DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900268 268 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de instrumentos musicais, a fim de atender às necessidades da Secretarias Municipais de Educação de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: F DOS SANTOS COM. E SERV. LTDA CNPJ nº 32.549.703/0001-60 Vlr. R$ 1.451,26, KEDMA ISABEL DE ASSIS ME CNPJ nº 25.099.482/0001-00 Vlr. R$ 2.157,00, L2A UNIÃO COM. E IMPORT. LTDA CNPJ nº 36.232.725/0001-52 Vlr. R$ 3.600,00, MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA CNPJ nº 71.107.320/0001-93 Vlr. R$ 5.250,00, NUBIA CARLOS COSTA SILVA CNPJ nº 45.167.065/0001-64 Vlr. R$ 207,65. Homologado em 10 de fevereiro de 2025. Vigência da ata doze meses. São Gonçalo do Pará-MG, 17 de fevereiro de 2025. WILLIAN DE SOUZA BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISOS DE PRORROGAÇÃO DISPENSA Nº 6/2025 Torna pública prorrogação de prazo para a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 006/2025, processo administrativo 011/2025, constitui objeto Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços advocatícios em assistência jurídica gratuita, nas áreas de direito civil, penal e outros ramos do direito, para atendimento à população hipossuficiente vulnerável residentes no Município de São José do Mantimento. Sua natureza técnica e de urgência, fica prorrogado para o dia 24 de fevereiro de 2025 AS 08 horas no Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPENSA Nº 7/2025 Torna público prorrogação de prazo para a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 007/2025, processo administrativo 011/2025, constitui objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem de veiculos Contratação será realizada por meio de processo de dispensa de licitação, conforme a legislação vigente, em razão de sua natureza técnica e de urgência, fica prorrogado para o dia 24 de fevereiro de 2025 AS 13 horas no Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação que aconteceria no dia 21 de fevereiro de 2025, às 13:00, na Sede da Prefeitura Municipal estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº 45, Centro de São Jose da Safira-MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 08/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO N° 01/2025, para contratação de empresa especializada em execução de rede de esgotamento sanitário através do Convenio TC/PAC 0360/14 realizado entre a FUNASA e o Município de São Jose da Safira-MG. Demais informações poderão ser adquiridas junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no e-mail: [email protected]. São Jose da Safira - MG, 18 de fevereiro de 2025. SANDRA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 P.L 29/2025 Menor preço global. Obj: Contratação de pessoa jurídica p/ elaboração de projeto p/ instalação do sistema de tratamento de efluentes p/ a sede do Mun. de Senador Cortes. Credenciamento, abertura de proposta/habilitação: 11/03/25 às 9h. Íntegra do instrumento convocatório: nos dias úteis, de 9 às 16h, Av. Antônio de Souza Rabelo, 179, Centro, ou www.senadorcortes.mg.gov.br, ou [email protected]. Infor: (32)3287-1153. Senador Cortes, 18/02/25 JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Derivado de Adesão À ARP Contrato nº 10/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: Belabru Comércio e Representações Ltda., CNPJ 03.353.258/0001-60. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, do Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo nº 11/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH, CNPJ 17.781.651/0001-69. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, de primeiro uso, para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação. - Valor total R$ 405.000,00. Data de assinatura 17/02/2025. Sebastião Robison Cruz dos Reis - Prefeito de Sericita/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 9/24 Resultado do P. 097/24 - C.E. 009/24, objeto: Contratação empresa especializada para executar Serviços de Obra de Adequação de Estradas Vicinais nas comunidades do Município de Serro/MG. Adjudicação: 12/02/2025. Homologação: 14/02/2025. Empresa: D/MAX Construções e Engenharia Ltda. CNPJ: 27.7933245/0001-70. Valor: R$ 1.392.000,00, teor na íntegra em www.serro.mg.gov.br. CELINE MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Nº 15/2025 O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico nº 07/2025, Processo nº 15/2025, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Início da Sessão Pública: às 09h do dia 06/03/2025, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected]. Silveirânia-MG, 18 de fevereiro de 2025. THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº 16/2025 O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 08/2025, Processo Nº 16/2025, Julgamento: Maior Desconto, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos, máquinas, equipamentos e implementos, incluso o fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais. Início da Sessão Pública: às 09h do dia 10/03/2025, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] Silveirânia-MG, 18 de fevereiro de 2025. THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de Credenciamento 003/2025, destinado ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de mão de obra visando a prestação de serviços diversos, abrangendo atividades como limpeza, conservação e manutenção de espaços e logradouros públicos, operação e condução de máquinas e veículos, execução de serviços técnicos e administrativos, entrega de malotes, serviços de chaveiro, entre outros serviços correlatos, conforme as demandas do município de Turmalina/MG, em razão da necessidade de promover o alinhamento das informações contidas na tabela de itens constante no subitem III do presente Edital, garantindo plena conformidade entre a tabela de itens constante no subitem 1.1 do Termo de Referência, faz se necessária a retificação do presente Edital, visando assegurar a ampla competitividade e a transparência do certame, publicado no DOU - Seção 03, Edição 26 de 06/02/2025, página 269. Cujo o texto completo da presente retificação poderá ser obtido na PREF. MUN. DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. PREF.MUN. DE TURMALINA/MG. Em 17 de fevereiro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 646/2024 NOVA DATA DE ABERTURA 3 - COMPRASNET Nº. 90646/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 OBJETO: Contratação continuada de uma empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização com regime sem a dedicação de mão de obra e portaria e ascensorista com regime exclusiva de dedicação de mão de obra, com fornecimento de máquinas, equipamentos e acessórios necessários para o desempenho das atividades, a serem executados. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 19/03/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia-MG, 18 de fevereiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025 - PROCESSO Nº 020/2025 - - OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para Aquisição de Equipamentos e Insumos para o Setor de Endemias e Zoonoses. início do recebimento de proposta: dia: 26/02/2025 Data da sessão pública: Dia 10/03/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Concorrência Técnica e Preço 01/25, Proc. Admin. 04/25 Data do certame: 14/04/25 às 9h, na plataforma licitar digital. Obj: contratação de empresa p/ prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa. Em atendimento à Câmara de Capelinha. Infor. e dúvidas: na Prefeitura de 8 às 11 e 13 às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail: [email protected], Tel; (33) 4042-5424 ainda disponível para consulta no site www.cmcapelinha.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br JOSE DAILSON CORDEIRO Pregoeiro