DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900280 280 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 UC/O. CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.725.233/0001 - 45. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução ao Contrato nº 023/2024 UC/O, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação, drenagem e sinalização no Beco de Lajes, localizado no Povoado de Lajes, Ruas no Povoado de Jacaré Grande e Acesso ao Cemitério de Peladas Zona Rural, município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 16 de fevereiro de 2025 e como termo final a data de 15 de junho de 2025. Data: 14/02/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UC/G. OBJETO: Contratação da empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços para a implantação, operação, manutenção do sistema de estacionamento público rotativo remunerado de veículos em vias, logradouros e espaços públicos do município de Caruaru/PE. Valor total: R$ 5.637.771,48 (cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). Data e hora de abertura: 11 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br), através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 17 de fevereiro de 2025. KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 2/2025 Processo FMSF Nº 03/2025. Ata de Registro de Preço 01/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de Medicamentos Injetáveis destinados ao Hospital Municipal Genésio Francisco Xavier e USFs deste Município, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens R$ 373.240,35. Início do acolhimento das propostas: 19/02/2025 às 18h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 10/03/2025 às 08h. Sessão de lances: 10/03/2025 às 08h30 (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. NASSON A. BEZERRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 008/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Formação de registro de preço para aquisição parcelada de gás butano (GPL, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) P-13 E P-45, para suprir as necessidades da Rede Pública Municipal, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: RAPIDAO GAS COMERCIO DE GLP LTDA. CNPJ Nº 08.628.104/0001-57, localizada na Rua Armando Fonseca, Nº 10, Alpes Suiços, Gravatá/PE. Lote único. Valor Global: R$295.128,50 (duzentos e noventa e cinco mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 18 de fevereiro de 2025. JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária de Educação. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR O Agente de Contratação da CPL/PMG, no uso de suas atribuições, vem divulgar o resultado do julgamento dos documentos de habilitação do chamamento em epigrafe, declarando HABILITADAS: 1 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE - CNPJ N° 05.685.449/0001-54; 2 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PAH BARRA BONITA- APROBARRA - CNPJ N° 05.259.971/0001-74; 3 - COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IPOJUCA - COOPRAFVI - CNPJ 13.509.466/0001-69; As demais empresas foram declaradas INABILITADAS, cujas motivações encontram - se expostas em ata, podendo a mesma ser solicitada no seguinte e-mail: [email protected]. Ficando marcada para dia 20/02/2025 às 09:30h, a sessão de retomada para abertura das propostas de vendas. Gravatá, 18 de fevereiro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº: 250129CE00002. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para a construção de escola com 9 (nove) salas de aula, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme projeto padrão e especificações técnicas estabelecidas pelo órgão. Valor: R$9.179.743,83. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 20 de Março de 2025. No site https://bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://ingazeira.pe.gov.br/; https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38291102, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Ingazeira, 18 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório Nº 6/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA Sistema de Registro de Preços - SRP. Aquisição de bens. Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de fraldas descartáveis, para atender demandas de crianças, adultos e idosos com deficiência e/ou portadoras de doenças crônicas e em situação de vulnerabilidade social e de natureza continuada, destinados ao atendimento da demanda do Fundo Municipal de Saúde de Jaqueira - PE, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 a 8: R$ 181.659,76. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 19/02/2025 até às 09h:30min do dia 11/03/2025. Abertura da Sessão de lances: 11/03/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do email [email protected]. Jaqueira /PE, 19 de Fevereiro de 2025. LUIZ FREIRE DE SANTANA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 00005/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Objetivando O Fornecimento De Medicamentos (Itens Remanescentes), De Forma Parcelada, Para Atender As Necessidades, Conforme Demanda, Do Fundo Municipal De Saúde De João Alfredo - PE. Valor: R$175.497,36. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 18 de fevereiro de 2025. EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação de vias em áreas rurais no município de Jucati - PE. Valor máximo admitido: R$ 1.423.392,69 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos). Data e hora da abertura: 10/03/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 17 de fevereiro de 2025. SILVIA CLAUDIA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação de vias vicinais no município de Jucati - PE. Valor máximo admitido: R$ 569.431,70 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos). Data e hora da abertura: 11/03/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 17 de fevereiro de 2025. SILVIA CLAUDIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 5/2025. PRG. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA nos equipamentos odontológicos instalados nas Unidades de Saúde do Município de Lagoa do Ouro/PE, conforme planilha abaixo e Termo de Referência nos autos. Valor: R$ 145.701,96. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de março de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.lagoadoouro.pe.gov.br; www.pncp.gov.br; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Lagoa do Ouro/PE, 18 de fevereiro de 2025. ALEXSANDRO GOMES SILVA. Pregoeiro