DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202502141105; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025- 0001-SRP-PE; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; DETENTOR DA ATA: Y M GORAYEB SANTOS; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO E AGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 295.490,30 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e trinta centavos); VIGÊNCIA DA ATA: 14/02/2025 à 14/02/2026. Ipixuna do Pará, 14 de fevereiro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024-PE Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. AMILTON TEIXEIRA PINHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGOU a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 074/2024-PE, no que tange o item: 01 no valor total de R$ 492.466,67 para o licitante EMPORIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; o item: 02 no valor total de R$ 825.000,00 para o licitante DELTA VEICULOS LTDA; o item: 03 no valor total de R$ 750.000,00 para o licitante METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal. Itaituba-PA, 12 de fevereiro de 2025. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505178.000002/2023-50 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90026/2024- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de pontos eletrônicos, com suporte técnico (manutenção) dos equipamentos e da licença, incluída licença de uso, implantação, ativação, instalação, treinamento, garantia de funcionamento, para controle de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS e Órgãos participantes. Empresa: FERNANDO AUTOCOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.809.965/0001-09. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.58 - Serviços de Telecomunicações. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000002/2023-52 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90006/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidade vinculada. Empresa: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.062.104/0001-93. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ nº 36.571.569/0001-54, CONTRATO Nº 01/2025-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- VALOR R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal totalizando o valor global do presente instrumento é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); CONTRATO Nº 02/2025- PMM- VALOR R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensal totalizando o valor global do presente instrumento é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 15 de janeiro de 2025 até o dia 14 de janeiro de 2026. INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: MATHEUS HARADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ nº 55.255.912/0001-04 CONTRATO Nº 03/2025- SEMTEPS - VALOR R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensal, totalizando o valor global do presente instrumento é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); CONTRATO Nº 04/2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- VALOR R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal, totalizando o valor global do presente instrumento é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 15 de janeiro de 2025 até o dia 14 de janeiro de 2026. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 07/2024-AD. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46.Processo Licitatório na Modalidade CARONA nº 07/2024, referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 14/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Marapanim, e com fundamento na Lei nº. 8.666/93 resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do CONTRATO Nº 04/2024, para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros da administração pública municipal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Marapanim. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 07/2024, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 07/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 554.300,00(quinhentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais). Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 20 de janeiro de 2025. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 2021013 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa L.C.F. DA SILVA SER V I ÇO S FUNERÁRIOS EIRELI, Inscrita no CNPJ 13.170.729/0001-58. Referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2021, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIEMNTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS), PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob ao Contrato nº 20210130, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20210130, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 57.852,00. Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 24 de janeiro de 2025.Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ nº 36.571.569/0001-54, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2025 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AS S ES S O R I A E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. CONTRATO Nº 01/2025- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- VALOR R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal totalizando o valor global do presente instrumento é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); CONTRATO Nº 02/2025- PMM- VALOR R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensal totalizando o valor global do presente instrumento é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: MATHEUS HARADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrito no CNPJ nº 55.255.912/0001-04, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2025 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. CONTRATO Nº 03/2025- SEMTEPS - VALOR R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensal, totalizando o valor global do presente instrumento é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); CONTRATO Nº 04/2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- VALOR R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal, totalizando o valor global do presente instrumento é de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202105260006/2021-IN/CPL/PMM. Credenciamento Por Chamada Pública nº 004/2021 - CPL/PMM Contrato nº 20231100128 - SEMSA/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ribeiro & Ribeiro Serviços Médicos Ltda CNPJ: 25.405.921/0001-65. Valor global de R$ 1.404.399,96 (um milhão quatrocentos e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais, noventa e seis centavos). Vigência: 01/11/2023 à 01/11/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Processo nº 202105260006/2021- IL/CPL/PMM. Contratos: Nº 2021060027 - SEMSA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços em saúde (profissionais plantonistas, médicos e especialidades, enfermagem, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, farmácia, nutrição, fonoaudiologia, exames de imagem e citologia, responsáveis técnicos em saúde), para atuação no âmbito da atenção primária a saúde do município de Moju/Pá, sob gestão da secretaria municipal de saúde. Tipo: Aditamento de tempo do contrato original. Contratante: Prefeitura de Moju/ SEMSA. Contratada: Ribeiro & Ribeiro serviços médicos LTDA - CNPJ sob o nº 25.405.921/0001-65. Prazo aditado: 14/06/2022 à 14/06/2023. Amparo Legal: Art. 57, II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Nilma Silva de Lima. Ordenadora de Despesas. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Processo nº 202105260006/2021- IL/CPL/PMM. Contratos: Nº 2021100051 - SEMSA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços em saúde (profissionais plantonistas, médicos e especialidades, enfermagem, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, farmácia, nutrição, fonoaudiologia, exames de imagem e citologia, responsáveis técnicos em saúde), para atuação no âmbito da atenção primária a saúde do município de Moju/Pá, sob gestão da secretaria municipal de saúde. Tipo: Aditamento de tempo do contrato original. Contratante: Prefeitura de Moju/ SEMSA. Contratada: Ribeiro & Ribeiro serviços médicos LTDA - CNPJ sob o nº 25.405.921/0001-65. Prazo aditado: 30/09/2022 à 30/09/2023. Amparo Legal: Art. 57, II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Nilma Silva de Lima. Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Nova Ipixuna, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 7.2025-001-PMNI, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Período e local para entrega dos envelopes: de 20 de fevereiro a 12 de março de 2025, até às 09h00min, na Sede da Prefeitura de Nova Ipixuna, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, CEP: 68585-000. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 12 de março de 2025, no horário de 09h00min, na Sede da Prefeitura de Nova Ipixuna, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, CEP: 68585-000. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021; Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna - PA, 18 de fevereiro de 2025. REBSON FELIPE DOS SANTOS Agente de Contratação