DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900281 281 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PMM Processo Licitatório N° 004/2025 O Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo proposta maior percentual de desconto, modo de disputa aberto, Plataforma: Portal de Compras Públicas, cujo o objeto: Prestação de serviços de manutenção da frota de veículos automotores, através de oficina especializada, para execução de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, filtros, lubrificantes, graxa, óleos hidráulicos, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, alinhamento e balanceamento, serviços de chaveiro e demais serviços não descritos, destinado a atender a demanda da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Sessão: 07/03/2025 as 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e- mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. - JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Obras. Contratada: J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA. - EPP. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua geraldo silva no bairro do monte, no município de Olinda - PE. Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias consecutivos. Valor global: R$339.034,83 (trezentos e trinta e nove mil, trinta e quatro reais, e oitenta e três centavos). Olinda, 30 de janeiro de 2025. Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho e Jennifer Ribeiro da Silva Maranhão. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Obras. Contratada: J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA. - EPP. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua joana norberto, em bairro novo, no município de Olinda - PE. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos. Valor global: R$221.085,46 (duzentos e vinte e um mil, oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Olinda, 30 de janeiro de 2025. Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho e Jennifer Ribeiro da Silva Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 005/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2025. Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de construção de creche, no Município de Palmeirina/PE - FNDE - Creche Tipo 2, conforme termo de Compromisso nº 961041/2024/FNDE/CAIXA. Valor Máximo Admitido: R$ 3.199.475,83. Início do acolhimento das propostas: 20/02/2025 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 20/03/2025 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 20/03/2025 às 10:30h (Horários De Brasília). Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, site https://www.palmeirina.pe.gov.br/, clicando no link Portal da Transparência ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Palmeirina/PE, 18 de fevereiro de 2025. THATIANNE PINTO MACÊDO LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP Processo Licitatório nº. 008/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2025 - Aquisição de equipamentos para o Bloco Cirúrgico do Hospital Maria Digna Pessoa de Melo, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº. 339/2024. Valor Total R$ 261.078,12 - Data 06/03/2025 - 10h. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br Quipapá, 18 de fevereiro de 2025. LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP Processo Licitatório nº. 013/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2025 - Registro de preços objetivando a eventual Locação de Veículos com motoristas destinado ao atendimento das atividades das Secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses. Valor Mensal R$ 376.447,29 - Data 07/03/2025 - 10hInformação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br. Quipapá, 18 de fevereiro de 2025. LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 006/2025, Concorrência nº 001/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de terraplenagem e muro de arrimo em terreno destinado à construção de uma escola de tempo integral, conforme especificações do FNDE com 9 salas localizada no município de São Bento do Una-pe, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 488.854,76 (Quatrocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e quatro Reais e setenta e seis centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 08h59min do dia 13 de março de 2025, abertura das propostas será às 09h00min do dia 13 de março de 2025, início da sessão de disputa de preços será as 09h20min do dia 13 de março de 2025. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 18 de fevereiro de 2025. GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS Secretária do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Nº: 007/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00003/2025, para Aquisição imediata e urgente de Ônibus O KM para transporte de pacientes visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Item 1: Veneza Diesel Caminhoes e Onibus Ltda. CNPJ: 14.246.589/0001-17, pelo valor de R$1.140.000,00. São José do Egito, 18/02/2025. HUGO LEONARDO VALADARES RABELO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 003/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social CONTRATADO: AUTO POSTO LUCENA COMBUSTÍVEIS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF Nº 32.598.980/0001-62. OBJETO: fornecimento parcelado de combustível do tipo: gasolina e diesel s10, em atendimento a necessidade dos serviços da prefeitura. dotação orcamentária- fundo municipal de desenvolvimento social 08 0801 2900 0000 - manutenção das atividades do fundo municipal de assistência social 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0809 2142 0000 - manutenção do serviços de convivência e fortalecimento de vínculo - scfv 3.3.90.30.00 - material de consumo 08 0801 2906 0000 - manutenção das atividades do conselho tutelar 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0810 2907 0000 - manutenção do serviço da psb em domícilio de 0 a 06 anos 3.3.90.30.00 - material de consumo 08 0802 2936 0000 - manutenção do serviço de proteção e atendimento integral a família - CRAS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0803 2919 0000 - manutenção das atividades do creas/PAEFI 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0803 2919 0000 - manutenção das atividades do creas/PAEFI 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0808 2927 0000 - programa cozinha comunitária 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0817 2144 0000 - manutenção do igd/ bolsa família 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0817 2145 0000 - manutenção das ações de aprimoramento da gestão do IGD/SUAS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0801 4042 0000 - manutenção das atividades do fundo municipal do idoso 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor Total: valor total de R$ 94.350,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatira. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Thamyres Teixeira Cavalcanti Lisboa CONTRATANTE Auto Posto Lucena Combustíveis e Peças Ltda CONTRATADO. CONTRATO Nº 006/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serrita CONTRATADO: AUTO POSTO LUCENA COMBUSTÍVEIS E PEÇAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 32.598.980/0001- 62. OBJETO: fornecimento parcelado de combustível do tipo: gasolina e diesel s10, em atendimento a necessidade dos serviços da prefeitura. dotação orcamentária- prefeitura municipal de serrita 04 0403 2801 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 04 0403 2804 0000 - manutenção das atividades da secretaria de administração 3.3.90.30.00 - material de consumo 13 1301 2847 0000 - manutenção das atividades da diretoria de cultura e eventos 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 13 1301 2848 0000 - festividades cívicas, religiosas ou tradicionais 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 27 2701 2853 0000 - manutenção das atividades da diretoria de desporto e turismo 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20 0403 2864 0000 - manutenção das atividades de agricultura e desenv.econômico 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15 0403 2857 0000 - manutenção das atividades da secretaria de meio ambiente e infraestrutura 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor Total: valor total de R$ R$ 6.674.158,00. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. SEBA S T I ÃO BENEDITO DOS SANTOS CONTRATANTE Auto Posto Lucena Combustíveis E Peças Ltda CO N T R AT A D O. CONTRATO Nº 008/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025CONTRATANTE: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. CONTRATADO: POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA CNPJ/MF nº 11.188.227/0004-71. OBJETO: fornecimento parcelado de combustível do tipo: gasolina e diesel s10, em atendimento a necessidade dos serviços da prefeitura. dotação orcamentária- fundo municipal de desenvolvimento social 08 0801 2900 0000 - manutenção das atividades do fundo municipal de assistência social 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0809 2142 0000 - manutenção do serviços de convivência e fortalecimento de vínculo - SCFV 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0801 2906 0000 - manutenção das atividades do conselho tutelar 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0810 2907 0000 - manutenção do servico da psb em domicílio de 0 A 06 ANOS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0802 2936 0000 - manutenção do serviço de proteção e atendimento integral a família - CRAS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0803 2919 0000 - manutenção das atividades do creas/PAEFI 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0803 2919 0000 - manutenção das atividades do creas/PAEFI 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0808 2927 0000 - programa cozinha comunitária 3.3.90.30.00 - material de consumo 08 0817 2144 0000 - manutenção do igd/ bolsa família 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0817 2145 0000 - manutenção das ações de aprimoramento da gestão do IGD/SUAS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 08 0801 4042 0000 - manutenção das atividades do fundo municipal do idoso 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor Total: valor total de R$ 94.350,00 Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Thamyres Teixeira Cavalcanti Lisboa CONTRATANTE Posto São Sebastião LTDA CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Nº: 003/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Tabira/PE. Valor: R$ 46.009,73. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis.