DOU 19/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do Contrato: 12 de dezembro de 2024. Vigência: 12 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 12 de dezembro de 2024. Fagner Mendes da Silva Secretário Municipal de Administração. AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 086/2023, procedimento nº 013/2023, sob a modalidade Tomada de Preços, em favor da empresa primeira colocada LCN Engenharia Serviços e Empreendimentos LTDA , CNPJ: 38.709.219/0001-37, com valor total de R$ 437.867,36 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). São Miguel do Tapuio - PI, 12 de dezembro de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2024 A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 062/2024, procedimento nº 024/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico (SRP), em favor da empresa Executiva Consultoria Pública LTDA, CNPJ: 21.850.903/0001-31, com valor total de 2,25% do valor de cada projeto aprovado. São Miguel do Tapuio - PI, 10 de dezembro de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 079/2023, procedimento nº 012/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, em favor da empresa primeira colocada LCN Engenharia Serviços e Empreendimentos LTDA , CNPJ: 38.709.219/0001-37, com valor total de R$ 625.361,83 (seiscentos e vinte cinco mil reais, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). São Miguel do Tapuio - PI, 12 de dezembro de 2024. MARCELLI GOMES CARDOSO Secretária Municipal de Educação TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 068/2023, procedimento nº 008/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, em favor da empresa primeira colocada LCN Engenharia Serviços e Empreendimentos LTDA , CNPJ: 38.709.219/0001-37, com valor total de R$ 622.472,78(seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). São Miguel do Tapuio - PI, 27 de dezembro de 2024. MARCELLI GOMES CARDOSO Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo nº 068/2023. Procedimento nº 008/2023. O município de São Miguel do Tapuio-PI através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços 008/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma da Unidade Escolar São Nicolau, Zona Rural de São Miguel do Tapuio-PI, decidindo pela CLASSIFICAÇÃO das seguintes empresas: 1) LCN Engenharia EIRELI, 2) Plennus Construtora Comércio e Serviços, 3) Higilar Construções, 4) Casa Forte Construtora LTDA, 5) AR Santos Filho LTDA, 6) ALX Construtora Locações e Serviços LTDA e 7) THM Construção e Manutenção LTDA. Assim, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a empresa: LCN Engenharia EIRELI, com valor de R$ 622.472,78 (seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). Está aberto o prazo de 5 dias úteis para recursos da fase de classificação de propostas, iniciando-se a partir da última publicação. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. O inteiro teor da Ata encontra-se na sala da Comissão de licitação do Município de São Miguel do Tapuio - PI. São Miguel do Tapuio - PI, 16 de dezembro de 2024. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Presidente CPL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI, por intermédio de sua Comissão de contratação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei nº 14.133/21, procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse público, a ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo nº 024/2024, cujo objeto é a contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar do Município de São Miguel do Tapuio-PI, em virtude da inconsistência no julgamento das planilhas, onde foi exigida a apresentação de planilha de composição de custo pelos licitantes, sem que a Administração tenha apresentado a sua própria planilha como referência, dificultando a elaboração das propostas e gerando desigualdade entre os participantes. São Miguel do Tapuio - PI, 12 de dezembro de 2024. MARCELLI GOMES CARDOSO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 Contratante: A Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratado: ESCONTAP - ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: nº 09.313.076/0001-41. Objeto: serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, especialmente, na elaboração de balancetes mensais. Valor Mensal: R$ 27.324,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 05/02/2025. Simões/PI, 05 de fevereiro de 2025. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 42/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões/PI. CONTRATADA: Dantas e Barros LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 23.621.840/0001- 77. objeto: Registro de Preços Para a Aquisição Futura de Pneus, Câmara de Ar e Protetores Para a Frota de Veículos do Município de Simões/PI. Valor: R$ 1.103.400,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 04/02/2025. Vigência: 04/02/2026. Simões/PI, 04 de fevereiro de 2025. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 57-2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. contratada: Marcleia Felix de Moraes 05337745352, CNPJ nº 48.727.425/0001-23. objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. assinatura: 12/01/2025. Simões/PI, 12 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109001/2025 CELEBRADO COM A EMPRESA F F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.910.694/0001-13. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço nº 001/2024, cujo objeto é o fornecimento de kit's de EPI (equipamento de proteção individual) para atender as necessidades das secretarias e repartições vinculados a Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Valor: R$ 53.035,30 (cinquenta e três mil trinta e cinco reais e trinta centavos) Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade Orçamentária: 02.070 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 452 Serviços Urbanos, Programa: 0010 Gestão dos Serviços Urbanos, Ação: 2062 Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Natureza da Fonte: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte: 1.720.000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997. Data da Assinatura: 09/01/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Fábio Franco Morais de Oliveira - Representante Legal da empresa F F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Processo n° 136/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 124002/2025 CELEBRADO COM A EMPRESA F F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.910.694/0001-13. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço nº 007/2024, cujo objeto é o fornecimento de guloseimas para distribuição gratuita nas confraternizações e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses. Valor: R$ 352.619,57 (trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária: 02.010 Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 Assistência Social, Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao adolescente, Programa: 0021 Gestão dos Programas Socioassistenciais, Ação: 2092 Manutenção do Programa Primeira Infância No SUAS - Criança Feliz, Natureza da Fonte: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Fonte: 1.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Data da Assinatura: 24/01/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Fábio Franco Morais de Oliveira - Representante Legal da empresa F F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Processo n° 133/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 4/2025(90004/2025 Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203011/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 06 de março de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por item, com o objetivo de contratação Pessoa Jurídica para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL completo pode ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou através do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP:59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados Caraúbas-RN, 17 de fevereiro de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 06 de março de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para aquisição de medicamentos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 19 de fevereiro de 2025. Em 18 de fevereiro de 2025 MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS