DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: R$ 964.400,00. Validade: 05 anos. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected]., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 14 de fevereiro de 2025. Miguel de Araújo Brito, Pregoeiro/agente de contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Município de Matias Olímpio - PI, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 003/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Prótese Dentária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, Prótese Dentária, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 21/02/2025 até as 08:30h do dia 06/03/2025. Data e horário do início da disputa: 06/03/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 71.712,00. Validade: 05 anos. Cópia do Edital: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na sala da Comissão Permanente de Licitação. De seg. a sex. das 07:30 às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 14 de fevereiro de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 processo nº 011/2025, valor estimado: r$ 12.000,00, critério de julgamento: menor preço, Objeto Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Comum De Engenharia Visando Projeto Técnico Para Execução Da Obra De Adequação De Estradas Vicinais (Convênio 925523/2021/Ministério Da Agricultura, Pecuaria E Abastecimento) No Município De Monsenhor Gil/Pi. endereço do portal http://www.licitamonsenhorgilpi.com.br, período das propostas 20/02/2025 a 24/02/2025, disponibilização do edital disponível no portal licita monsenhor gil (http://www.licitamonsenhorgilpi.com.br), site do tribunal de contas do estado do piauí (http://www.tce.pi.gov.br) e na sede da prefeitura de monsenhor gil: rua josé noronha, 75 - centro, monsenhor gil. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024.OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO EM MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, AVELINO LOPES-PI, CORRENTE- PI, CANTO DO BURITI-PI E TERESINA-PI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS, EXERCÍCIO 2025. CONTRATO N° 01/2025, CONTRATADA: POSTO 04 IRMAOS FERREIRA LTDA. CNPJ: 19.982.789/0001-51, LOTES 1. VALOR TOTAL: E R$ 801.000,00 (OITOCENTOS E UM MIL REAIS) CONTRATO N° 02/2025, CONTRATADA AUTOPOSTO MORRO CABECA NO TEMPO LTDA. CNPJ: 50.421.808/0001-10, LOTES 2, VALOR TOTAL: E R$ 256.080,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E OITENTA REAIS). CONTRATO N° 03/2025, CONTRATADA: I M BASTOS ME. CNPJ: 01.055.583/0002-00, LOTES 3,4, VALOR TOTAL: E R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). CONTRATO N° 04/2025, CONTRATADA: A M C LEMOS & CIA LTDA . CNPJ: 07.696.891/0001-01, LOTES 5, VALOR TOTAL: E R$ 96,900,00 (NOVENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). CONTRATO N° 05/2025. CONTRATADA: A AUTO COMERCIAL PIRAJA LTDA. CNPJ: 69.605.939/0001-86, LOTES 7,8, VALOR TOTAL: R$ 248.900,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS). CONTRATO N° 06/2025, CONTRATADA: A PIPEL PICOS PETROLEO LTDA. CNPJ: 07.483.2Ó6/0005-05, LOTES 9,10, VALOR TOTAL: E R$ 248.900,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021. FONTE PAGADORA: 1500,1706, 1710,1.500,1553,1540,1542,1541,1621,1660. EXTRATO DE CONTRATO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024.OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, E SUAS SECRETARIAS PARA O ANO DE 2025. CONTRATO n° 18/2025, Contratada: ADRIANA MATIAS FOLHA. CNPJ: 46.673.618/0001-13, LOTES 2,3. VALOR TOTAL: e R$ 111.903,89 (cento e onze mil e novecentos e três reais e oitenta e nove centavos) CONTRATO n° 19/2025, Contratada: J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LT DA - ME. CNPJ: 22.644.081/0001-03, LOTES 9,12,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23. VALOR TOTAL: e R$ 1.422.660,83 (um milhão e quatrocentos e vinte e dois mil e seiscentos e sessenta reais e oitenta e três centavos). CONTRATO n° 20/2025, Contratada: AUTO PECAS RODRIGUES LTDA. CNPJ: 28.043.298/0001-36, LOTES 1,6,7,8,10,11,13,24,25,26, VALOR TOTAL: e R$ 949.718,98 novecentos e quarenta e nove mil setecentos e dezoito reais e noventa e oito centavos). CONTRATO n° 20/2025, Contratada: a T A BISPO LTDA. CNPJ: 28.043.298/0001-36, LOTES 4,5, VALOR TOTAL: e R$ 112.249,27 (cento e doze mil e duzentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavo). Vigência: da assinatura até 31/12/2025 Data da Assinatura: 15/01/2025. Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500;1706, 1710,1.500,1550,1500,1553,1540,1542,1542,1500,1600,1500,1621,1500,1600,1500. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 12/02/2025, seção 3, pagina 482, do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025. Onde se Lê: 24 de fevereiro de 2025. Leia-se: Data: 26 de fevereiro de 2025. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Parnaguá - PI, torna público o Pregão Eletrônico sob o Sistema de Registro de Preços Nº 006/2025, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 06/03/2025 às 09h00min. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios em geral, destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais e seus Departamentos, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos, que será regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais do Município/2025 - Funcional Programática: 04.122.0001.2012.0000; 12.306.0007.2032.0000; 12.361.0036.2025.0000; 12.361.0036.2103.0000; 12.365.0007.2032.0000; 10.301.0001.2051.0000; 08.244.0001.2056.0000; 08.244.0011.2094.0000; 08.244.0011.2098.0000. Natureza da despesa: 339030 - Material de consumo. Fontes de recurso: 500/550/552/750/751/600/621/660. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, 18 de fevereiro de 2025. DIOGO DE JESUS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6550/2024- PMPII/PI. INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil da coleção trilha sistema de ensino, na conformidade da Lei 14.133/21. Contratado: MF DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.195.368/0001-76, com sede na Av. Pedro Freitas, 1353, Vermelha, Teresina - PI, representado neste ato por João Elias Neto. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max da Silva Almeida. Valor Global: R$ 852.000,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil reais); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000/ 12.365.0008.2024.0000/ 12.365.0008.2111.0000 / 12.361.0008.2025.0000/ 12.365.0008.2028.0000 / 12.365.0008.2110.0000 / 12.366.0008.2029.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.365.0008.2112.0000 / 12.365.0008.2113.0000 / Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016 / 2024 /2111 /2025 /2028 /2110 /2029 /2021 /2112 /2113 /- Fonte de recursos: 500 / 542/540 / 541 / 550. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 13/02/2025.Pedro II (PI), 13 de Fevereiro de 2025. José Walter Araújo, Presidente da Comissão de Contratação/ PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O Dispensa 13/25. Objeto: Serviços de instalação de forro e divisórias de gesso e PVC. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 18 de fevereiro de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assistência técnica/manutenção de computadores, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 10/03/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). e (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e- mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 18 de fevereiro de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 062/2024; Processo nº 062/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Executiva Consultoria Publica LTDA, CNPJ: 21.850.903/0001-31. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração de projetos de engenharia para atender as necessidades do município de São Miguel do Tapuio - PI. Valor: 2,25% do valor de cada projeto aprovado. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Transferências Especiais. Assinatura do Contrato: 10 de dezembro de 2024. Vigência: 10 de dezembro de 2024 a 09 de dezembro de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 10 de dezembro de 2024. Fagner Mendes da Silva Secretário Municipal de Administração. Contrato nº 068/2023; Processo nº 068/2023; Tomada de Preço nº 008/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: LCN Engenharia Serviços e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 38.709.219/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da U. E. São Nicolau no município de São Miguel do Tapuio-PI. Valor: R$ 622.472,78 (seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 27 de dezembro de 2024. Vigência: 27 de dezembro de 2024 a 26 de dezembro de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 27 de dezembro de 2024. Marcelli Gomes Cardoso Secretária Municipal de Educação. Contrato nº 079/2023; Processo nº 079/2023; Tomada de Preço nº 012/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: LCN Engenharia Serviços e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 38.709.219/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da U. E. Coqueiro - São Miguel do Tapuio - PI. Valor: R$ 625.361,83 (seiscentos e vinte cinco mil reais, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 12 de dezembro de 2024. Vigência: 12 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025. São