DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 18 de fevereiro de 2025. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Piquiri/PR. Contratada: Cassia L Benavides - Comercio de Pecas e Manutencao. Do Objeto: Aquisição de Grade niveladora nova, através do convênio 925988/2022 MAPA, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Da Vigência: O presente Contrato terá vigência no início da assinatura deste instrumento estendendo- se até 18 de fevereiro de 2026. Do Valor Contratual: R$ 31.490,00 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa reais) a serem pagos conforme o cumprimento dos requisitos constantes no Contrato da Dispensa nº 3/2025. Alto Piquiri/PR, 18/02/2025. Giovane Mendes de carvalho/Prefeito- Contratante. Cassia Lima Benavides/Representante Legal da Empresa - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 267/2023. Pregão nº: 003/2024. Ata de Registro de Preços nº: 260/2024; 1º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e N63 COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.090.540/0001-25, neste ato representada por TACILIANE DE SOUZA PESTANA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e utensílios de limpeza e conservação, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 45414/2024 e nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 260/2024, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 20/03/2025. O valor total é de R$ 844.997,55 (oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 -UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 20/03/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL , ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 18 de fevereiro de 2025. Bandeirantes - PR, 17 de fevereiro de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório 03/2025 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2025, que teve como objeto a contratação de empresa para execução de obra em pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com largura de 6,00m com extensão de 750,00 metros, perfazendo uma área de 4.500,00m² de calçamento de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa SOLL - SERVICO S , OBRAS E LOGISTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.855.966/0001-27, com o valor global de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais). Bom Sucesso do Sul, 18 de Fevereiro de 2025. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 CIBAX - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DAS BACIAS DO RIO XAMBRÊ E PIQUIRI O CIBAX - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DAS BACIAS DO RIO XAMBÊ E PIQUIRI, ESTADO DO PARANÁ, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos. 1.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio a Gestão de Resíduos Sólidos conforme convênio n.º 4500075648 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio Intermunicipal para Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri - CIBAX, e plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais) DATA DE ABERTURA: no dia 10 de março de 2025, às 09h00min. 4. EDITAL: No site do Consórcio Cibax (www.cibax.org.br); no Setor Administrativo do Consórcio, com sede temporária, situado à Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert - CEP: 87501-130, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br). Iporã - PR 13 de fevereiro de 2025. FÁBIO CESAR BELEZI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°87/2024 - PMC NOVA DATA Comunicamos aos interessados que fica alterado para as 9h00 do dia 10 de março de 2025, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos rodoviários - Convênio nº 948485/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional, através do Programa RP8-Ação 00SX, para atender a estrutura geral do Município. TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174- 2840, ou ainda, pelo e-mail: [email protected]. Cambé, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS CAMARGO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 OBJETO: Aquisição de Marmitex com a Obrigação de Serem Entregues nos Locais Definidos Pelas Secretarias Municipais. Para os LOTE 1 e 2 identificado como "AMPLA CONCORRÊNCIA", interessados que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos. Para o LOTE 3 e 4 identificado como "COT A RESERVADA", somente poderão participar Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) sediadas local (território do município de Campo Mourão), sem prejuízo de sua participação no(s) item(ns) principal(is). PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até as 8h59 do dia 12 de março de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09h do dia 12 de março de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 18 de fevereiro de 2025. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas ABERTURA: 11/03/2025 Horário: 09:00 horas Valor máximo: R$ 491.436,47 (quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). A íntegra do edital estará disponível: http://www.carambei.pr.gov.br/, mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (42) 3231-9886, (42) 99119-3716 Carambeí, 14 de fevereiro de 2025. MARIA ROSA DUCHEIKO SPERANDIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de fresagem e recape em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre pavimento existente na Av. Mario Filho, situada no quadro urbano de Foz do Iguaçu/PR, cumprimento convênio com a Caixa Econômica Federal nº 410532-08, regime de empreitada por preço unitário, de acordo com o Projeto Básico, do Edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 13 de março de 2025, às 09h00min. Retirar o edital e seus anexos nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 987563) e http://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/portais/ portaldatransparencia/licitacoes/wfrm Licitacoes.aspx (Portal da Transparência). Maiores informações das 07h30min às 13h30min de segunda a sexta-feira, no telefone/WhatsApp (45) 2105-1370 ou e-mail [email protected] (não utilizar provedor hotmail). Foz do Iguaçu-PR, 10 de Fevereiro de 2025. LEANDRO RIBEIRO VARGAS Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025- UASG 451481 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde - Padrão Porte I, localizada no Bairro Jaracatiá no Município de Goioerê- PR, de acordo com a Proposta de Seleção do Novo PAC n° 09298.6290001/24-001, projetos, planilhas orçamentárias e memorial descritivo. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 hs do dia 19/02/2025. Abertura das propostas: 11/03/2024 às 14:30 hs Local: www.comprasnet.gov.br Informações e Edital: e-mail [email protected], fone (44) 35218918. Goioerê-PR, 14 de fevereiro de 2025. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 3/2025- UASG 451481 OBJETO: Contratação de empresa visando o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTAICA EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PR, COM CONJUNTO DE PLACAS DIMENSIONADAS PELO EXECUTOR COM POTÊNCIA SOMADA DE NO MÍNIMO 99,55 KWP E POTÊNCIA MÍNIMA DO INVERSOR DE 75 KW, INCLUINDO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DA ESTRUTURA EM COBERTURA, de acordo com o instrumento de Repasse 4108601/2023