DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Adesão de ata de registro de preços nº 20240097, originária do pregão eletrônico nº 9.2024-005-SRP e processo administrativo nº 20240606/03, do Município de Ponta de Pedras/Pa, para a futura aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da câmara municipal de vereadores de ponta de pedras/Pa - Fundamento Legal: art. 86, Parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 Decreto Municipal nº 08 e 10 de 31 de janeiro de 2024 e alterações. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259005 ORIGEM: Pregão n° 9.2025-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Contratado: ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 25.211.604/0001-08. Vigência do contrato: de 13/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 13/02/2025, Valor: R$ 185.700,00 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos reais). RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de educação, torna público que às 10:00h do dia 10 de março de 2025, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas Bem Como Escolas Municipais. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 18 de fevereiro de 2025. FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Tomada de Preço nº 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/011, Oriundo da Tomada de Preços nº 006/2022, Referente a Contratação de Empresa Especializada Para Revitalização do Hospital Municipal São Bento. Origem: Contrato nº 2023/011. Contratado: Inovare Empreedimentos, Construções E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 20.239.662/0001- 26. 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 08 (oito) meses, a partir de 01/01/2025 a 31/08/2025; nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde. Decorrente: Adesão de Ata nº 021/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Segundo Termo Aditivo De Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo nº 2022/379, Oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 021/2022, do Pregão Eletrônico Srp 64/2021, Cujo Objeto é Locação de Usinas Concentradoras de Oxigênio Medicinal, Compreendendo a Instalação, Montagem e Manutenção Técnica Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças e Eventual Troca de Equipamentos, Sendo Uma Unidade Enchedora Com Seus Respectivos Cilindros de Backup Destinada a atender a Demanda dos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em Conformidade Com a Resolução e Normas Vigentes. Origem: Contrato nº 2022/379. Contratado: Pharmagas Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda, inscrita no CNPJ: 18.791.322/0001-61. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal de Educação SEMED, torna pública para melhor adequação no termo de referência fundamentada na lei 14.133 a SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2025-003 SEMED. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na educação básica do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, de acordo com as especificações, contidas neste Termo de Referência. A referida suspensão encontra se disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 17 de fevereiro de 2025. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-009 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de locação de veículos de pequeno e médio porte (sem condutor), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através (SEMAD, SEGGOV, SEFIN, SEPLANO, SEMAP, SETUR, SEJUL, SECOM, SINFRA, SADER, SEMMA e SECULT). Data 10/03/2025 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 18 de fevereiro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250113. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: A Viviane Mendes de Oliveira. Contrato nº 20250113. Valor Global: R$ 230.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2701001. Objeto: Contratação de atração artística da banda Viviane Batidão para a realização de show musical no evento "carnaval do Caeté 2025", a ser realizado no dia 03 de março de 2025, na Estação Cultural Armando Bordalo, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 30/01/2025 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 20250111. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: TA Shows Ltda. Contrato nº 20250111. Valor Global: R$ 400.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2201001. Objeto: Contratação de atração artística da banda Tarcísio do Acordeon para a realização de show musical no evento "carnaval do Caeté 2025", na Estação Cultural Armando Bordalo, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança- PA. Vigência: 30/01/2025 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2025 AV I S O S Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2701001. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: A Viviane Mendes de Oliveira, CNPJ nº 35.617.247/0001- 36. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2701001. Objeto: Contratação de atração artística da banda Viviane Batidão para a realização de show musical no evento "carnaval do Caeté 2025", a ser realizado no dia 03 de março de 2025, na Estação Cultural Armando Bordalo, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA . Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2201001. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: TA Shows Ltda, CNPJ nº 43.202.769/0001-03. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2201001. Objeto: Contratação de atração artística da banda Tarcísio do Acordeon para a realização de show musical no evento "carnaval do Caeté 2025", na Estação Cultural Armando Bordalo, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Bragança/PA, 18 de fevereiro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-INEX OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros. CONTRATADA: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA. CONTRATO Nº: 025/2025. VALOR TOTAL: R$ 44.225,88. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, III, "c" e "f", da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção Da Sec. De Administração e Finanças 3.3.90.39.00- Outros ser. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. WEDER MAKES CARNEIRO, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 54/2024, Nº 55/2024, Nº 56/2024, Nº 57/2024, Nº 58/2024 E Nº 61/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ Nº 21.916.066/0001-04. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 54/2024, nº 55/2024, nº 56/2024, nº 57/2024, nº 58/2024 e nº 61/2024, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2025 a 31/04/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de Dezembro de 2024. Dimmy Ferreira da Silva Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Consultoria e auditoria especializada para secretaria municipal de Saúde de Capanema. CONTRATO Nº 20250087. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Norte Auditoria, Faturamento, Gestão e Treinamento em Saude. valor total: R$ 240.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). vigência: 31/01/25 a 31/01/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 073/2023, referente ao Processo 6926/2023, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA e a empresa VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a "Contratação de Empresa Para Revitalização da Praça da Vila Bradesco, Zona Rural do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convenio 05/2023- SEOP, PROCESSO Nº2022/605112, PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO." c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o Art. 57, Inciso II da lei citada, e origina-se do Contrato acima citado, parte integrante deste instrumento, bem assim todas as cláusulas e condições contidas nas peças que o compõe. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 04/02/2025 até 14/07/2025. e) Signatários: pela Contratante a Prefeita Municipal Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pela Contratada a Sra. VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EXTRATO DE CONTRATO - A) ESPÉCIE: CONTRATOS Nº 001/2025 SEMTEJ, FIRMADO EM 06/02/2025, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA e a empresa KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 44.100.331/0001-79. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Reforma da Praça da Juventude Jose Wilson Leite No Municipio de Conceicao do Araguaia-Pa, Conforme Convenio N° 01/2024-Seel, Conforme Especificações Mínimas Contidas No Projeto Básico E Demais Anexos. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e de 150(cento e cinquenta) dias corridos e, o prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias. e) Valores Contratuais: R$ 525.018,10 (quinhentos e vinte e cinco mil, dezoito reais e dez centavos). f) Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 07.0707.27.813.0507.1.050 Fonte: 15000000/17010000 Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pela Contratante a Prefeita Municipal Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratado o Sr. KEILON CASTRO COELHO