DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 16:10 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/13; Decreto Estadual nº 42.967/22; Decreto Municipal nº 0024/22; Portaria nº 0039/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99655-1239. E-mail: [email protected]. Edital: http://pocodejosedemoura.pb.gov.br/; http://www.tce.pb.gov.br/; www.potaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Poço de José de Moura - PB, 11 de fevereiro de 2025. PATRICIA BATISTA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº 11.488/2007, Decreto Municipal N° 2.447/24, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 12 de março de 2025 às 09h01min. Objetivo: Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 12 de fevereiro de 2025. MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação; Empresa homologada: Walquiria Gomes Monteiro, CNPJ nº 04.152.874/0001-15; Valor global: R$ 356.138,75; Data da Homologação: 18/02/2025. Ordenador: ALLAN D'LLON CANDEIA MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP, relativas ao exercício financeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040-SEC.DE PLANJ. E ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS 2040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 2110-SEC. DA FAZENDA 2110.04.123.1003.2053 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FINANCAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PES S OA JURIDICA FONTE 500. VIGÊNCIA: até 18/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00006/2025 - 18.02.25 - CONPLAN SERV. DE CONTABILIDADE E PLANEJ. ORÇAMENTARIO LTDA - R$ 108.000,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2020 - GABINETE DO PREFEITO 2020.04.122.1002.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 2050 - SEC. DE AGRIC. PECUARIA, PESCA E GESTAO AMBIENTAL 2050.20.608.2001.2004 - ATIVIDADES DA AGROPECUARIA 2060 - SEC. DE EDUCACAO 2060.12.361.2005.2097 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 2060.12.361.2005.2009 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DIVERSOS RECURSO 2080 - SEC. DE SAUDE / FMS 2080.10.301.2013.2019 - ATIVIDADE DO ESF-ESTRAT. SAUDE DA FAMILIA 2080.10.301.2013.2089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 2080.10.301.2015.2118 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE 2080.10.302.2015.2022 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAUDE 15% 2080.10.302.2015.2032 - ATIVIDADES DA SAUDE COM SUS DIVERSOS PROGRAMAS 2090 - SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2090.08.243.2017.2025 - ATIVIDADES DO CONSELHO TUT. DA CRIANCA E DO ADOLES 2090.08.244.2018.2028 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACAO SOCIAL 2100 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 2100.15.122.2019.2029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE 500 540 551 553 570 571 576 600 621 631 632 665 700 701 706 706 710 711 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00007/2025 - 18.02.25 - RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 623.571,50; CT Nº 00008/2025 - 18.02.25 - SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - R$ 571.199,50; CT Nº 00009/2025 - 18.02.25 - ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 15.000,00; CT Nº 00010/2025 - 18.02.25 - OSEAS & ALEXANDRE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 50.000,00; CT Nº 00011/2025 - 18.02.25 - PAULO DE OLIVEIRA MACARIO JUNIOR 04689118477 - R$ 130.750,00; CT Nº 00012/2025 - 18.02.25 - LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - R$ 111.800,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 15.000,00; LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - R$ 111.800,00; OSEAS & ALEXANDRE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 50.000,00; PAULO DE OLIVEIRA MACARIO JUNIOR 04689118477 - R$ 130.750,00; RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 623.571,50; SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - R$ 571.199,50. Riacho de Santo Antônio - PB, 18 de fevereiro de 2025. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para atender as necessidades das pessoas carentes do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 05 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de fevereiro de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.0009.2058 Manutenção das Atividades Relacionadas com a Merenda Escolar - Ensino IN 12.361.0022.2013 Manutenção Das Atividades Relacionadas com a Merenda Escolar - ENSINO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es 3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00017/2025 - 17.02.25 - 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 371.635,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- Aditivo nº 01/2025; 2- Concorrência nº 00008/2024; 3- Contrato: nº 00152/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; 6- OBJETO: alteração da cláusula sexta para o acréscimo de itens na planilha original; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, alínea "b", da Lei 14.133/2024; 9- DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo à Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Sousa-PB do ano letivo de 2025. Abertura das propostas dia 03 de março de 2025 as 08:30 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). Sousa, 17 de fevereiro de 2025. ALYNE SANTOS DE PAULA Dirigente Interna do Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo Tomada de Preço 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS ESPAÇO EDUCATIVO RURAL E URBANO COM 6 SALAS DE AULA ESCOLA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS - FONTE DO RECURSO Ministério da Educação, através do FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00010/2024 - Jk Construtora Comercio e Servicos Ltda - CNPJ: 23.245.960/0001-17 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 17.02.25. Vieirópolis-17 de fevereiro de 2025. ARISTÓTELES DE OLIVEIRA - Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo 2025.058/2025. O Agente de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública n. 001/2025, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20/02/2025 a 11/03/2025 , ás 09h00min, na Sala das Licitações, localizada á Rua Jose Aquilino de Farias, Centro, S/N. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município www.vistaserrana.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 11/03/2025, ás 09:00hs, no endenreço acima citado. Vista serrana-PB, 18 de fevereiro de 2025. DENIIS GARCIA XAVIER