DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021900283 283 Nº 35, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 4/2025 Processo: Nº 7-I/2025 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de hortaliças, destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: 53.690.390 RIAN CARLOS RIBEIRO DA SILVA, CNPJ sob o nº 53.690.390/0001- 35. Valor: Lote 01 - Hortaliças/folhosas: R$ 34.063,00 (Trinta e quatro mil e sessenta e três reais); Lote 05 - Hortaliças/raízes R$ 30.996,00 (Trinta mil e novecentos e noventa e seis reais) Pregão Eletrônico Nº 004/2025 Processo: Nº 007-II/2025 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de hortaliças, destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: 53.667.698 PACIFICO JOAQUIM DA SILVA NETO, CNPJ sob o nº 53.667.698/0001-60. Valor: Lote 02 - Hortaliças/frutos: R$ 103.700,00 (Cento e três mil e setecentos reais). Pregão Eletrônico Nº 004/2025 Processo: Nº 007-III/2025 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de hortaliças, destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: 53.667.698 JOÃO BATISTA LEAL, CNPJ sob o nº 59.052.986/0001-96. Valor: Lote 03 - Hortaliças/bulbos R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais); Lote 04 - Hortaliça/tubérculos R$ 18.700,00 (Dezoito mil e setecentos reais). Fonte de Recursos: FPM, FMS, ICMS, PNAE, OUTROS, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico SRP: nº. 005/2025-pmbp, processo administrativo: nº 015/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 191.493,22 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 03/03/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 03/03/2025 às 09h00min. Aprazamento de licitação pregão eletrônico srp nº. 002/2025-pmbp, processo administrativo nº. 007/2025, o pregoeiro do município de Betânia do Piauí-pi torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s) que o pregão eletrônico nº 002/2025-pmbp, processo administrativo nº. 007/2025, cadastrado no mural de licitações do tce-pi sob o nº lw-000875/25 (id 1033634) ficando a nova data de abertura marcada para o dia 03/03/2025, às 12h:00min. informa ainda que o motivo do aprazamento foi em virtude da necessidade de adequação no cadastro da licitação na plataforma do novo licitações - e do banco do brasil, visando atender o interesse público. Betânia do Piauí - PI, 18 de fevereiro de 2025. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 proc. adm nº 034/2025.O Município De Campinas Do Piauí-Pi, pessoa jurídica de direito público interno, cnpj: 06.553.978/0001-67, com endereço na rua manoel ferreira, s/n, centro, campinas do piauí - pi, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de março de 2025, às 10:00h, realizará licitação na modalidade credenciamento na forma eletrônica, tendo por objeto o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) prestadora (s) de serviços médicos, para suprir a demanda da população atendida pelo programa saúde da família no município de campinas do piauí-pi, conforme lei nº.14.133/2021 e decreto nº 11.878/2025. edital e seus anexos, estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível nos sites www.comprascampinasdopiaui.com.br, licitação Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí, e- mail: [email protected]. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Proc. Adm. 032/2025 .A Prefeitura Municipal De Campinas Do Piauí-Pi, localizada na Rua Manoel Ferreira, S/N - Centro, Campinas do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de MARÇO de 2025, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, para a Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Material De Construção Para Atender As Demandas Do Munícipio De Campinas Do Piauí-Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprascampinasdopiaui.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí - PI. E- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. Adm. 032/2025. A Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí-pi, localizada na Rua Manoel Ferreira, S/N - Centro, Campinas do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de março de 2025, às 09h:30min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, por registro de preços, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roço nas estradas vicinais do município de campinas do piauí - pi, conforme condições, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprascampinasdopiaui.com.br, licitação prefeitura municipal de campinas do piauí - pi. e- mail: [email protected]. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Órgão/Entidade: Secretarias Municipais de Guaribas-PI. Processo Nº: 0000000045/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada e sob demanda, de material de expediente, e de material didático e pedagógico, para atender as necessidades administrativas e as necessidades educacionais da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Guaribas-PI. Valor estimado: R$ 421.566,92 (quatrocentos e vinte um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). Acolhimento de propostas: A partir das 08h00min do dia 17/02/2025. Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (03/03/2025 às 09:00h) Abertura da sessão pública: Dia 03/03/2025, a partir das l0h00m in após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico/ Local: https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Com pras. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas -PI 17 de fevereiro de 2025. PAULO SERGIO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 009/2025. Proc. Adm. nº 008/2025: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Aditivada, Etanol e Óleo Diesel S-10) para os veículos e maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratada: Posto Nova Esperança LTDA, CNPJ: 06.095.116/0001-38. Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 951.000,00, para o Lote 01 e R$ 94.240,00, para o Lote 05, Respectivamente, Totalizando R$ 1.045.240,00. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 18/02/2025. Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro. Contrato nº 010/2025. Proc. Adm. nº 008/2025: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Aditivada, Etanol e Óleo Diesel S-10) para os veículos e maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratada: E. dos Santos Soares, CNPJ: 07.276.111/0001-74. Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 103.840,00, para o Lote 02. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 18/02/2025. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. Contrato nº 011/2025. Proc. Adm. nº 008/2025: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, etanol e óleo diesel S-10) para os veículos e maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratada: Milciram Combustíveis EIRELI, CNPJ: 17.190.684/0001-34. Vigência: 31/12/2022. Valor: R$ 1.178.000,00, para o Lote 03. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 18/02/2025. Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro. Contrato nº 012/2025. Proc. Adm. nº 008/2025: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Aditivada, Etanol e Óleo Diesel S-10) para os veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratada: Posto Mateus Combustível de Qualidade LTDA, CNPJ: 10.781.414/0001-59. Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 495.300,00, Lote 04. Fonte de Recursos: Orçamento Geral Do Município. Data da assinatura do Contrato: 18/02/2025. Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro. Contrato nº 013/2025. Proc. Adm. nº 008/2025: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Aquisição De Combustíveis (Gasolina Comum, Aditivada, Etanol e Óleo Diesel S-10) para os veículos e maquinas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratada: Rede Mv Combustível LTDA, CNPJ: 08.573.595/0001-86. Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ 115.200,00, para o Lote 06 e R$ 135.080,00, para o Lote 07, respectivamente, totalizando R$ 250.280,00. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 18/02/2025. Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro. Contrato nº 015/2025. Proc. Adm. nº 010/2025: Pregão Eletrônico nº 003/2025-Srp. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos e materiais hospitalares para atender as necessidades do município de Jacobina do Piauí-PI". Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município. Contratada: Disfarma Saúde LTDA, CNPJ: 38.159.600/0001-70. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 237.130,00, para o Lote 1, R$ 142.451,40, para o Lote 2, R$ 26.950,00, para o Lote 3 e R$ 207.780,00, para o Lote 4, respectivamente, totalizando R$ 614.311,40. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 18/02/2025. Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro. Contrato nº 016/2025. Processo Administrativo nº 007/2025: Concorrência Pública nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de escolas e creches na zona rural e urbana do município de Jacobina do Piauí-PI. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: SERCONT - Serviços e Consultoria LTDA, CNPJ nº 01.415.543/0001-32. Vigência: 120 (cento e vinte dias). Valor: R$ 223.527,65 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: FUNDEB e outros. Data da assinatura do Contrato: 18/02/2025. Edvarton de Sá Sousa, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMJF/PI Adjudicação E Homologação Ref. Chamada Pública Nº 001/2025 - PMJF/PI. Vinculada: PA Nº 003/2025 - PMJF/PI. Objeto: Gêneros alimentícios - Agricultura familiar (...) Secretaria/Interessada: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI (SEMED). Depois de analisado todos os documentos de instrução do Processo Administrativo nº 003/2025 - PMJF/PI (Ref. Chamada Pública nº 001/2025- PMJF/PI), a autoridade, abaixo subscrita, adjudica e encaminha o procedimento para fins de análise e exercício do ato de controle final. O procedimento ocorreu de acordo com as regras estabelecidas no Edital e na LF nº 11.947/2009, realizado em todas as suas etapas sem qualquer tipo de contestação que pudesse afetar os encaminhamentos subsequentes de ordem processual, tudo realizado na presença da equipe encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, coordenada pelo Gerente Geral da Merenda - Sr. Francisco das Chagas da Costa Araújo, sem qualquer registro de irregularidade sobre a sua condução e encaminhamentos. Informa-se que toda a sessão fora registrada em mídia e fotos. Informações UL/GOV - PMJF/PI. José de Freitas - PI, 17 de Fevereiro de 2025. PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito