DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIEIRA & MORAIS NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.033.801/0001-56; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº16.647.278/0001-95. d) Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis, Insulinos- Dependentes E Instrumental, Destinado Á Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia- PA. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 002/2025 FMS (05/02/2025 até 05/02/2026); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 6.979.666,44 (seis milhões, novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). h) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales E Pelos Contratados: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Silvair Dias Ladeira Junior; Pdl Neto Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Pedro Dias Ladeira Neto; C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA, neste ato representado pelo Sr. CAIO CESAR VIEIRA; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, neste ato representado pelo Sr. FABIO LU I S FERREIRA NOGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO - a) Espécie: Contratos nº 010_011_012_013/2025 FMS, firmado em 05/02/2025, entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA e as empresas ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 21.581.445/0001-82; PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 30.571.825/0001-27; C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 17.033.801/0001-56; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº16.647.278/0001-95. b) Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis, Insulinos-Dependentes E Instrumental, Destinado Á Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia- PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 05/02/2026. e) Valores Contratuais: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.291.205,95 (três milhões, duzentos e noventa e um mil, duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA - R$ 2.768.218,21 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e vinte e um centavos). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 256.340,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta reais). PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 663.902,28 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e dois reais e vinte e oito). f) Dotação Orçamentária: 10.301.0200.2.113 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 15001002, 16000000 e 16210000 - Fonte; 10.301.0203.2.118 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 16000000 - Fonte; 10.301.0212.2.121 - MANUTENÇÃO DO CAPS; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 16000000 - Fonte; 10.302.0210.2.123 - MANUTENÇÃO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 15001002, 16000000 e 16210000 - Fonte; 10.302.0211.2.127 - PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 16000000 e 16210000 - Fonte; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 16000000 e 16210000 - Fonte; 10.305.0245.2.130 - AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 16000000 e 16210000 - Fonte. Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelos Contratados o Sr. SILVAIR DIAS LADEIRA JUNIOR, Sr. PEDRO DIAS LADEIRA NETO, Sr. CAIO CESAR VIEIRA, Sr. FABIO LUIS FERREIRA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Município de Curuçá, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2025 , objetivando registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção, promoção e realização eventos diversos do calendário cultural do município de Curuça-PA, mediante locação de estruturas, som, iluminação, gerador de energia, trio elétrico, banheiros químicos, show pirotécnico, e demais estruturas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada e equipe de apoio necessários, através da coordenação e demanda da secretaria municipal de cultura, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas na fase preparatória. A nova data da seção pública será publicada nos veículos oficiais de comunicação. Em 18 de fevereiro de 2025 HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01301001/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-200101. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025-FME, Processo Licitatório nº 9/2025-200101, Processo Administrativo Nº 01301001/25/ com o Objeto: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO ANO LETIVO DE 2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.". A SUSPENSÃO "SINE DIE" da mesma foi publicado no quadro de avisos da unidade gestora dia 18/02/2025, Justificativa: justifica-se em virtude da medida cautelar do processo nº 1.092224.2025.2.0002 com pedido de suspensão das atividades do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025-FME, na fase em que se encontra até a decisão em contrário. Todas as atualizações sobre o procedimento em questão serão publicadas aos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste comunicado, Informações via e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Em 18 de fevereiro de 2025. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliário de Escritório, Refrigeração, Eletrodomésticos e Informática), para suprir as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Obras e Transportes, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Fundo Municipal de Recuperação Manutenção e Preservação do Meio Ambiente, Assistência Social e Saúde. Abertura: 06/03/2025 às 08h15min. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Florestado Araguaia/Pa, 18 de fevereiro de 2025. MAJORRI SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 06 de março de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Escola Educacional Infantil Tipo B, localizada na Rua 02 - Conjunto Morar Melhor, S/N, Casas Populares, Gurupá/PA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. DEBORAH SABOIA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 07 de março de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Escola Educacional Infantil Tipo B, localizada na Rua Alda Monteiro dos Santos, S/N, Xingu, Gurupá/PA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. DEBORAH SABOIA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240421; ORIGEM: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3.2024-00012; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de março de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada neste jornal, do dia 29/01/2025, seção 3, página 210, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044-PE/SRP; denominada AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, faz-se necessário retificação, A ONDE SE LÊ: Ipixuna do Pará - PA, 23 de janeiro de 2025; LEIA-SE: Ipixuna do Pará - PA, 13 de fevereiro de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada neste jornal, do dia 03/02/2025, seção 3, Nº 23, página 235, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044-PE/SRP; denominada EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300001, faz-se necessário retificação; A ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026; LEIA-SE: VIGÊNCIA DA ATA: 13/02/2025 à 13/02/2026. Na matéria circulada neste jornal, do dia 03/02/2025, seção 3, Nº 23, página 235, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044-PE/SRP; denominada EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300002, faz-se necessário retificação; A ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026; LEIA-SE: VIGÊNCIA DA ATA: 13/02/2025 à 13/02/2026. Na matéria circulada neste jornal, do dia 03/02/2025, seção 3, Nº 23, página 235, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044-PE/SRP; denominada EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300003, faz-se necessário retificação; A ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026; LEIA-SE: VIGÊNCIA DA ATA: 13/02/2025 à 13/02/2026. Na matéria circulada neste jornal, do dia 03/02/2025, seção 3, Nº 23, página 235, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044-PE/SRP; denominada EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300004, faz-se necessário retificação; A ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026; LEIA-SE: VIGÊNCIA DA ATA: 13/02/2025 à 13/02/2026. Na matéria circulada neste jornal, do dia 03/02/2025, seção 3, Nº 23, página 235, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044-PE/SRP; denominada EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300005, faz-se necessário retificação; A ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026; LEIA-SE: VIGÊNCIA DA ATA: 13/02/2025 à 13/02/2026. Na matéria circulada neste jornal, do dia 03/02/2025, seção 3, Nº 23, página 235, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044-PE/SRP; denominada EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501300006, faz-se necessário retificação; A ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DA ATA: 30/01/2025 à 30/01/2026; LEIA-SE: VIGÊNCIA DA ATA: 13/02/2025 à 13/02/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202502141104; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025- 0001-SRP-PE; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL