DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa especializada nos serviços de confecção de rouparia, uniformes e fornecimento de EPI'S para o Hospital, SAMU, Agentes de Saúde e servidores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; com vigência de 12 (doze) meses, ou seja, 03/02/2025 a 03/02/2026; o valor global do presente contrato é de R$ 520.009,52 (quinhentos e vinte mil, nove reais e cinquenta e dois centavos); Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2025. Wanessa Thais Cardoso Kató - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2024.01.26.02-PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: M & N LTDA, inscrita no CNPJ N° 01.576.968/0001-23, com o Objeto: PRORROGAÇÃOA da vigência do Contrato nº 2024.01.26.02, até 01/04/2025; Data de assinatura: 24 de janeiro de 2025. Marcio Santos Reis - Secretário Municipal de Obras - Seinfra EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.09.13.01 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: NOVA ERA MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 39.538.317/0001-11; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25% ao valor do contrato inicialmente contratado, que corresponde a importância de R$1.505.156,25 (um milhão, quinhentos e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Wesley Denison Fernandes de Sousa - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, urbanismo e Serviços Públicos/SEINFRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.10.08.01 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas U N I DA S COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.847.625/0001-97. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, correspondente ao valor de R$ 232.098,17 (duzentos e trinta e dois mil, noventa e oito reais e dezessete centavos), nos mesmos termos avençados ao CONTRATO nº 2024.10.08.01. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2025. Osmália Borges da Silva - Secretária Municipal de Educação. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.10.08.02 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com a empresa COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.383.939/0001-58. Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, correspondente ao valor de R$ 381.466,63 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), nos mesmos termos avençados ao CONTRATO nº 2024.10.08.02. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2025. Osmália Borges da Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 097/2024. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 020/2023/PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ S. O. CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 08/02/2025 a 08/06/2025 e Aditivo de Valor de acordo com limite previsto em lei, Fundamentação: Artigos 107 e 125 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 098/2024. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 030/2023/PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ G S COLARES DISTRIBUIDORA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 10/02/2025 a 10/06/2025 e Aditivo de Valor de acordo com limite previsto em lei, Fundamentação: Artigos 107 e 125 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 14/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 014/2024- SEMINFRA, Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra remanescentes da Construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no Município de Santarém. Tendo como vencedora a empresa: DOURADO E CORREA CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 4.086.257,29 (quatro milhões, oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos). Santarém, PA - 6 de Janeiro de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024- SEMINFRA, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Santarém/Pa. Tendo como vencedora a empresa: CALDAS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 988.436,45 (novecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Santarém, 18 de Fevereiro de 2025. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 008/2024 - SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2023-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP. Finalidade: Prorrogação de Prazo Contratual, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com artigo 57, Inciso II, § 2 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência 04/02/2025 à 05/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTTRATO DE CONTRATO nº: 007/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Processo nº: 002/2025 Número de Contrato: 007/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA. Empresa Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04; Valor: R$ 216.532,00 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta e dois reais). Data da Assinatura do contrato: 22/01/2025; RODRIGO DE AMORIM P I N T O, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO nº: 008/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CNPJ Nº 31.160.082/0001-65, Processo nº: 002/2025 Número de Contrato: 008/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA. Empresa Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04; Valor: R$ 138.713,00 (cento e trinta oito mil, setecentos e treze reais). Data da Assinatura do contrato: 22/01/2025; ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO nº: 010/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 12.019.384/0001-73; Processo nº: 002/2025 Número de Contrato: 010/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04; Valor: R$ 197.728,50 (cento e noventa e sete mil, setecentos e vinte oito reais, cinquenta centavos). Data da Assinatura do contrato: 22/01/2025; ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 20250001 Pregão Eletrônico PE nº 04/2024 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para fabricação pré moldados, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras desse município. Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará CNPJ nº 83.211.391/0001-10 Contratada: JVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Valor Total R$1.294.355,00 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Vigência 06/01/2025 á 31/12/2025. Extrato de Contrato nº 20250002 Pregão Eletrônico PE nº 04/2024 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para fabricação pré moldados, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras desse município. Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará CNPJ nº 83.211.391/0001-10 Contratada: ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA LTDA. Valor Total R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência 06/01/2025 á 31/12/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6/2025-05/FME Objeto: Contratação de empresa para locação de Software Escolar, Modulo Acadêmico, Integrando Semed/Escolas do município com geração de relatórios maximizado, serviços de manutenção, reparos e Assessoria, para atender as necessidades do Fundo municipal de Educação. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 15 de janeiro de 2025 a 31 dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250197 Objeto: Contratação de empresa para locação de Software Escolar, modulo acadêmico, integrado Semed/Escolas do município com geração de relatórios maximizado, serviços de manutenção, reparos e assessoria, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Valor: 92.424,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e vinte quatro reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia 15 de janeiro de 2025. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 - Atividade 2.080 Gestão do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia Informação/comunicação, Subelemento 3.3.90.40.11-locação de Software. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210379,20210380,20210381,20210382. Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e Fundo Municipais. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240004. Contratação de empresa objetivando a locação de ônibus executivos (42, 44 e 46 lugares) para o transporte universitário complementar deste município. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 20220016, Aluguel de Imóvel com estrutura física, o qual se destina para funcionamento do Conselho Tutelar. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20220202, Locação de imóvel com estrutura física destinado ao funcionamento da Casa de Abrigo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20220017, Contratada: Locação de Imóvel com estrutura física, o qual se destina o Centro de Fisioterapia. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 20220034. Locação de Imóvel com estrutura física, o qual se destina o funcionamento do Departamento de Endemias. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 20220015. Locação de Imóvel com estrutura física o qual destina para o Funcionamento do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial. O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.