DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Nº: 008/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material de Construção, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Tabira/PE. Valor: R$984.100,17. Abertura da sessão pública: 11:15 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Nº: 007/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Cilindro de Oxigênio, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Valor: R$ 214.274,10. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Nº: 008/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, visando antender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Valor: R$249.564,27. Abertura da sessão pública: 15:15 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Nº: 009/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, visando antender a Prefeitura Municipal de Tabira/PE. Valor: R$200.272,53. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. Tabira, 17 de fevereiro de 2025. AURYSIA LIBERAL PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Nº: 009/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Material de Limpeza, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. Valor: R$400.956,63. Abertura da sessão pública: 16:15 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. Tabira, 17 de fevereiro de 2025. AURYSIA LIBERAL PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 003/2024 /ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM. O Fundo Municipal de Saúde de Tracunhaém torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 003/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de reforma na Unidade Mista Maria Gercina da Silva no município de Tracunhaém/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - GENIARQ PROJETOS E GESTAO DE OBRAS LTDA, CNPJ nº. 40.487.714/0001-90. Valor Total: R$ 327.583,00. (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e três reais). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Tracunhaém. Tracunhaém/PE, 11 de fevereiro de 2025. EDLAINE SOARES OLIVEIRA DE BARROS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 005/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA., CONFORME TERMO DE REFERENCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 364.349,70. ABERTURA: 12/03/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087- 3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 19 de fevereiro de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Serviços de Lavagens de Veículos no valor de R$ 188.008,10 (cento e oitenta e oito mil, oito reais e dez centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/ home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 5 de março de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230. Água Branca - PI, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AV I S O Dispensa 6/25. Objeto: prestação de serviços de locação de estrutura física, sistema de som e gerador para atender a demandas do carnaval nos dias 01,02,03 e 04 de março do município de Angical do Piauí-PI. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 18 de fevereiro de 2025. DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 E 08/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro de preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar. Data de realização: 03/03/2025, às 08:00. Fonte: PNAE, FME E OUTROS. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. Data de realização: 06/03/2025, às 08:00. Fonte: FPM, FMS, FME, FMS, FMAS E OUTROS. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 18 de fevereiro de 2025. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Secretaria de Saúde e Saneamento de Batalha-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11/03/2025 às 10h:00min realizará Credenciamento na forma Eletrônica, através do Portal de Compras de Batalha-PI (www.comprasbatalha.com.br) para Credenciamento de Pessoa(S) Jurídica(S) Prestadora(S) de Serviços de locação de Veículos para transporte dos profissionais das Equipes de Saúde, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha-PI, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024. Edital e seus anexos: P. M. de Batalha-PI, loc. na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI. Batalha (PI), 18 de fevereiro de 2025. JULIANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 3/2025 Processo: Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: RAISLANE MAIARA DE CARVALHO - ME, CNPJ sob o nº 32.435.722/0001-65. Valor Global: Lote 01 - Gêneros Perecíveis R$ 638.355,29 (Seiscentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Fonte de Recursos: FPM, FMS, ICMS, PNAE, PEAT, FUNDEB, FME, Outros, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2025 Pregão Eletrônico Nº 003/2025 Processo: Nº 006/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: FRANCISCO M AC E D O DANTAS, CNPJ sob o nº 07.563.552/0001-57. Valor Global: Lote 02 - Gêneros não Perecíveis R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais). Fonte de Recursos: FPM, FMS, ICMS, PNAE, PEAT, FUNDEB, FME, Outros, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2025.