DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900278 278 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 entre o município de Goioerê/PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais que Energia. Recebimento das propostas: a partir das 08:00h do dia 19/02/2025. Abertura das propostas: 11/03/2024 às 08:30h Local: www.comprasnet.gov.br Informações e Edital: e-mail [email protected], fone (44) 35218918. Goioerê-PR, 14 de fevereiro de 2025. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEREOS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS E MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, TUDO CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DO PROCESSO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 12/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 12/03/2025. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 618.987,62 (seiscentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 18 de fevereiro de 2025. JOYCE VERGENTINO Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A Agente de Contratação, designada através do Decreto nº 7.358/2025 de 05 de fevereiro de 2025, com base na Lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna público Resultado do processo de Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva, preventiva e substituição de peças, visando à regularização técnica dos ônibus da frota de transporte escolar e do Departamento de Saúde do Município de Icaraíma-PR, conforme exigências do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (DETRAN-PR) e instruído pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), com vistas a garantir segurança veicular e a continuidade dos serviços essenciais, conforme termo de referência, base legal artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e seguintes do Decreto Municipal n° 7.065/2024, sendo o valor máximo da contratação de R$ 16.805,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinco reais). EMPRESA: SANTA TEREZA COMERCIO DE ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 73.403.826/0001-75. Com a publicação desta passa a se contar o prazo de 03 dias solicitados na lei 14133/21, em seu art. 75°. Icaraíma, 18 de fevereiro de 2025. MIRIAN CARLA MUMBACH Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR, VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4113106/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE KALORÉ-PR. Data e horário da sessão de Lances: dia 21/02/2025 das 09h30min às 10h. Esclarecimentos: até as 17h00min do dia 18/02/2025. Kaloré/PR, 14 de fevereiro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Objeto: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DO MUNICÍPIO DE KALORÉ - ESTADO DO PARANÁ. Data e horário da sessão de Lances: dia 21/02/2025 das 10h30min às 11h. Esclarecimentos: até as 17h00min do dia 18/02/2025. Endereço do sistema de compras eletrônicas: Potal de Compras - Licitações Caixa www.licitacoes.caixa.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município https://www.kalore.pr.gov.br/, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no PNCP ou podem ser obtidos através de solicitação para [email protected] Kaloré/PR, 14 de fevereiro de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Sistemas de Microgeração Distribuída (MGD) de Energia Fotovoltaica conectados à rede ON- GRID da concessionária de energia elétrica COPEL, nos locais listados no Termo de Referência, abrangendo todos os equipamentos, materiais, mão de obra, projetos executivos e documentações necessárias para instalação, funcionamento e liberação junto à concessionária. FORMA DE JULGAMENTO: menor preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 18 de fevereiro de 2025 até às 09h00min do dia 11 de abril de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 11 de abril de 2025. ETAPA DE LANCES: às 09h15min do dia 11 de abril de 2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br a partir desde 18/02/2025. INFORMAÇÕES: (42) 3542-1204. Mallet, 17 de fevereiro de 2025. PAULO SERGIO KURZYDLOWSKI Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 02 de abril de 2025, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, destinado à: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação poliédrica, de acordo com o Convênio Nº 348/2024 entre o Município de Nova Esperança do Sudoeste e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária em anexo ao edital. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 02 de abril de 2025, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Agente de Contratação e equipe de apoio pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste, PR, em 17 de fevereiro de 2025. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura especializada na elaboração de projetos executivos e na execução de obras de Estabelecimentos de Saúde, para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS ij, localizado no bairro Leblon - Paranaguá - PR. UASG: 987745 - Licitação: 90001. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA DA ABERTURA: 11/04/2025 - HORÁRIO: 15:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 2.965.271,60 (Dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil e duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 4.319/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Especial de Contratação na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 17 de Fevereiro de 2025. NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Sistema de Registro de Preços A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2025, de 08/01/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 11/03/2025, propostas para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar aos estudantes da Paloma 1, Paloma 2 e Silva Reis e transporte de universitários para Santo Antônio da Platina, Jacarezinho e Ourinhos. Valor máximo: R$ 1.117.389,24 (um milhão cento e dezessete mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 18 de fevereiro de 2025. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO/REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N° 41/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: NX AMERICA FACILITY SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 31.515.502/0001-89. Processo Administrativo nº 30.224/2022 - Pregão n.º 70/2022 . Do Objeto: Constitui objeto do presente a prorrogação de Prazo/Vigência e Repactuação ao contrato 41/2023, cujo objeto contratual é "Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação em saúde, devendo incluir toda a mão-de-obra residente, nos equipamentos de saúde do município de Piraquara/PR, com fornecimento de todo material de consumo, equipamentos e mão de obra, necessários à perfeita execução dos serviços". Do Valor (Repactuação): ANUAL alterado de R$ 1.907.848,44 (Um milhão novecentos e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 1.946.087,76 (Um milhão novecentos e quarenta e seis mil oitenta e sete reais e setenta e seis centavos) e MENSAL de R$ 158.987,37 (Cento e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos) para R$ 162.173,98 (Cento e sessenta e dois mil cento e setenta e três reais e noventa e oito centavos).Prazo de Vigência: o prazo de vigência do contrato será 12 meses, com seus efeitos a partir de 28/02/2025. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Ponta Grossa realizará às 10h00min do dia 12 de Março de 2025, através da Bolsa de Licitações e Leilões, licitação para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil padrão FNDE Tipo 2, na área institucional localizada à Rua Sophia de Lara, Quadra 4, conjunto Habitacional Califórnia II. Valor máximo R$ 4.117.297,32. Mais informações, das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da Transparência. Em 17 de fevereiro de 2025. JOANA D' ARC PANZARINI EGG Secretária Municipal