE LÊ: OBJETO - registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de mecânica corretiva e preventiva, serralheria, solda, torno, funilaria, pintura, borracharia e lavação atendendo as necessidades dos departamentos municipais na manutenção da frota municipal e necessidades cotidianas do departamento de obras de PRATINHA/MG. LEIA-SE: OBJETO - registro de preços para contratação de empresa para, serviços de serralheria, solda, torno, funilaria, pintura, borracharia e lavação atendendo as necessidades dos departamentos municipais na manutenção da frota municipal e necessidades cotidianas do departamento de obras de PRATINHA/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 20/02/2025 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 13/03/2025 às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 13/03/2025 às 09h00min (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos 45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - pratinha-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 025/2025, Pregão Eletrônico Nº 016/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo para instalação de Sistema de Balizamento Noturno com tecnologia LED e sinalização vertical e horizontal, para o Aeroporto Municipal Dr. Candido José da Costa. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 10/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 026/2025, Pregão Eletrônico Nº 017/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo para instalação de Indicador de Precisão da Trajetória de Aproximação (PAPI), para o Aeroporto Municipal Dr. Candido José da Costa. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompras publicas.com.br, às 15h do dia 10/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 18 de fevereiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 10/2025 MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação Nº 10/2025, na modalidade Concorrência Eletrônico nº. 01/2025, Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 12/03/2025, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 19/02/2025 à 12/03/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] com Edson Amaro da Cruz - Agente de Contratação. São Félix de Minas/MG, 18 de fevereiro de 2025. EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação