DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900275 275 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 13/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00015/2025 - 13.02.25 - CARLOS IRAJA EWERTON ARAUJO GOMES DE SENA - R$ 61.226,91. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025. DOTAÇÃO: 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 08 244 1002 2036 Gestão de Benefícios Eventuais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 14/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00016/2025 - 14.02.25 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 62.000,20. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: Exposição de Motivos nº DV00003/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, TONERS E REFIL DE TINTAS, DESTINADOS A ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/02/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: Exposição de Motivos nº DV00004/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTO R I Z AÇ ÃO : Secretaria de Desenvolvimento Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/02/2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00007/2025, para o dia 28 de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 28 de Fevereiro de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 17 de fevereiro de 2025. JULIANA COSTA SILVA DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação - Dispensa nº DV00007/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE BA N A N E I R A S - P B ; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 54.000,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação - Dispensa nº DV00003/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA , TONERS E REFIL DE TINTAS, DESTINADOS A ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CARLOS IRAJA EWERTON ARAUJO GOMES DE SENA - R$ 61.226,91. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito DESPACHO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação - Dispensa nº DV00004/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BA N A N E I R A S - P B ; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VERONICA SOUZA PONTES - R$ 62.000,20. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASILINA, DIESEL S10 E DIESEL S500), MAIOR DESCONTO COM BASE NA TABELA DA ANP DO DIA, DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE BARRA DE SANTANA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: RECURSOS FEDERAL E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA: DE ACORDO COM DOTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO. VIGÊNCIA: até 13/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 00301/2025 - 13.02.25 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL ANDRADE LTDA - R$ 2.469.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16131/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 155/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutrigero Nutrição Animal Ltda. Objeto Contratual: Objeto Aquisição De Ração, Feno, Silagem E Farelo Para Atender As Demandas Do Centro De Controle De Zoonoses Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (17 De Fevereiro De 2026) E Igual Valor (R$ 348.217,70). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Schlickmann. Data Da Assinatura: 17/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, para o exercício financeiro 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 4/2025. DOTAÇÃO: FPM/PNAE e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.367.0011.2023 - Programa Regional da Merenda Escolar; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil-Creche Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil-Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0009.2123 - Manut, do Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0008.2225 - Manut, do Programa Jovens e Adultos - Rec. Próprios; 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 39/2025 - 13/02/2025 - AM PEREIRA ABRANTES LTDA - R$ 384.623,40; CT Nº 40/2025 - 13/02/2025 - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 1.366.763,60; CT Nº 41/2025 - 13/02/2025 - H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 907.248,00; CT Nº 42/2025 - 13/02/2025 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 521.284,90 e CT Nº 43/2025 - 13/02/2025 - SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA - R$ 66.649,60. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação De Empresa Para Serviços De Produção E Fornecimento De Material Didático-Pedagógico Destinado Aos Alunos Do 5º Ano E Material Didático-Pedagógico Complementar Para Os Alunos Do 9º Ano Do Ensino Fundamental, Nas Disciplinas De Língua Portuguesa E Matemática, Bem Como A Formação Inicial De Professores Dos Referidos Anos E Disciplinas, Além Da Capacitação Da Equipe Da Secretaria E Dos Gestores Escolares. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 Secretaria De Educação 12.361.2001.2019 Manter As Atividades Do ENS. Fundamental FUNDEB 30% 540 Transferências do FUNDEB Impostos e Transf. de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 12.361.2001.2023 Manter As Atividades Do Ensino Fundamental MDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 40701/2025 - 14.02.25 - LYCEUM CONSULTORIA EDUCACIONAL E EDITORA GRAFICA LTDA - R$ 122.000,00 DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2025, que objetiva: Contratação De Empresa Para Serviços De Produção E Fornecimento De Material Didático-Pedagógico Destinado Aos Alunos Do 5º Ano E Material Didático-Pedagógico Complementar Para Os Alunos Do 9º Ano Do Ensino Fundamental, Nas Disciplinas De Língua Portuguesa E Matemática, Bem Como A Fo r m a ç ã o Inicial De Professores Dos Referidos Anos E Disciplinas, Além Da Capacitação Da Equipe Da Secretaria E Dos Gestores Escolares; Adjudico o seu objeto e Ratifico o correspondente procedimento em favor de: LYCEUM CONSULTORIA EDUCACIONAL E EDITORA GRAFICA LTDA - R$ 122.000,00. FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Francisco Gomes, 06 - Centro - Logradouro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um caminhão carga, caçamba basculante, para atender as necessidades do Município de Logradouro, conforme Proposta nª 070572/2023 firmada com a Prefeitura de Logradouro e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33701327. E-mail: [email protected]. Edital: www.logradouro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. SEVERINO VIEIRA DE LIMA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de equipamentos e materiais eletrônicos e de informática com o objetivo de atender as necessidades do município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 07/03/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 18 de fevereiro de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS